STF decide o futuro de quarenta mensaleiros
(*) Thaís Margalho com informações do STF
Cronologia do inquérito
30 de março de 2006 - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apresentou denúncia ao STF contra 40 pessoas que, segundo ele, beneficiaram-se do esquema de mensalão. A lista inclui os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), acusado de ser o "chefe da organização criminosa", e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação do Governo), além de empresários, publicitários e parlamentares. Na denúncia constam 8 tipos de crimes, entre os quais, acusações de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica e gestão fraudulenta. De acordo com a investigação do procurador-geral, o esquema do mensalão foi posto em prática por meio de uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. O inquérito chegou ao STF em julho de 2005, enviado pela justiça federal de Minas Gerais. Em 2006, quando o procurador-geral convenceu-se de que os crimes realmente ocorreram, ele ofereceu a denúncia ao STF. O inquérito corre no STF porque alguns dos acusados têm prerrogativa de foro.
11 de abril de 2006 - O relator do inquérito, ministro Joaquim Barbosa, determina a notificação de todos os 40 acusados para responder à denúncia num prazo de 15 dias, que passou a tramitar sem o segredo de justiça. Somente as informações obtidas por meio de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico continuaram mantidas em segredo de justiça, sendo acessadas somente pelos advogados das partes.
26 de maio de 2006 - Termina a digitalização do inquérito, que à época já estava com 40 mil páginas. Isso acelerou o processo de notificação dos 40 acusados, alguns residentes em Brasília e outros distribuídos entre oito estados. Nessa data, a maioria dos residentes em Brasília já havia sido notificada. Continuaram bloqueados dados sigilosos e solicitações de diligências do Ministério Público Federal, para garantir o efeito surpresa, necessário para o sucesso das investigações.
4 de setembro de 2006 - O ministro Joaquim Barbosa anuncia que o inquérito do mensalão entra em nova etapa, já que a fase das notificações finais e das defesas prévias estava sendo finalizada. Nesta data, 38 dos 40 denunciados já haviam apresentado suas defesas. Barbosa também afirma que consultará o procurador-geral da República sobre a possibilidade de desmembramento do inquérito.
Outubro de 2006 - Cinco acusados de ligação com o esquema do mensalão são eleitos para a Câmara dos Deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar da Costa Neto (PL-ES) e José Genoíno (PT-SP).
6 de dezembro de 2006 - Por maioria de votos, o Plenário do STF decide que o Tribunal julgará todos os 40 denunciados no escândalo do mensalão. A questão foi levada ao colegiado pelo relator do inquérito, ministro Joaquim Barbosa.
Julho de 2007 - O STF marca para os dias 22, 23 e 24 de agosto o julgamento do inquérito do mensalão. Nesses dias, os ministros analisarão a consistência e vão dizer se o processo deve ou não continuar. Caso a denúncia seja acolhida, os denunciados passarão a responder como réus em ação penal. Isso significa que as investigações sobre o caso serão aprofundadas para, posteriormente, o Plenário absolver ou condenar os acusados.
Denúncias
1. Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
2. Anita Leocádia, ex-assessora do deputado federal Paulo Rocha - lavagem de dinheiro.
3. Antônio Lamas, irmão de Jacinto Lamas - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
4. Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural - formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
5. Bispo Rodrigues (Carlos Rodrigues), ex-deputado federal do PL corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
6. Breno Fischerg, sócio na corretora Bonus-Banval - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
7. Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
8. Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
9. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato.
10. Duda Mendonça, publicitário - evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
11. Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
12. Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bonus-Banval formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
13. Geiza Dias, auxiliava Simone, ex-diretora da SMPB formação de quadrilha, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
14. Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
15. Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (hoje PR) - formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro .
16. João Cláudio Genu, ex-assessor da liderança do PP - formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
17. João Magno, ex-deputado federal - lavagem de dinheiro.
18. João Paulo Cunha, deputado federal (PT-SP) corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
19. José Borba, ex-deputado federal, foi líder do PMDB corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
20. José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, seria o chefe da quadrilha formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato.
21. José Genoíno, deputado federal (PT-SP) - formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato.
22. José Janene, primeiro-tesoureiro do PP - formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
23. José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Anderson Adauto no Ministério dos Transportes lavagem de dinheiro.
24. José Roberto Salgado, vice-presidente do Banco Rural - formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
25. Kátia Rabello, dona do Banco Rural - formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
26. Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República peculato.
27. Marcos Valério, publicitário, seria o operador do esquema formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
28. Paulo Rocha, deputado federal (PT-PA) - lavagem de dinheiro.
29. Pedro Corrêa, ex-deputado federal pelo PP - formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
30. Pedro Henry, deputado federal (PP-MT) - formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
31. Professo Luizinho (Luiz Carlos da Silva), ex-líder do governo na Câmara - lavagem de dinheiro.
32. Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
33. Roberto Jefferson, ex-deputado federal pelo PTB, denunciou o esquema corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
34. Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
35. Romeu Queiroz, ex-deputado federal pelo PTB corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
36. Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato.
37. Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMPB, seria a principal operadora do esquema dirigido por Marcos Valério formação de quadrilha, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
38. Valdemar Costa Neto, deputado federal (PR-SP) - formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
39. Vinícius Samarane, diretor do Banco Rural - formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
40. Zilmar Fernandes, sócia de Duda Mendonça - evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
