Muito
se discute sobre as soluções necessárias e imediatas
para
interromper a escalada do crime, mas qualquer ação de
curto prazo não terá efeito duradouro. Mas com certeza
servirá como geradora de dividendos políticos. Para interromper
o caos que hoje enfrentamos, algo deveria ter sido feito no passado.
Atualmente é preciso combater o crime e preparar o Brasil para
dias melhores, promissores e menos intranqüilos. Revolucionar a
educação nacional esperando resultados imediatos é
irresponsabilidade. Educação é assunto que demanda
prazo. E o Brasil precisa começar já, além de saber
esperar.
Sem
fugir do universo dos impostos, é preciso lembrar que sobre uma
simples
caneta esferográfica, que pode ser adquirida em qualquer esquina
brasileira, o IPI incide com uma alíquota de 20%. O valor de
uma caneta pode, dependendo do momento, nada representar, mas em determinadas
ocasiões equivale a um litro de leite. E entre aprender a escrever
e matar a fome, o segundo quesito tem prioridade. O presidente Lula
quer acabar com a fome do mundo, ao mesmo tempo em que prometeu revolucionar
a educação no País. Só lê aquele que
sabe escrever, ao mesmo tempo em que a recíproca é mais
do que verdadeira. Afinal, só escreve aquele que sabe ler.
"O nosso
progresso como nação não pode ser mais rápido
que nosso progresso na educação. A mente humana é
nosso recurso fundamental." (John Fitzgerald Kennedy, ao anunciar
investimento de US$ 26 bilhões na educação de
seu país)
O
presidente Luiz Inácio quer fazer da Educação uma
espécie de trampolim para um avanço perpétuo, mas
fecha os olhos para a carga tributária que
incide sobre uma simples caneta esferográfica, ferramenta mais
do que necessária no processo de alfabetização,
o qual tem lugar destaque no plano elaborado pelo ministro Fernando
Haddad. Segundo dados do IBGE, em 1981, apenas 1% da população
analfabeta freqüentava as salas de aula ou os cursos de alfabetização,
contra 3,2% em 2005. Porém, é preciso lembrar que o Brasil
tem hoje 14,6 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não
sabem ler nem escrever, o que representa 11% da população
adulta. Quem não lê e tampouco escreve, certamente enfrentará
dificuldades para conseguir um emprego digno, se é que a legião
de desocupados que o Bolsa Família patrocina quer saber de trabalhar.
No mundo globalizado, alguns requisitos básicos são primordiais.
E ler e escrever são dois deles.
"Educação
é uma companhia que nenhum infortúnio pode deprimir,
nenhum crime pode destruir, nenhum inimigo pode tomar, nenhum despotismo
pode escravizar. Sem ela, o que é o homem? Um esplêndido
escravo, um razoável selvagem." (Joseph Edson)
Defender
a isenção de IPI para canetas esferográficas comuns
não é querer beneficiar um ou outro empresário
do setor, mas dar início a um sem fim de medidas que tenha a
Educação continuada como meta. Isentar de impostos alguns
produtos ligados à Educação, como já se
faz com os produtos da chamada cesta básica, é mais que
obrigação de um governo que deseja fazer da Educação
a trilha da mudança definitiva. Empresas localizadas na Zona
Franca de Manaus já gozam de tal benefício, por força
da lei, mas o sistema de nacionalização de produtos tem
gerado dúvidas. Na opinião de alguns especialistas, muitas
vezes as facilidades tributárias da Zona Franca manauense têm
facilitado o contrabando, pois, no caso de uma caneta esferográfica,
o simples ato de colocação de uma tampa em território
brasileiro já representa a nacionalização do produto.
E só a livre concorrência, em igualdade de condições,
é que impedirá o contrabando, seja oficial ou ilegal.
A
grande virada do Brasil, um país com dimensões continentais
e problemas sociais nas mesmas proporções, está,
com sempre lembrou o coerente senador Cristovam Buarque, na Educação,
mas nela e em seus arredores o Estado precisa investir e conceder benefícios.
Até porque, quando alguém morre por conta de bala perdida,
o IPI deveria cumprir 45% da pena, afinal foi sócio no crime.
De igual modo acontece no mundo do tabagismo tupiniquim, pois o IPI
do cigarro deveria assumir 41,25% da culpa pelas mortes causadas pelo
hábito de fumar. E nada mais justo do que defender a redução
dos impostos que incidem sobre uma simples e popular caneta esferográfica,
que serve tanto para resgatar a cidadania e criar talentos, como para
assinar atestados de óbitos e sentenças condenatórias.
Mas a primeira opção é a receita de sucesso para
um Brasil cansado de ser o país do futuro.
Todos
devem pensar nisso, pois escrever abre horizontes, enquanto o crime
enclausura sonhos.
