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U.H. - Em relação ao posicionamento do PMDB, de desembarcar ou não do governo federal, o impasse acabou rachando o partido, por mais que alguns de seus integrantes insistam em continuar fazendo parte da equipe do presidente Lula. Quem analisa a situação de fora da confusão, afirma que o PMDB oposicionista embarcou no discurso do PSDB, o que pode complicar seriamente a situação do presidente Lula de ora em diante. Isso aconteceu realmente e, sendo verdade, será positivo para o PSDB contar com ala oposicionista do PMDB?

Hauly - Nós já contávamos com os peemedebistas de oposição. Tanto é verdade, que nas votações dos últimos dois anos uma parte do PMDB votou conosco, não votando com o governo. O que aconteceu recentemente é que ficou nítido e evidente o racha que já existia dentro do PMDB. Acredito que o PMDB não abandonará a base governista, devendo continuar na situação ambígua em que se encontra até o final do atual mandato do presidente Lula.

U.H. - Com o surgimento de novos nomes para a corrida presidencial de 2006 e com o crescimento da oposição consistente e coerente, incrementada pela ala oposicionista do PMDB, é possível afirmar que qualquer tropeço do presidente Lula, daqui por diante, poderia aumentar as chances de sua derrocada política, principalmente pelo fortalecimento da oposição?

Hauly - O que dá garantia ao presidente Lula, atualmente, não são apenas os cargos e favores que são prestados a deputados e senadores da base aliada. O dólar, por exemplo, que hoje está cotado a R$ 2,70, equivale à cotação da época de Gustavo Franco à frente do Banco Central. Para se chegar a esse número basta acrescentar à cotação da moeda americana da época (R$ 1,20) a inflação do período. Se o governo federal brincar de elevar a cotação do dólar para algo perto de R$ 3, como o próprio presidente Lula já defendeu, o país entra em um processo de derrocada de sua economia. O atual momento da nossa economia, que depende da baixa cotação do dólar para conter a inflação, da mesma forma que precisa da desvalorização da moeda brasileira para dar competitividade às exportações, mostra que o governo Lula está vivendo sobre o fio da navalha. Qualquer movimento errado pode ser fatal. Em 1999, quando a cotação do dólar estava congelada e o mercado clamava por uma descompressão de mais 8%, o que chegaria a 15% naquele ano, não teria ocorrido o que ocorreu, uma maxi-desvalorização, o que enterrou o Plano Real. Depois, coube a nós, cidadãos brasileiros, colher os resultados adversos na economia brasileira.

U.H. - Muitos integrantes do Partido dos Trabalhadores já fizeram até mesmo um “mea culpa”, como é o caso do deputado Paulo Bernardo (PT-PR), que disse, em entrevista, ser totalmente contrário a determinadas ações do governo Lula, como, por exemplo, a concessão do status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Essa e outras manifestações contrárias ao governo Lula são um sinal de que o Partido dos Trabalhadores começa a viver um lento e contínuo movimento de rachas internos?

Hauly - O deputado Paulo Bernardo é o mais governista de todos, fazendo parte, inclusive, da ala política à qual pertence o presidente Lula. Existe, sim, um racha no PT, provocado por parlamentares que se mostram indignados, como é possível conferir nos depoimentos proferidos da tribuna da Câmara dos Deputados. Parlamentares como Ivan Valente, Doutora Clair, Doutor Rosinha e Chico Alencar são exemplos evidentes do descontentamento que começa a tomar conta do PT em relação, principalmente, à política econômica do governo Lula.

U.H. - Os números apresentados pelo presidente Lula como sendo avanços conquistados durante seu governo estão, na verdade, represados na macro-economia, sendo que a micro-economia, aquela que movimenta o cotidiano do cidadão, está literalmente parada. O que é preciso para reverter tal situação, fazendo com que o cidadão comum consiga perceber aquilo que o presidente Lula tem comemorado?

Hauly - Se o país cresce a uma taxa de 5% ao ano, quem sai beneficiado nesse processo são as famílias mais ricas e as empresas de grande porte. O sistema é injusto e inócuo, sendo que a estrutura econômica pode ser chamada de perversa, se analisarmos a real situação dos trabalhadores mais pobres do país. O sistema tributário incide muito mais no consumo, o que faz com que a voracidade do sistema seja sentida mais fortemente pelas famílias de baixa renda, quando o Estado deveria tributar desigualmente os desiguais. Ou seja, quem ganha mais, paga mais. No Brasil, lamentavelmente, o Imposto de Renda não tributa aqueles que têm maior renda, recaindo sobre os impostos de consumo, como o ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, CPMF e Cide, a responsabilidade de garantir a crescente arrecadação do governo federal. Esses tributos recaem, invariavelmente, sobre os preços dos produtos e serviços consumidos pela massa de trabalhadores. De tudo o que o governo arrecada, 58% é proveniente da base de consumo e 17% da contribuição previdenciária. Apenas 21% da arrecadação federal tem o Imposto de Renda como fonte, quando, na média dos países europeus, 34% da arrecadação vem do Imposto de Renda. Já nos Estados Unidos e Canadá, a metade do valor arrecadado pelo Estado tem origem no Imposto de Renda. Quanto mais se tributa a renda, mais justo se torna o sistema tributário. A forte incidência tributária no setor de consumo acaba se apropriando da renda do trabalhador, beneficiando, assim, as camadas mais privilegiadas e elitizadas da população. Por outro lado, as empresas são beneficiadas com incentivos fiscais, sonegação, elisão e créditos subsidiados. O empresário tem à sua disposição empréstimos oficiais com juros que têm a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) como referencial, enquanto o cidadão comum se submete aos juros escorchantes dos bancos e financeiras, o que não é novidade para ninguém. Afora isso, a estrutura nacional é elitizada. Os salários pagos pelos governos federal, estaduais e municipais acabam nas mãos de uma minoria que abocanha os recursos do Estado. O cabal exemplo de tal situação está no INSS, que tem pouco mais de vinte e três milhões de aposentados, contra os quase cinco milhões que recebem benefícios da previdência pública. Para piorar a situação, a má distribuição de renda, totalmente entranhada na estrutura do poder, pode ser avaliada por aquilo que se paga para quase cinco milhões de pessoas, valores infinitamente superiores aos pagos para pouco mais de vinte e três milhões de pessoas.

U.H. - O senhor é autor do requerimento que culminou na audiência pública do Banco Santos, mas o presidente da instituição, Edemar Cid Ferreira, não compareceu. A ausência do banqueiro foi uma frustração ou o senhor já esperava por isso?

Hauly - Eu imaginava que ele, como banqueiro, podendo se sentir prejudicado, estaria interessado em angariar adeptos à sua causa no Congresso Nacional. Poderia vir aqui e explicar o que realmente aconteceu, mostrando as razões que o levam a classificar a intervenção do Banco Central como indevida. O seu não comparecimento à audiência é uma primeira confissão de que ele realmente fez algo de errado, que a situação do banco não era boa e que a intervenção se fazia realmente necessária.

U.H. - A insolvência do Banco Santos está mais para uma liquidação imediata do que para intervenção do Banco Central. É possível pensar que foi uma manobra do governo Lula para tentar salvar os investimentos de alguns fundos de pensão e de um punhado de figuras ilustres ligadas ao poder?

Hauly - Os fundos de pensão federais, estaduais e municipais investiram no Banco Santos, sabe-se lá porque razões, algo perto de R$ 800 milhões, sem considerarmos o volume aplicado por empresas e pequenos poupadores. O objetivo da audiência é tentar descobrir os motivos que levaram os fundos de pensão a investir em uma instituição financeira problemática. Nossa segunda preocupação é auxiliar os fundos de pensão a minimizar seus prejuízos com o Banco Santos. A iniciativa, tomada juntamente com um grupo de parlamentares, pode desembocar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Sugeri à Procuradoria da República uma ação judicial para colocar as empresas não-financeiras do Banco Santos dentro do processo de intervenção, estendendo os tentáculos da responsabilidade sobre toda a estrutura engenhosamente montada por Edemar Cid Ferreira e alguns de seus colaboradores. Nós tivemos três grandes crises bancárias no país nos últimos tempos. A que culminou com o Proer, um programa de reestruturação do sistema bancário nacional, a do Proes, cujo programa era voltado para os bancos estaduais, e o terceiro e último foi o programa de recuperação dos bancos estatais federais, que, por sinal, custou muito ao contribuinte brasileiro. Todos os três programas vão continuar onerando o Tesouro Nacional, o que faz com que o cidadão pague pelos equívocos, erros e má fé ocorridos nos tais bancos. A CPI pertinente ao caso foi realizada com sucesso, tendo apresentado resultados importantes, mas as recomendações encaminhadas às autoridades competentes não foram adotadas. Como disse anteriormente, o Banco Central é o mesmo ontem e hoje. A capacidade preventiva do Banco Central não vai além de um palmo à frente do nariz de seus dirigentes. O que existe hoje no Banco Central é uma estrutura de correção e punição a posterior, mas nada para evitar os escândalos que todos nós já conhecemos, além de uma legislação onerosa e complexa, o que faz com que todos os processos acabem na Justiça. Infelizmente, no Brasil não existe uma maneira de prevenir os investidores contra empresários, como o do Banco Santos, que de forma contumaz conseguem causar mais prejuízos ao país.

U.H. - É possível afirmar que o caso do Banco Santos, que nos últimos meses tem produzido uma novidade quase que diariamente, pode ser o calcanhar de Aquiles do governo Lula?

Hauly - O governo Lula tem muitos calcanhares de Aquiles, todos expostos a uma flechada. O problema começou com os casos de corrupção de Waldomiro Diniz e Rogério Buratti, depois pulou para o caso dos vampiros do Ministério da Saúde, situação que, por conta do volume de denúncias, nos deixa bastante assustados. O entendimento comum é que o governo Lula, em um todo, é incompetente, não prezando pela boa prática administrativa e pela eficiência e competência, com raríssimas exceções. Tirante o descaso com a incompetência, o problema maior está nos casos de corrupção que começa a tomar conta do Estado e o deslavado conluio do Palácio do Planalto com tal situação.

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