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COLUNISTAS

Ipojuca Pontes
José Carlos Graça Wagner
José Nêumanne Pinto
Marcelo Kahns
Sandro Villar

continua...

 

U.H. - Levando-se em consideração que uma investigação bem apurada obriga dos envolvidos um estudo do assunto em questão, qual é a verdadeira situação das brigas de galos no Brasil em termos de volume de apostas e prêmios pagos? Existe por parte das autoridades brasileiras algum tipo de empenho para coibir uma prática tão execrável?

Rayol – É impossível falar em volume de apostas. O inquérito 133/2004, por exemplo, poderia esclarecer muito sobre esse circuito da primeira divisão das rinhas de galos, mas no geral é muito difícil saber. Se houvesse empenho da Polícia Federal para dar continuidade a esse combate, certamente não teríamos sido retirados da DELEMAPH. A delegacia não só parou com a investigação das rinhas de galos, mas também em relação a outras modalidades de crime. Pelo menos nesse aspecto não existe empenho nenhum por parte de qualquer autoridade, sendo que parece verdadeira piada uma recente entrevista do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, que disse que 2005 seria o ano do combate aos crimes ambientais, no momento em que ele acaba de permitir ou se omite em relação à quase extinção de uma delegacia que vinha funcionando muito bem.

U.H. - Se em algumas unidades da federação a prática das brigas de galos é proibida, como os rinheiros conseguiam viajar com seus animais para outros Estados sem serem incomodados pela Justiça ou, até mesmo, pelas diversas instâncias policiais ou pelo poder público? Nos aeroportos não existem mecanismos de controle para embarque de animais?

Rayol – Existem dois aspectos que precisam ser levados em consideração. Crime é promover a briga entre os galos em uma rinha, mas a criação dos mesmos, a venda e até o seu transporte não se configura crime algum. O mesmo acontece com cães da raça pitbull. Criá-los não é crime, mas colocá-los para brigar, sim. O segundo aspecto é que nenhum animal embarca em uma aeronave sem controle, pois o Serviço de Vigilância Agropecuária exige a apresentação da Guia de Trânsito Animal, documento expedido por um médico veterinário credenciado, que atesta, ou não, estar o animal em perfeitas condições de saúde. No corpo do inquérito 133/2004 existe um documento encaminhado ao Serviço de Vigilância Agropecuária, solicitando todas as GTA's emitidas nos últimos dois anos para embarque de galos de briga. Assim, seria possível chegar aos nomes das pessoas que transitaram pelo país com galos de briga, mas tenho dúvidas se tal providência será levada adiante.

Pompílio da Hora – O cruzamento dos dados, como já disse anteriormente, permitira mapear o território nacional em relação às rinhas de galos e rinheiros. No Pará, por exemplo, existe uma família (Mutran) que se dedica à prática das rinhas. No Rio Grande do Sul também existe um grande contingente de pessoas ligadas à essa prática criminosa. O inquérito 133 certamente elucidaria boa parte do crime praticado contra os animais, em especial os galos de briga, além de subsidiar futuras investigações de outras superintendências da Polícia Federal.

Rayol – Acho que a interrupção não impediu a formação da base de dados, mas teve apenas o propósito de impedir. Inicialmente porque iríamos coletar mais dados sobre as pessoas que estão envolvidas nessa prática de crime, o que certamente nos levaria ao descobrimento de novos transgressores da lei, provavelmente pessoas que não queiram ou não possam aparecer.

U.H. – Os senhores se surpreenderam com o fato do advogado Luiz Guilherme Vieira, que defende o ex-assessor do ministro Jose Dirceu, Waldomiro Diniz, estar agora defendendo Duda Mendonça, ou pode-se dizer que se trata da ponta de um iceberg chamado ingerência palaciana, ou seja, um conluio oficial pata tentar salvar o publicitário Duda Mendonça?

Rayol – Na minha opinião tudo parece normal, pois, ao que tudo indica, o senhor Duda Mendonça está trabalhando para o “dark side” (pode-é possível traduzir como banda podre) do Partido dos Trabalhadores. Ele recebeu alguma indicação de alguém de dentro do Palácio do Planalto, pois com a quantidade de advogados que existem no Brasil é muita coincidência que o mesmo defensor de Waldomiro Diniz passe a defender Duda Mendonça. No primeiro dia, o senhor Duda Mendonça mandou trazer da Bahia, em seu próprio jatinho, o seu advogado, que acabou, em um segundo momento, sendo substituído por Luiz Guilherme Vieira, que já vem se saindo bem no caso Waldomiro Diniz.

U.H. – Quando o advogado Luiz Guilherme Vieira procurou pelos senhores, existiu, em algum momento, qualquer tipo de insinuação de que algo poderia acontecer na carreira de ambos, algum tipo de pressão, ou ele agiu dentro do que determina a ética profissional?

Rayol – O advogado Luiz Guilherme Vieira sempre foi muito educado e elegante, não havendo de nossa parte nenhum tipo de reclamação a respeito. Em momento algum o advogado insinuou que retaliações poderiam acontecer, mas ele apenas perguntou se havia alguma coisa que pudesse ser feita para mudar o pensamento do delegado Pompílio da Hora em determinadas providências que estavam sendo tomadas. Diante da negativa, o advogado não insistiu. Por outro lado, existiu uma sintonia muito grande quando analisamos a seqüência de fatos, pois diante da impossibilidade de mudar o delegado Pompílio da Hora, o advogado conseguiu, sim, mudar o delegado de posto. À época, disse ao delegado Pompílio da Hora que o advogado Luiz Guilherme Vieira deveria ter uma fada madrinha muito eficaz, pois todos os seus desejos se realizaram rapidamente. Logo de início, o advogado não queria que seu cliente fosse enviado para o presídio da Água Santa, e o publicitário de fato não foi para lá.

U.H. – Quando o senhor, delegado Pompílio da Hora, foi procurado no campus da UFRJ pelo advogado do senhor Duda Mendonça, qual foi a sua interpretação daquela atitude, levando-se em conta toda a sua vasta experiência como policial?

Pompílio da Hora – Estranhei muito a atitude do advogado, tanto que no mesmo dia comuniquei o fato aos meus superiores. Perguntado pelo telefone celular sobre onde me encontrava, respondi ao advogado que estava na UFRJ. Momentos depois, o advogado do senhor Duda Mendonça apareceu no campus universitário, quando comentou uma reportagem que noticiava a decisão do presidente Lula de nos investigar. Aparentemente muito preocupado, o advogado Luiz Guilherme Vieira fez questão de lembrar que seu cliente nada tinha a ver com a decisão presidencial, como se o fato pudesse interferir em algumas de nossas decisões. Diante do posicionamento do advogado, lembrei-o que o meu cargo não foi presente do presidente Lula e muito menos do senhor Duda Mendonça. Foi, sim, conquistado através de concurso público, de forma legal e transparente, e os meus direitos certamente serão pleiteados na Justiça. Realmente nunca vivi situação tão sui generis. A partir do momento que, depois de todas as minhas claras explicações, o advogado percebeu que não tinha mais argumento, ele desistiu de me importunar.

Rayol – Nessa situação toda, o menos prejudicado sou eu, pois já tenho tempo suficiente para me aposentar e costumo dizer que, hoje, faço um trabalho voluntário para a Polícia Federal. Já um dos agentes, afastado pelo DPF, está muito desestabilizado, enquanto o outro se encontra profundamente chateado, principalmente porque se perde o referencial com esse tipo de retaliação. O referencial do policial é não atirar sem motivo, não investir contra alguém sem motivo, não roubar, ou seja, não ter problemas na carreira e agir dentro da lei. E quando se age dentro da lei, acaba-se sendo vítima de represálias. Então, cabe a pergunta de qual é o referencial do bom policial. Será que nós deveríamos ter roubado ou pedido algum dinheiro ao senhor Duda Mendonça para deixá-lo ir embora? Nós não sabemos mais o que deve ser feito para não se ter problemas, sendo que tal situação se reflete no Departamento de Polícia Federal. A revolta dos delegados da DPF é geral, situação que pode ser constatada nas páginas eletrônicas das entidades de classe, que ressuscitaram a questão da “inamovibilidade”, que é o direito da autoridade policial de não ser transferido ou de ser pinçado da presidência de uma investigação. Ora, qual é a conclusão a que chega um delegado que acaba de ingressar na Polícia Federal, diante da retaliação promovida contra um delegado federal especial em final de carreira, como é o meu caso? Todos ficam preocupados, pois sabem que tal situação pode se repetir a qualquer momento. O meu empenho para que o caso não caia na vala comum é para que sirva como divisor de águas, pois já existe um projeto de alteração constitucional em andamento na Câmara dos Deputados sobre “inamovibilidade', que tem recebido pareceres favoráveis, quando não votos de aprovação. Tal situação não pode acontecer em nenhuma instância das polícias brasileiras. Dias depois da prisão do senhor Duda Mendonça, houve uma ordem à Corregedoria da Polícia Federal para que passasse um pente fino no procedimento. O fato é que nada encontraram de ilegal, pois, para se ter uma idéia, ninguém foi algemado durante a operação. Não que seja irregular algemar, mas fazê-lo sem necessidade não é recomendável. Se alguma irregularidade tivesse sido encontrada, certamente o fato já teria tomado proporções inimagináveis. E por cumprir a lei, tenho fama de rebelde, enquanto o delegado Pompílio da Hora, de desequilibrado.

U.H. - Os senhores acreditam que os novos policiais que assumiram as investigações foram devidamente orientados por seus superiores, devendo deflagrar determinadas ações que busquem o abafamento do caso, ou é uma possibilidade remota dentro da Polícia Federal. Estaria ocorrendo algum tipo de pressão vinda de Brasília, mais precisamente da sede da PF ou do Ministério da Justiça? É possível revelar nomes?

Rayol – Não posso afirmar isso, mas se for feita uma pesquisa com o nome do delegado que assumiu o inquérito 133/2004, é possível descobrir que no passado esteve à frente do inquérito que investigou inclusive o banqueiro Daniel Dantas, tendo intimado uma pessoa ligada ao então ministro José Serra, atual prefeito de São Paulo. Chamado por seus superiores, o delegado negou qualquer possibilidade de cancelar a intimação, situação que acabou fazendo com que José Serra disparasse uma frase contundente: "o delegado pode falar o que quiser, mas será responsabilizado pelo que disser". Resumindo, o delegado foi afastado do inquérito e da delegacia. Ou seja, sua indicação para presidir o inquérito 133 foi estrategicamente planejada, pois ele já conhece as conseqüências.

U.H. – A participação das Ong's e das entidades de proteção aos animais tem sido decisiva para que o caso não caia no esquecimento? Elas colaboram positivamente através de pressões e cobranças?

Pompílio da Hora – É muito positiva a participação da Ong's e demais entidades de proteção aos animais, o que acabou se transformando em uma espécie de fôlego para aqueles que estavam envolvidos no inquérito. No início das investigações o delegado Rayol me alertou para isso, mas só vim a perceber tal situação no decorrer dos trabalhos.

Rayol – Sentimo-nos muito apoiados e temos certeza de que as Ong's ainda farão muito nesse caso. A vice-presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Ana Maria Pinheiro, a qual não conheço pessoalmente, tem sido de uma importância vital para todo o processo, pois ela não se baseia apenas em nossas informações, mas vai a fundo com pesquisas e outros mecanismos de busca, descobrindo dados que nem mesmo nós tínhamos conhecimento.

U.H. - Já foi cogitada a possibilidade de se pedir ajuda a organismos internacionais para pressionar o governo brasileiro a encontrar uma solução justa e coerente para o caso?

Rayol – O advogado que nos dá assistência já cogitou a possibilidade de recorrer a algum organismo nacional ou internacional, denunciando o caso. Entre as várias medidas judiciais que estão sendo estudadas, não se descarta nenhuma possibilidade, porque quem leu as notícias publicadas até então, nós fomos afastados da delegacia. Daqui a alguns anos, quando alguém for pesquisar sobre o assunto, vai se deparar com informações inverídicas que não traduzem, nem mesmo de longe, a verdade dos fatos. Como a expressão “afastado” traz uma carga muito pesada, não vou permitir que isso aconteça depois de vinte e sete anos de Polícia Federal.

U.H. – Durante as investigações os senhores encontraram nomes de políticos ou de pessoas nacionalmente famosas, ou nada disso ocorreu?

Rayol – Não, nós não encontramos. Nós ouvimos dizer, depois da operação policial, que no dia estariam presentes prefeitos e vereadores de cidades de pequeno e médio porte de outros Estados, mas como são pessoas não muito conhecidas, acabaram sendo identificadas sem que soubéssemos do status político de cada uma delas.

U.H. - O deputado João Corrêa (PMDB-AC) pediu ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informações sobre os motivos que levaram à transferência dos dois agentes e à transferência dos senhores, todos participantes da operação que culminou com a prisão do publicitário Duda Mendonça. O ministro Márcio Thomas Bastos tem outra saída, que não continuar insistindo na tese do ato de rotina?

Rayol – Não, ele não tem outra opção. O ministro não tem em suas mãos nada de concreto para mudar o discurso, sendo assim, terá que continuar dizendo que tudo não passou de um ato de rotina. Há poucos dias, em uma reportagem, o assessor de imprensa da DPF disse que o meu ato teria sido uma questão de indisciplina, pois a administração não concorda com a minha postura. Gostaria muito que alguma dessas pessoas que falam em indisciplina sentasse diante de mim e dissesse que tipo de irregularidade cometi. Eles podem apontar, agora, atos posteriores, como a entrevista que estamos lhe concedendo. Não tenho a menor dúvida de que, dependendo do teor do que for publicado, poderão instaurar uma sindicância. Até agora não chegou o momento de revidarmos em juízo, através de ações judiciais ou audiências públicas no Congresso Nacional, tudo aquilo que estamos sofrendo por ter dado cumprimento ao que determina a legislação.

U.H. – Que tipos de conseqüências os senhores esperam não apenas por estarem insistindo para que o assunto não caia no esquecimento, mas, principalmente, por estarem tornando públicas as mazelas dos bastidores do caso?

Pompílio da Hora – Espero que os responsáveis por esses atos sejam obrigados a acertar suas contas com a Justiça e, posteriormente, conosco. Isso é algo que de fato estamos buscando, o que justifica o dedicado trabalho do advogado que está nos assistindo. Dentro do discurso do delegado Rayol, a minha esperança é que os nossos pares mudem a postura de aceitar determinadas situações e se posicionem contrariamente a decisões abusrdas. Os prejuízos que a interrupção da investigação está proporcionando à sociedade brasileira é algo difícil de ser mensurado.

Rayol – Quero deixar claro que o acontece comigo e com o delegado Pompílio da Hora não é de responsabilidade da Polícia Federal, mas de um grupo, de no máximo quatro pessoas, que está agindo para atender algumas autoridades, não sem antes visar alguns interesses pessoais. Essas pessoas preferem ficar bem com alguém que tenha acesso ao ouvido do presidente Lula, se é que já não houve recebimento de algum tipo de vantagem, fato que se não posso afirmar que ocorreu, não posso, da mesma forma, garantir que não aconteceu. Tenho certeza que a esmagadora maioria dos delegados federais não concorda com isso, mas infelizmente o grupo que hoje manda na Polícia Federal está permitindo que tal situação aconteça. Espero, sim, que esse tipo de cultura que existe dentro da Polícia Federal – herança maldita da ditadura militar – acabe. Da mesma maneira que espero que os responsáveis sejam punidos, lembrando que só desistirei deste caso se morrer.

U.H. – O ser humano tem, até mesmo por uma espécie de defesa inconsciente, o hábito de nutrir um certo tipo de repúdio em relação àqueles que o incomodam ou prejudicam. Os senhores têm alguma mágoa da notoriedade do publicitário Duda Mendonça?

Rayol – Pessoalmente não tenho nada contra o senhor Duda Mendonça, tanto é assim que, antes desse evento, ouvia falar dele, mas não seria capaz de reconhecê-lo na rua. Só acho estranho, como já disse, que uma pessoa, com a projeção que ele tem, não faça questão de esconder um gosto que é uma prática criminosa. Ele tem todo o direito de gostar de rinhas de galos, mas em hipótese alguma pode fazer apologia disso. As rinhas são proibidas no país desde 1943, e se ele tem isso como hobby, é melhor que encontre uma nova maneira de gastar o tempo. O senhor Duda Mendonça bem que poderia abrir um orfanato ou um asilo para idosos, ao invés de se dedicar a práticas criminosas. É uma pena que esse seja o país onde nasci e vivo.

Pompílio da Hora – Faço minhas as palavras do delegado Rayol, pois não tinha nem mesmo noção de quem era o senhor Duda Mendonça. O meu universo de conhecimento não me levaria à situação dele. Conheci o publictário no momento da invasão do Clube Prive Cinco Estrelas, onde ele teve um tratamento absolutamente técnico. Não guardo nenhum tipo de mágoa do senhor Duda Mendonça ou de qualquer um dos investigados. No entanto, quanto à administração do DPF, os atos praticados por quem está no comando trazem reflexos que me levam a pensar em não prosseguir na carreira policial. Hoje, posso afirmar que em conseqüência dessas atitudes estou desencantado com nossa atividade. Mesmo sendo um policial novo, o que me deixa indignado é presenciar um delegado com a experiência do Dr. Rayol ser alvo de retaliações. A minha vontade é jogar a toalha e fazer outra coisa.

 

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