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Reportagem publicada no "Jornal do Brasil", em 11
de junho de 2006
Com
o país se preparando para as eleições de
outubro, a Polícia Federal conclui inquérito que
aponta compra de votos e indícios de fraude na apuração
das eleições de 2004, no Rio. Se comprovados,
coloca em xeque a segurança da urna eletrônica.
A conclusão aguarda apenas o resultado da perícia
em 600 cartões eletrônicos - os flashcards - dos
computadores usados no Estado. Dois peritos, especialistas em
informática, analisam o material no Instituto Nacional
de Criminalística de Brasília.
O processo corre em segredo
de Justiça. Dois políticos do Rio já foram
indiciados por formação de quadrilha e compra
de votos - um vereador e um ex-deputado. A PF já tem
provas para acusar pelo menos mais três pessoas, entre
elas outro político carioca e o assessor de um juiz eleitoral.
A investigação continua sobre um grupo que teve
os sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrados.
Uma denúncia sobre
oferecimento de votos a candidatos, em 2003, deu início
aos trabalhos na Delegacia Institucional da Polícia Federal.
Há indícios de que a fraude envolva pessoas que
teriam acesso aos flashcards e manipulariam resultados através
de um programa de computador pirata. Segundo a PF, "há
suspeitas de adulteração nas eleições
de 1998, 2000 e 2002".
Embora a perícia
nos cartões ainda não assinale problemas, tanto
os policiais quanto o Tribunal Superior Eleitoral atestam que
a urna - com software de tecnologia nacional - é eficiente,
mas não 100% segura. Só o resultado técnico
da PF, previsto para dentro de dois meses, poderá trazer
respostas concretas.
[navy]A assessoria do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio reconhece que as fraudes
"poderiam ocorrer nos computadores do TRE". De acordo
com a assessoria, "são esses computadores que recebem
a soma de votos das urnas. Mas a fiscalização
também é intensa, e durante a totalização
dos votos o sistema sofre dezenas de tentativas de invasões
de hackers". O TRE assegura, porém, que o sistema
de proteção "detecta imediatamente essas
tentativas de invasões".
Diretor-geral do TSE,
Athayde Fontoura Filho diz que os aparelhos são guardados
com o máximo de segurança pelos tribunais regionais
eleitorais. E não duvida da eficácia do sistema.
- A urna é um
mero computador, e o que dá segurança a ela contra
hackers é o fato de não estar ligada em rede -
observa Fontoura - A função do flashcard é
guardar os dados do eleitor e do candidato. Mas não vou
dizer que possa ter algo que não descobrimos.
Fontoura admite que a
falha pode estar justamente nas mãos de quem deveria
fiscalizar os aparelhos. "Estamos analisando a situação
do presidente da seção", adianta. Com a folha
de votação nas mãos, tem o número
do título de eleitores que não foram votar, e
poderia habilitar outra pessoa para votar no lugar dos faltosos.
Os delegados ouviram
depoimentos de pessoas ligadas diretamente no processo eleitoral
e de alguns suspeitos de venda de votos. A equipe da PF também
buscou orientações de 30 especialistas em informática
durante dois anos.
O que deixou os policiais
intrigados foi a demora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
em entregar os cartões das urnas. A requisição,
segundo a PF, foi feita em meados do ano passado, mas só
em janeiro deste ano o TRE-RJ autorizou a abertura das urnas
lacradas, guardadas em um depósito. O TRE informou que
o pedido foi dirigido ao TSE em Brasília, e justificou
a demora pelo trâmite da solicitação.
A PF enviou uma cópia
do inquérito em andamento para ministros do TSE, instituição
responsável pela segurança dos softwares. O presidente
do TRE do Rio, Marlan Merinho, adianta que a investigação
"servirá para demonstrar o quanto as urnas são
seguras".
O
Brasil tem 432.630 urnas eletrônicas, fabricadas pelas
multinacionais Unisys e Diebold - vencedoras das licitações.
As empresas são responsáveis pelos aparelhos e
não respondem pelo software, de responsabilidade do TSE.
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