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O mais novo auditor do Tribunal de Contas da União aposta suas fichas no futuro do País

Experiente no controle das contas públicas, André Luís de Carvalho é um Don Quixote a serviço do contribuinte brasileiro

(*) Gilmar Corrêa

 

É difícil imaginar que um servidor público, experiente na análise das contas públicas, e perito em identificar as diferentes e mais inteligentes formas para enganar e desviar o dinheiro público, seja um homem otimista com o futuro do Brasil. E melhor, acha que a máquina administrativa brasileira é capaz de enquadrar os gestores públicos acostumados a usar o dinheiro de todos em proveito próprio. Não se trata de um simples funcionário, envolvido com a rotina de carimbar e despachar papéis, mas de um auditor da mais alta Corte de controle externo das contas públicas. Ele se chama André Luís de Carvalho e ocupa desde a semana passada uma das três vagas de auditor do Tribunal de Contas da União.

André Luís de Carvalho é um ministro-substituto que fez carreira por 19 anos no Exército até o posto de capitão. Deixou a farda verde-oliva para ser auditor nos tribunais de contas do Distrito Federal, Espírito Santo e Goiás e, novamente, por concurso público em 1999, ingressar como analista no TCU. “O respeito ao cidadão brasileiro é o nosso maior objetivo”, exorta. Na entrevista que concedeu na quarta-feira, dia 30/04, no mesmo dia da sua posse oficial no cargo, André Luís admite, no entanto, que há necessidade de uma mudança no sistema de controle do dinheiro público.

ucho.info - Ministro, o senhor assume o cargo com um desafio e tanto diante de uma realidade que hoje a gente vive na gestão pública, Hoje o poder público está preparado para fazer uma fiscalização do dinheiro do contribuinte?
 
André Luiz de Carvalho – Pessoalmente, eu acredito que sim. Acho que os órgãos de controle estão bem estruturados, o sistema de controle do legislativo financeiro, baseado no controle interno da Controladoria Geral da União (CGU) e no controle externo do TCU, em apoio ao Congresso, estão bem montados. Eu acredito que, neste ponto de vista, a sistemática da fiscalização é adequada.
 
ucho.info – E por que não se controla os gastos públicos, pois sabe-se que há muito exagero. O que está acontecendo, já que o senhor está dizendo que os órgãos públicos estão bem aparelhados para fiscalizar?
 
André Luiz de Carvalho – Primeiro é que, em minha opinião, não há exagero nos gastos públicos. O que pode estar acontecendo é uma necessidade de mudança no sistema de controle. Como você citou o caso dos cartões corporativos, eu vou fazer uma referência. Eu sou professor na área de finanças públicas e administração financeira e orçamentária e o uso do cartão corporativo traz mais benefícios para a administração pública que malefícios. É lógico que um desvio ou outro, não desvio de dinheiro, mas um desvio de comportamento, desvio de conduta, por exemplo, com saques no caixa quando o saque poderia ter sido feito com pagamento normal. Mas não acredito que isso inviabiliza o uso do cartão corporativo. Também não acredito que possa macular a gestão pública de uma maneira tão veemente como se diz.
 
ucho.info – Criou-se uma CPMI dos cartões corporativos e ela está se baseando em cima de um levantamento, de uma auditoria já feita pelo Tribunal de Contas da União. Hoje, esta quarta-feira, uma subrelatoria identificou alguns problemas com cerca de 400 empresas que usam cartões corporativos, e os funcionários compraram na própria empresa. O TCU já identificou esse tipo de problema?
 
André Luiz de Carvalho – Eu não posso efetivamente comprovar essa situação, porque não sou relator da matéria. Não tive acesso aos processos, então qualquer manifestação nesse sentido seria imprecisa. Mas volto a afirmar que, se os órgãos de controle detectam, em maior ou menor grau, alguns abusos isso é normal. Acredito que tudo que está acontecendo é salutar, porque demonstra que o sistema de controle está funcionando. A CPI é um sistema de controle político, e o TCU é o controle legislativo financeiro. A CPI tem então, em alguns casos, até maior acesso a informações que o próprio Tribunal de Contas da União. Acredito que, se isso for efetivamente comprovado, se ficar ciente de que ocorreu isso de compra perante as respectivas empresas, e assegurada a ampla defesa, os órgãos vão tomar as providências cabíveis. A exemplo de devolução de valores, aplicação de sanções, tais como multas. Então, eu acredito que a medida é salutar. Não a vejo com pessimismo, pelo contrário. Acho que é pior quando não se detecta, quando não se discute o problema.
 
ucho.info – O senhor disse que os órgãos de controle precisam mudar a forma, talvez a prática precise. O que seria essa mudança, que sugestões seriam essas?
 
André Luiz de Carvalho – Vou poder só citar, nesse caso, o Tribunal de Contas da União. Não posso falar aqui a respeito do Congresso, até porque não tenho competência para isso. Em relação ao TCU, a Corte já está mudando. Estamos em franca mudança no modelo do projeto lançado pelo atual presidente do Tribunal, que pretende mudar um pouco o enfoque dado nas fiscalizações do Tribunal e pelo julgamento nas contas do Tribunal. Eu acredito que essas mudanças que eu falei já estão em andamento. O Tribunal pretende se adaptar ao novo modelo de gestão no século XXI e passar a fiscalizar gastos mais relevantes.