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U.H. – Quando Duda Mendonça chegou à delegacia da Polícia Federal, o que os senhores ouviram do marqueteiro do presidente Lula? Ele, em algum momento, teria abusado da sua conhecida e debochada arrogância ou foi logo se fazendo passar por autoridade, status que não tem direito de ostentar?

Rayol – Tal situação não ocorreu na delegacia, mas no Clube Privé Cinco Estrelas. Minutos após termos chegado ao local, quando ainda estávamos tomando pé da situação, ele (Duda Mendonça), acompanhado por um grupo de pessoas, se aproximou e perguntou se eu era o delegado Rayol, mas não foi arrogante no primeiro momento. Na verdade, o publicitário foi muito hábil, tendo se apresentado como assessor do presidente. No momento não percebi quem era a pessoa que estava diante de mim, sendo que conclui ser ele o assessor do presidente do clube e não do presidente Lula. Ao lhe perguntar se era assessor do presidente do clube, Duda Mendonça respondeu que era assessor de Luiz Inácio Lula da Silva, quando, então, percebi quem era efetivamente o meu interlocutor. Naquele momento, com um telefone celular nas mãos, Duda Mendonça perguntou se haveria algum inconveniente caso ele telefonasse para o ministro Márcio Thomas Bastos para esclarecer aquele mal entendido, ao que lhe respondi que não havia restrições ao uso de telefone, mas que não havia nenhum mal entendido no local. Na réplica, Duda Mendonça perguntou se era de meu conhecimento que ele estava tentando legalizar as rinhas de galos, ao que retruquei, então, que não havia de fato nenhum mal entendido: "se o senhor está tentando legalizar é porque não é legal". Na manobra de pedir para ligar para o ministro, supostamente o senhor Duda Mendonça esperava que nós nos sentíssemos intimidados. Por conta da pequena multidão que havia no local, ele poderia ter ligado para o ministro sem que soubéssemos do fato.

Pompílio da Hora – O senhor Duda Mendonça ligou para o ministro Márcio Thomaz Bastos e para o Secretário Nacional de Segurança e, na seqüência, ligou insistentemente para a secretária do Presidente da República. Em determinado momento, o senhor Duda Mendonça tentou sair do local, sob a desculpa de que tinha uma reunião de campanha no dia seguinte.

Rayol – Um dos afastados, o agente Amado, lhe dirigiu a palavra e disse que ele não poderia deixar o local, pois encontrava-se detido. Indignado com o que ouvira, Duda Mendonça perguntou se o agente queria lhe dizer que estava preso. Amado prontamente respondeu que sim. Voltando ao episódio do telefonema dado ao ministro da Justiça, minutos depois recebi uma ligação do delegado Jorge Barbosa Pontes, de Brasília, querendo saber o que estava acontecendo, embora o delegado tivesse sido avisado sobre a operação. O que Barbosa Pontes queria era ter certeza se Duda Mendonça estava realmente no local, pois, de acordo com suas próprias palavras, teria sido chamado pelo delegado Zulmar Pimentel, segundo homem na hierarquia da Polícia Federal. A partir de então, Barbosa Pontes passou a informar, por telefone, a Zulmar Pimentel o andamento da operação. Em seguida, Barbosa Pontes telefonou-me novamente, dizendo ter conversado com o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, que recomendou que o procedimento fosse feito na forma da lei, situação que teria ocorrido independentemente de qualquer telefonema. O fato é que havia local de crime e o crime estava em andamento, situação que nos obrigou a levar as pessoas para a delegacia.

U.H. – Inexplicavelmente, a exemplo do que ocorreu com os dois agentes que participaram da operação, os senhores foram transferidos para outros departamentos da Polícia Federal, sob a explicação de que se tratava de um procedimento de rotina. O senhor acredita que foi, de fato, um procedimento de rotina ou é possível afirmar que foi um escandaloso caso de retaliação?

Pompílio da Hora – Como disse anteriormente, durante todo o tempo em que trabalhamos na Polícia Federal estivemos à frente de diversos e importantes departamentos da ocrporação, no Rio de Janeiro, deles saindo para assumir uma delegacia que estava sendo montada. Na Delegacia de Repressão a Entorpecentes, a DRE, fiquei quase seis anos, para, em seguida, permanecer menos de quatro meses na Delegacia do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico (DELEMAPH). Não posso entender como uma atitude lógica, e, tanto não entendo, que acionei um advogado para estudar o caso em questão. Para mim, particularmente, como também ao delegado Rayol, é um nítido e claro caso de retaliação. Essa foi a terceira operação da DELEMAPH, e a que mais repercutiu. Nossa equipe não apenas trabalhou na operação da prisão dos participantes daquele evento, mas iniciou a criação de uma importante base de dados. É importante dizer que, por tudo o que aconteceu, hoje na mais me encanto com a atividade policial.

Rayol - Fiquei na delegacia pouco mais de quatro meses. Lembro-me que, acossado pela mídia, o assessor de imprensa da Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro disse que essas transferências faziam parte da rotina administrativa, mas é preciso lembrar que nenhuma polícia do mundo funciona com troca de chefias de três em três meses. Isso é um absurdo, é o discurso de quem não tem outro argumento para apresentar.

Pompílio da Hora – Essas modificações começam pelos agentes, e – o Rayol tem bem marcadas essas datas – a partir do momento que é encaminhado o relatório do inquérito e a promotora propõe a denúncia. Ato seguinte, a denúncia é recebida pelo juiz e o delegado Rayol, afastado.

Rayol – Três dias depois da conclusão do relatório do inquérito, os dois agentes federais, Amado e Guimarães, testemunhas do auto de prisão em flagrante, são afastados da delegacia sob a desculpa de que seriam utilizados em uma missão fora do Rio de Janeiro, sem data de retorno. A promotora, como disse o delegado Pompílio da Hora, oferece denúncia e juiz prontamente aceita, em 17 de dezembro, uma sexta-feira antes do recesso. A denúncia foi embasada nos artigos 287 (apologia ao crime), 288 (formação de quadrilha) e no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais. Porém, o Ministério Público acrescenta na denúncia os nomes das duas testemunhas do flagrante como testemunhas de acusação, procedimento também dispensado a nós, delegados responsáveis pelo caso. No dia 20 de dezembro fui informado do meu afastamento, sendo que uma semana mais tarde o delegado Lorenzo Pompílio da Hora também é afastado de suas funções. E para não utilizar a palavra coincidência, afirmo que houve uma sintonia de datas.

Pompílio da Hora - Com relação ao andamento do inquérito, tomei a providência de pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de cerca de cento e cinqüenta pessoas, todas elas envolvidas direta ou indiretamente com o Clube Prive Cinco Estrelas. O defensor do senhor Duda Mendonça, advogado Luiz Guilherme Vieira, que vinha acompanhando quase que diariamente o andamento do inquérito na delegacia, quando soube das minhas providências, sendo informado de que não me encontrava na delegacia, procurou-me, então, no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mais precisamente na Faculdade de Educação. No encontro, Luiz Guilherme Vieira disse que o seu cliente, Duda Mendonça, gostaria de acabar com o caso o mais rápido possível, lembrando que o pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal só complicaria o caso ainda mais. Respondi ao advogado que a medida não era desnecessária como ele afirmara, lembrando-o que o inquérito estava sendo conduzido de forma absolutamente técnica. Mesmo assim, o advogado insistiu no assunto, perguntando se havia alguma coisa a ser feita para mudar o meu pensamento, ao que respondi que não. E como Luiz Guilherme Vieira não conseguiu mudar a minha idéia, o meu pensamento, acabou conseguindo mudar todos os policiais responsáveis pelo caso.

Rayol – No inquérito 133/2004, que é o prosseguimento da investigação da rinha onde foi preso o senhor Duda Mendonça, foi despachada a emissão de cento e cinqüenta intimações, as quais são documentadas nos autos à medida que são efetivadas. Após a nossa saída, nenhuma intimação foi cumprida, pelo menos até onde temos conhecimento. Ao contrário do que foi feito com os agentes, “relotados” por ordem do delegado Prel, o nosso caso foi uma manobra para diluir a responsabilidade, em que foi trocado o delegado-chefe da delegacia, o qual também se esquivou da responsabilidade que tentaram lhe impor, ou seja, a de nos apresentar ao Departamento. A apresentação de um delegado ou agente ocorre quando o policial é colocado em disponibilidade da, por solicitação própria ou por decisão interna. Resumindo, o novo delegado também não quis assumir a responsabilidade de nos tirar da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico.

U.H.– Após a saída dos senhores da DELEMAPH, o que de importante aconteceu na delegacia. Ocorreu algum tipo de ação policial que pudesse ser considerada como de peso?

Rayol – Nenhuma, nem de peso e nem sem peso. Enquanto nós estivemos à frente da delegacia, de agosto a dezembro de 2004, fizemos uma operação de devolução de duas toneladas de fósseis retirados da Serra do Cariri, outra de apreensão de aves, juntamente com o Ibama, a recuperação de duas telas do período cuzqueño (século XVII), desviadas do território peruano e, finalmente, a operação da rinha de galos em Jacarepaguá. Depois de nossa saída nada mais foi feito. Havíamos entabulado uma operação conjunta com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para vistoriar uma área de sambaquis, em Niterói, que vem sendo loteada irregularmente, que infelizmente não prosseguiu depois do nosso afastamento.

Pompílio da Hora – Em relação às diligências do inquérito 133/2004, o Ministério Público e a Justiça Estadual concederam um prazo adicional de sessenta dias para que todas as pessoas pudessem ser ouvidas, o que certamente contribuiria para descobrir os artigos do Código Penal nos quais elas seriam indiciadas. E, lamentavelmente, tudo ficou parado.

U.H. – O que os senhores e os dois agentes encontraram na rinha onde ocorreu a prisão de Duda Mendonça, além de animais mal tratados e outros prestes a serem atirados nas bisonhas disputas? Existiam, naquele local, evidências materiais de apostas ou práticas semelhantes? Apostas, exceto as conhecidas e permitidas pela legislação, não são consideradas proibidas?

Rayol – O fato principal do caso era a rinha de galos, mas na realidade o que há por trás disso tudo é jogo. O que move as rinhas é o jogo. Nessa rinha de galos, que também é conhecida como Maracanã, por força de sua grandiosidade física e pelo volume de apostas, o cacife mínimo era de R$ 1 mil, valor idêntico para a inscrição de um galo no certame. Encontramos no local evidências de que um evento daquele porte arrecada, em média, R$ 3 milhões em um final de semana. Em algumas brigas de galos, lá no Clube Prive Cinco Estrelas, as apostas chegaram a movimentar R$ 1 milhão. Os presentes ao evento dispunham de cartões magnéticos previamente carregados com créditos, sendo que os freqüentadores habituais contavam, inclusive, com uma linha de crédito pré-aprovada, podendo apostar para pagamento posterior. Antes do início das lutas, os animais eram pesados e os placares eletrônicos anunciavam a pesagem, o que denota que nada de amador existia naquele local. Na verdade, o que existe naquela rinha é uma estrutura sofisticada e luxuosa, com equipamentos de ar condicionado central, restaurante internacional, garçons devidamente uniformizados, tratadores de galos com uniformes, enfermaria e hotel climatizado para os galos. Ou seja, uma estrutura profissional com clara divisão de tarefas. Não se pode furtar o enquadramento dos envolvidos no crime de formação de quadrilha, pois o Clube Prive Cinco Estrelas possuía até livro de atas, onde constava a assinatura do senhor Duda Mendonça.

Pompílio da Hora – O livro de atas foi um dos documentos por mim apreendidos. De acordo com os registros do livro, o clube ficava com dez por cento de tudo que era arrecadado durante um certame de galos. O dinheiro auferido pelo clube era utilizado para a manutenção de sua luxuosa estrutura. O restante do valor arrecadado era, então, destinado aos proprietários dos animais que conquistavam os três primeiros lugares no torneio. Encontramos lá no local provas de que carros zero quilômetros seriam entregues como prêmio aos melhores colocados no torneio. Algumas pessoas que estavam na rinha nos explicaram que o valor correspondente ao modelo de veículo anunciado era disponibilizado em uma concessionária de automóveis, por acordo previamente firmado. O prêmio em dinheiro conquistado pelos proprietários era, por que pude perceber, distribuído entre todos os responsáveis pela preparação dos animais, o que significa que os tratadores também eram recompensados financeiramente.

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