As
urnas eletrônicas brasileiras possuem falhas de segurança
que podem alterar os resultados das eleições.
Seu voto pode ser roubado.
As
urnas eletrônicas brasileiras possuem falhas de segurança
que podem alterar os resultados das eleições.
Seu voto pode ser roubado.
Esta
afirmação vem sendo sustentada desde 1996 pelo
Fórum na Internet denominado Voto Seguro: www.votoseguro.org,
organização composta por professores da USP, UNICAMP,
UNB e École polytechnique, engenheiros, profissionais
de informática, juristas, jornalistas, advogados, brasileiros
das mais diversas áreas de atuação, apontando
a necessidade de se ter mais confiabilidade e segurança
nas urnas eletrônicas brasileiras a fim de garantir a
lisura nas eleições.
Deste
grupo surgiu o Manifesto de Professores e Cientistas, um ALERTA
PARA A INSEGURANÇA DO SISTEMA ELEITORAL INFORMATIZADO,
colhendo assinaturas para reivindicar a transparência,
a confiabilidade e a segurança nas eleições:
www.votoseguro.com/alertaprofessores
Em
setembro de 2003 o grupo propôs ao TSE a realização
de Testes de Penetração nas urnas eletrônicas.
Houve recusa com a alegação de que as urnas, por
definição, são seguras. Ora, a democracia
de uma Nação não pode se basear apenas
na palavra da Justiça Eleitoral e, se as Urnas Eletrônicas
Atuais fossem realmente seguras, não haveria motivo algum
para temer e/ou recusar a realização de tais testes.
Na
verdade, os fatos apontam para uma realidade bastante preocupante.
Os
fatos: Recentemente, a ONG americana Black Box Voting publicou
o relatório do especialista Harri Hursti sobre os Testes
de Penetração que realizou nas urnas eletrônicas
fabricadas pela empresa Diebold o qual reforça a análise
do Fórum do Voto Seguro. Nas palavras do Eng. Amilcar
Brunazo Filho, Diretor Técnico da TD Tecnologia Digital
Ltda:
"A
conclusão básica destes relatórios é
que existem falhas de segurança nos projetos e construção
das máquinas de votar americana-canadenses da Diebold
que permitem que o programa de votação possa ser
adulterado para modificar o resultado da apuração
dos votos.
Como
a empresa Diebold possui quase 90% do mercado brasileiro de
urnas eletrônicas, onde, com a marca Diebold-Procomp,
produziu 375 mil das 426 mil urnas eletrônicas que serão
utilizadas nas eleições presidenciais brasileiras
de outubro de 2006, se faz necessário analisar se as
falhas de segurança apontadas nos Relatórios Hursti
também existem nos modelos de urnas eletrônicas
fornecidas ao Brasil."
O
jornal baiano "A TARDE" publicou, em 4 de junho de
2006, uma matéria sobre o acontecido nas eleições
de 2002 na cidade de Salvador: o desaparecimento de 8.000 (oito
mil) cartões de programação de urnas eletrônicas,
que colocaram em risco a segurança do pleito na Bahia!!
Este montante corresponde a 24% do eleitorado daquele estado
e o fato foi totalmente omitido na ocasião.
Nada
impede que o mesmo tenha acontecido em outras cidades. Nada
impede que venha a se repetir nas eleições de
2006 ou seja, nosso voto pode ser roubado.
Em
11 de junho passado foi a vez do Jornal do Brasil informando
que a Polícia Federal investiga possível fraude
eleitoral na urna eletrônica no Rio, nas eleições
de 2004. Dois políticos - um ex-deputado e um vereador
- já foram indiciados por compra de votos, e outro político
e um assessor de juiz eleitoral serão indiciados em breve.
O processo segue em segredo de justiça.
Há
ainda inúmeros casos documentados de fraudes eleitorais
decorrentes de fragilidades do sistema, que não cabe
detalhar neste documento.
Falhas
de segurança encontradas nas urnas eletrônicas:
-O
Sistema de inicilização (boot) pode ser modificado
por software;
-Possibilidade de se modificar os programas internos por meios
digitais externos;
-O Sistema Operacional (Windows CE) não possui recursos
de segurança aceitáveis;
-Sistema de lacres físicos ineficiente e o gabinete fácil
de abrir sem nada destruir;
-Possibilidade de se reconfigurar os recursos de segurança
por meio de "jumpers" na placa-mãe;
-Presença de conector interno para cartões de
memória "multimedia";
-O Botão externo de "teste de bateria" pode
ser explorado em ataques disparados pelo eleitor.
Uma
das formas de se fraudar, apresentada por Pedro Rezende, Professor
de Ciência da Computação da Universidade
de Brasília:
"A
forma mais devastadora envolve a inserção de programa
que adultera o Boletim de Urna (BU) junto com o correspondente
mecanismo para o seu acionamento. Encerrada a votação,
esse programa interceptaria a gravação em disquete
e a impressão do BU para, por exemplo, antes, desviar
uma porcentagem pré-programada dos votos de um candidato
a outro.... Tais ações seriam relativamente fáceis
de serem codificadas por um programador mediano que conheça
o sistema."
Paulo
Gustavo Sampaio Andrade, advogado especializado em Direito Constitucional
acrescenta:
"Pode-se,
por exemplo, fazer inserir nos programas das urnas um comando
para que, a cada quatro votos para um candidato, um seja desviado
para outro candidato. Pior: este programa de desvio de votos
pode ser programado para se auto-destruir às 17 horas
do dia da votação, sem deixar vestígios,
tornando inócua qualquer verificação posterior
nos programas da urna."
Em
outras palavras, as urnas podem chegar às zonas eleitorais
já com seus programas adulterados de forma a propiciar
fraudes, inclusive a nível nacional.
Impossibilidade
de auditoria:
1)
As urnas são inauditáveis porque não existe
a impressão paralela do voto. As ONGs nos EUA e na Europa
estão trabalhando no sentido de dar maior segurança
às urnas eletrônicas e fazer valer a democracia.
Nos EUA, 50% dos estados já estão com a legislação
que exige a impressão do voto nas urnas eletrônicas.
E na maioria dos países democráticos existem movimentos
como o do Voto Seguro para forçar a materialização
do voto.
O
voto impresso não resolve 100% o problema de segurança
e confiabilidade das urnas eletrônicas atuais, mas constitui
um avanço significativo na conquista da lisura nas eleições.
Em caso de necessidade, pode-se fazer uma recontagem parcial
ou total dos votos.
E
possui uma implementação bastante simples, ou
seja, todas as urnas brasileiras possuem uma impressora embutida
para a impressão da rotina de abertura, denominada "zerésima"
e do Boletim de Urna. As desculpas do TSE são de que
"a impressora dá problema" e por isso não
se pode imprimir o voto. E é a mesma impressora que imprime
a Zerézima e os BUs, sem problema algum.
A
idéia não é imprimir o voto para levar
para a casa porque isto estaria contribuindo para a volta do
voto de cabresto ou a compra de votos. Os votos impressos seriam
colhidos automaticamente em urnas lacradas e, após o
término da eleição, algumas seriam escolhidas
por sorteio para fazer a contagem manual. Ou seja, seria muito
mais difícil fraudar os dois sistemas - manual e eletrônico
- simultaneamente.
2)
A regulamentação das eleições deste
ano retirou dos partidos políticos o direito de obterem
cópias individuais dos BU impressos, o que inviabiliza
a conferência de totalização dos votos.
Segundo Amilcar Brunazo Filho, "Sem o BU impresso os partidos
não terão como conferir a totalização
dos votos e, um ataque (de fraudadores) neste campo é
mais abrangente, sendo o que eu chamaria de "a mãe
de todas as fraudes", pois poderia reverter até
resultados fraudados na urnas-e pelo outro lado."
Além
disso, é desejável que os BUs aceitos pelo sistema
eletrônico de totalização sejam publicados
na Internet na medida em que possibilitaria a comparação
e auditoria entre eles e os BUs emitidos pelas urnas eletrônicas.
Ações: O Voto Seguro já entrou com um novo
pedido de dissecação e/ou penetração
no sistema de segurança das Urnas Eletrônicas brasileiras
e precisa do vosso apoio para ajudar a pressionar o TSE para
tomar medidas urgentes ainda para as próximas eleições,
no sentido de torná-las auditáveis.
TSE vem sistematicamente se opondo a realizar os Testes de Penetração,
impedindo o acesso aos programas de segurança (permitidos
até a Lei 9.504/97), abolindo todo e qualquer tipo de
auditoria quando veta a impressão do voto e dos Boletins
de Urna (BU).
POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA!
POR
UM BRASIL MELHOR!
Referências
Bibliográficas
Site
Voto Seguro
Eleições
2006 : Falhas de segurança nas urnas eletrônicas
(Amilcar Brunazo Filho)
É
possível violar a urna eletrônica?
(Pedro Rezende)
New
Fears of Security Risks in Electronic Voting Systems
(The New York Times)
(Necessidade de registro no site - gratuito)
Diebold
voting systems critically flawed
The Register
Avaliação
do Sistema Informatizado de Eleições
Relatório UNICAMP
Diebold
voting machines raise red flags in 3 states
Ohio.com
A
fraude da urna eletrônica
(Paulo Gustavo Sampaio Andrade)
O
mistério das urnas eletrônicas
Jornal A Tarde (04/06/2006)
Em
xeque, a segurança da urna eletrônica
Jornal do Brasil (11/06/2006)
Brennan
Center task force says software attacks pose real danger to
all electronic voting machines
Brennan Center (27/06/2006)
.
