Entrevista de Sábado - Os empresários estão hoje tão satisfeitos quanto os banqueiros?
Adelmir Santana – Eu não fiz uma pesquisa, mas certamente não, porque em nenhum negócio empresarial os lucros podem ser comparados aos da área financeira. A área financeira, hoje, tem um valor de atividade muito mais representativo do que qualquer outro setor da produção.
Entrevista de Sábado - O país tem crescido, tem aumentado sua produção. O governo Lula tem dito que "nunca nesse país" se cresceu tanto.
Adelmir Santana – O presidente Lula tem essas marcas. Nunca nesse país o país cresceu tanto, nunca antes nesse país o presidente viajou
tanto, nunca antes nesse país o presidente conheceu tantas cidades. Mas nunca nesse país, ou nunca nesses momentos, o mundo cresceu tanto e com tantas facilidades. A economia mundial cresce e nós, comparando com alguns países vizinhos, temos um ritmo de crescimento menor. O presidente Lula pegou um bom momento da economia mundial, o crescimento foi extremamente representativo em todas as nações, notadamente as nações em desenvolvimento. E nós, em alguns casos, ficamos com índices extremamente menores do que outras nações, como Rússia, Índia e China. Então, poderia ser melhor. O presidente manteve uma política econômica correta, manteve inclusive políticas continuadas do governo anterior, o que não deixa de ser uma coisa boa para o país. Isso dá sinais de que estamos perdendo um pouco aquela coisa de subdesenvolvimento, de querer sempre trocar política de governos anteriores.
Entrevista de Sábado - É possível gerar mais empregos no curto prazo?
Adelmir Santana – Acho que sim, em questões de infra-estrutura, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que na verdade foi um conjunto de metas que já estavam previstas por algumas empresas públicas, tipo Petrobras, Eletrobras. E tudo isso naturalmente gera emprego e renda. É preciso que a gente crie condições para que haja investimentos privados, e aí os processos regulatórios têm que ser rapidamente clareados para que os investidores...
Entrevista de Sábado – Hoje, o marco regulatório seria o principal entrave no crescimento do Brasil?
Adelmir Santana – Acho que é um deles. Por exemplo, quando se criou as agências reguladoras, objetivava-se manter os organismos acima dos governantes para dar segurança aos investidores internacionais. Nós já temos muitas garantias no Brasil que são relevantes quando comparado a outros países. Essa resolução da OIT [Organização Internacional do Trabalho] que cria dificuldades no processo de demissão, por exemplo, me parece ser um dos entraves, uma das coisas que os investidores começam a olhar. “Pô, que país! Já tem tanta coisa e ainda vem mais essa. E a gente nem pode ter a liberdade no processo de gestão das pessoas, tendo que ouvir os sindicatos, as categorias, e tal”. Então essa é uma resolução que grande parte dos países não ratificaram. Aqui mesmo no Brasil, no governo de Fernando Henrique, mandou para o Congresso e depois retirou a resolução da OIT que trata das relações de trabalho e agora já está aí o processo em andamento. E a gente começa a ficar preocupado, porque tudo isso influencia no processo de investimento. Do mesmo modo que influenciam algumas questões estruturais no Brasil: as próprias doenças, os nossos portos, os transportes. Nós temos que estar atentos, o governo tem que estar atento com essas questões básicas estruturantes.
Entrevista de Sábado – Os representantes das micro e pequenas empresas sempre reclamam que esses segmentos da economia, por mais que gere emprego e desenvolvimento, sempre é colocado em terceiro plano. Hoje, a micro e pequena empresa está melhor do que há cinco ou seis anos?
Adelmir Santana – Era para estar. Na verdade, no governo Lula avançou com o “sancionamento” da Lei 123, uma iniciativa da Frente Parlamentar
de Defesa da Micro e Pequena Empresa. Uma lei que simplifica de sobremaneira um dos problemas graves do Brasil, que é a burocracia. Ratifica o principio constitucional de tratamento diferencial para essas empresas, tanto do ponto de vista tributário quanto do ponto de vista fiscal. Entretanto, a lei, em alguns casos, trouxe algumas dificuldades. Alguns estados tinham, antes da lei geral, os seus programas de incentivo a micro e pequena empresa, programas locais, programas estaduais. Ao se estabelecer na lei geral, uma fusão de seis tributos federais, um estadual e um municipal numa única contribuição, e estabelecer as tabelas correspondentes, que são muitas, alguns governos estaduais, nesse período de transição, não fizeram as adequações necessárias para que o estado estivesse inserido nesse processo. E até mesmo acabaram com alguns programas específicos estaduais de incentivo a micro e pequena empresa. As instituições estaduais têm lutado muito junto aos governos, objetivando manter o que a própria Lei 123 já dizia. No seu bojo tinha um artigo que garantia a manutenção daqueles benefícios fiscais.
