Decano do Direito, Sepúlveda Pertence relembra entrevista e traça paralelo entre a Justiça de ontem e a de hoje
Ex-ministro do Supremo classifica como “concubinato” a relação intimista entre a imprensa, o Judiciário e as instituições policiais
(*) Gilmar Corrêa
Entrevistas
Anteriores
Aos 71 anos ele se mantém ativo. Largou o Supremo Tribunal Federal em 
2006, após dezessete anos como magistrado da mais alta Corte da Justiça brasileira. Mineiro de Sabará, o agora advogado José Paulo Sepúlveda Pertence continua com humor fino e uma ironia bem própria das Gerais: “E há poucos dias um colega daqueles tempos dizia que nós pensávamos que aquilo era briga. Digamos que era uma dança de minueto”. O comentário refere-se ao bate-boca transmitido em tempo real pela televisão e pelo rádio entre os ministros do STF Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.
Há quatorze anos, três dias antes de assumir a presidência da Suprema Corte, Sepúlveda Pertence concedeu uma entrevista que jogou luz sobre o futuro da Justiça brasileira (clique e confira a entrevista). À época, o então ministro já antecipava a necessidade de controle do Judiciário. Hoje, acomodado em um escritório modesto, onde se destacam a flâmula do seu time do coração, o Clube Atlético Mineiro, um porta-retrato com o ex-presidente sul-africano Nelson Rolihlahla Mandela e um quadro de Vitor Nunes Leal [“Foi uma figura singular no STF e entre o paternal e o fraternal”], o ex-ministro falou novamente sobre temas importantes como o relacionamento entre a imprensa e o Judiciário e a eterna discussão sobre a Justiça estar aparentemente apenas a serviço dos mais ricos.
Entrevista do Sábado – Há catorze anos, o senhor concedeu uma entrevista, ocasião em que estava com o gabinete lotado de - em cima da mesa e empilhados no chão. Hoje, o senhor retiraria alguma coisa do que disse à época?
Sepúlveda Pertence – Não, substancialmente não. E isso dá até certa satisfação.
Entrevista do Sábado – O que o senhor suprimiria ou acrescentaria?
Sepúlveda Pertence – Olha, é claro que hoje se vive, após uma mudança no capítulo constitucional do poder Judiciário pela qual eu lutei muito, mas sem resultados imediatos, nos dois anos em que estive na presidência do Supremo e imediatamente após. E no que diz respeito ao Supremo, os dois mecanismos que preguei com maior rigor foram acolhidos. O da Súmula Vinculante e o da chamada repercussão geral, da velha pregação de Vitor Nunes para o critério da relevância para admissão do recurso extraordinário. Eu deixei o Tribunal [STF] quando votada a Emenda Constitucional e a primeira lei que regulamentou a Súmula Vinculante, e o Tribunal ainda se preparava para as novas práticas que agora se iniciam. Sirvo para dizer de resultado definitivo, mas não tenho dúvida de que ele, no âmbito do tribunal, vai trazer um equipamento institucional muito útil para o ganho de drama dos números assustadores do supremo tribunal, que é dos processos ociosos.
Entrevista do Sábado – O senhor entende que atualmente a Justiça - ou a Suprema Corte - está entrando em uma nova fase?
Sepúlveda Pertence – O Supremo Tribunal não há dúvida. Exatamente com a prática destes dois instrumentos: da súmula vinculante e da repercussão geral.
Entrevista do Sábado – Eu não poderia deixar de fazer esta pergunta, mas esse bate-boca entre ministros pode ser algo que denigre a imagem do Judiciário, como muitos dizem?
Sepúlveda Pertence – Olha, não. Foi um momento de exaltação de dois temperamentos. Isso existe em todo colegiado. O que está muito em discussão a propósito desse episódio, que é lamentável, mas é humano, é este passo audacioso que o supremo tomou de transmitir diretamente, sem nenhuma edição, as suas sessões plenárias. E o tribunal já era uma das poucas cortes supremas do mundo que decidia em público.
Entrevista do Sábado – A tendência agora é deixar de se transmitir ao vivo as sessões do plenário?
Sepúlveda Pertence – De modo algum posso falar sobre tendências de 
uma casa da qual já estou afastado. Acho muito difícil um recuo da transparência do supremo tribunal. A discussão em público de questões que apaixonam segmentos da população que não compõe o mundo forense, como a discussão das células tronco, da interrupção da gravidez do anencefálico e coisas como tais, acostumaram-se com isso. E eu tenho verificado isso em minhas viagens pessoas de fora do mundo jurídico assistiram às sessões do tribunal. Será muito difícil recuar neste ponto. Eu creio que este episódio servirá de contenção necessária. [risos]
Entrevista do Sábado – Lembrando do seu tempo de ministro, havia contendas?
Sepúlveda Pertence – Sim, eu não nego que tive, por exemplo, discussões muito acaloradas sobre temas jurídicos com outra grande vocação, além dos maiores juristas do país, que é o [ex] ministro Moreira Alves. E há poucos dias um colega daqueles tempos dizia que nós pensávamos que aquilo era briga. Digamos que era uma dança de minueto. [risos]
Entrevista do Sábado – Brigava, mas depois jogava futebol...
Sepúlveda Pertence – É claro. Pelo menos discutia o processo. [risos]
Entrevista do Sábado – A Constituição completará 21 anos em outubro próximo. O finado [deputado federal] Ulysses Guimarães dizia que era uma “Constituição Cidadã”. Hoje, pelos retalhos adereçados, o senhor pensa que a Constituição ainda carrega o conceito de cidadã?
Sepúlveda Pertence – Eu não tenho dúvida de que o saldo da Constituição é altamente positivo neste ensaio sempre, necessariamente, incompleto de Construção do Brasil. Até mesmo na crise do Judiciário, um dado positivo que traduz cidadania. O cidadão cresceu. A informação do cidadão sobre seus direitos está à disposição de procurar o judiciário para resolvê-los.
Entrevista do Sábado – O senhor acredita que os Poderes da República estão genuflexos em uma situação midiática?
Sepúlveda Pertence – Sim. Esta tensão entre os Poderes em geral, muito especialmente em relação ao poder Legislativo e ao poder Judiciário é universal. Seja aquilo que vivi como advogado ou como juiz em toda a minha vida. É a arena, no bom sentido, do Poder Judiciário. É obvio que aqui, com um ambiente de completa e, às vezes exacerbada liberdade de imprensa em que nós vivemos, a falta de sintonia, a falta de “sincronicidade” de tempo entre o Judiciário e a imprensa sempre levarão a essa tensão. Esse fenômeno, que não é brasileiro, é universal, do que se tem chamado a publicidade opressiva sobre tudo acerca dos processos criminais.
