Domar o Leão da Receita é uma questão de talento profissional e vontade política

Presidente do Sindireceita solta a voz e mostra as mazelas de um governo erguido sobre promessas não cumpridas

(*) Gilmar Corrêa

Entrevistas Anteriores

 

Bacharel em Ciências Contábeis e servidor da Secretária da Receita Federal desde 1993, Paulo Antenor de Oliveira preside o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, órgão que congrega os técnicos da repartição pública que mais temor causa ao contribuinte. Desmistificando o aterrorizante rugido do Leão, Paulo Antenor disseca os problemas do funcionalismo, fala sobre corrupção no serviço público e contesta a decisão do presidente Lula de caminhar no sentido contrário das próprias promessas de campanha.

Ao criticar o sindicalismo nacional, Paulo Antenor não apenas aponta as falhas das centrais sindicais, mas mostra o que os sindicalistas deveriam fazer e não fazem. Na opinião do presidente do Sindireceita, o sindicalismo brasileiro se perdeu ao longo da história, tendo se transformado em pelego do Estado depois da chegada do PT ao Palácio do Planalto. Para o entrevistado do ucho.info, ao governo do presidente Lula falta vontade política para discutir assuntos importantes como a revitalização do plano de carreira no funcionalismo e alternativas de arrecadação, como é o caso da imediata e necessária substituição do sistema arrecadatório sobre a folha de pagamento.

ucho.info - Qual é a situação atual do sindicalismo o brasileiro? Está melhor ou pior do que quinze anos atrás?

Paulo Antenor de Oliveira - Eu diria que está perdido. É uma crítica que sempre fazemos. Os sindicalistas que à época da ditadura iam às ruas para conseguir o apoio da população e paralisar o serviço público, não estão sabendo reagir à democracia. Hoje nós sabemos que greve no serviço público, de uma maneira geral, que prejudica a população, não tem a mesma visão positiva de antes, quando se fazia isso para combater o regime autoritário. A situação se agravou com a chegada do PT, através do Lula, na Presidência da República.

ucho.info - Hoje, os sindicatos e as centrais sindicais são mais pelegos?

Paulo Antenor - Com certeza sim. Na nossa visão os sindicatos hoje estão muito mais pelegos, e quando querem demonstrar força, em vez de bater no governo e no presidente, ainda acham que o caminho é fazer greve e prejudicar a população. Na verdade, o trabalho sindical, que deveria ser muito mais inteligente, precisa esclarecer a população sobre o que de fato está acontecendo, e com isso provocar a modificação esperada. No caso do serviço público nós entendemos que a situação seja bem mais grave, pois os sindicatos dos servidores públicos ainda não conseguiram aprender que o melhor é estar ao lado da população, forçando mudanças para que haja um atendimento melhor e alcançando seus interesses específicos. E quando vão se movimentar, os sindicatos se movimentam de maneira errada, às vezes fazendo greve que muitas vezes não afeta em nada o governo, pois o governo até agradece pelas paralisações. Prejudicam apenas a população. Imagine um cidadão que já está com muita raiva e, precisando de um serviço da Receita Federal, fica três ou quatro horas na fila. Uma greve na Receita Federal, mesmo que seja para denunciar um sistema ruim de trabalho, só vai fazer com que o esse cidadão fique com mais raiva do servidor.

ucho.info - Na sua opinião, qual seria a forma de pressão mais adequada? Por exemplo, para alcançar uma melhoria salarial?

Paulo Antenor - Nós precisamos começar a utilizar algumas ferramentas que estão sendo subutilizadas. Uma delas é a mídia. Os sindicatos precisam se organizar e se comunicar com a população, através de, dependo caso, programas televisivos. A TV Comunitária, por exemplo, é um especo muito pouco aproveitado pelo sindicalismo. Outro ponto importante é estar mais presente junto ao Congresso Nacional, junto aos parlamentares, para que haja manifestações por parte dos políticos, o que resultaria em pressão sobre o governo federal. Assim, as greves seriam evitadas através de mobilizações organizadas.

ucho.info - Não é de hoje, os sindicatos realizam assembléias e boa parte dos filiados deixa de comparecer às reuniões. Os sindicatos, hoje, têm autoridade para decidir sobre uma greve ou até mesmo para dizer que representam determinadas categorias laborais?

Paulo Antenor - Eu só posso falar pelo Sindireceita. Nós temos de 95% da base filiada ao sindicato, incluindo aposentados, pensionistas e servidores da ativa. Quando deliberamos sobre paralisações, por exemplo, quem vai de maneira majoritária às assembléias é o servidor ativo. Mesmo que uma assembléia registre a presença de 50% ou mais dos filiados, não representa metade da categoria.

ucho.info - O governo Lula quer fazer uma reforma sindical para incluir a questão da representatividade da base no projeto. O senhor concorda com a proposta do governo federal?

Paulo Antenor - Concordo, pois o Sindireceita já tem quorum mínimo para deliberar sobre paralisação – neste caso é de 20% dos servidores ativos– principalmente para se evitar as chamadas greves de fachada. O que não podemos ter é uma exigência de um quorum de 80% dos servidores nas assembléias. Até porque, tendo tal dispositivo na lei, o governo federal irá forçar para que não haja comparecimento às assembléias. Existem meios nos órgãos federais para se forçar tal situação. Quorum mínimo é necessário, pois os sindicatos devem ter representatividade. Ninguém, na condição de dirigente sindical, pode ficar falando sem ter o respaldo da categoria. O que nós discutimos é qual o quorum e como ele se dará. Não pode ser nos moldes da necessidade do governo federal. O que falta é um processo de negociação sobre essas questões, e às Vezes, por falta de regulamentação, o maior prejudicado é o próprio servidor grevista. Aqui no Sindireceita, por exemplo, fizemos greve em 2005 e a categoria teve o ponto cortado, em detrimento de outra categoria que também fez greve dentro do mesmo órgão e não sofreu sanção idêntica. Medida judicial as duas categorias tinham, mas nada adiantou. O que nós queremos é que as regras e discussões sejam transparentes, cabendo aos órgãos anunciar o percentual de servidores em greve, e que haja isonomia nas negociações com os servidores públicos federais, sem distinção alguma. Hoje, os servidores que estão mais próximos do poder são tratados de forma diferente.

ucho.info - As grandes centrais sindicais – CUT e Força Sindical, por exemplo – podem ser chamadas de braço sindical do governo?

Paulo Antenor - Sobre a Força Sindical nada posso dizer. Ainda não vejo esse tipo de situação na Força Sindical. Já a CUT, no nosso entendimento, se perdeu totalmente nesse governo. Se lembrarmos da reforma da Previdência, em 2003, a CUT em determinado momento se manifestou contra os servidores públicos. Ela se perdeu naquele momento. A CUT ainda não sabe diferenciar o Lula, líder sindical, do Lula presidente da República.