O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário, da Câmara dos Deputados, deverá ser apresentado em abril. Mas dois
meses antes da conclusão do trabalho já é possível concluir aquilo que muitos já sabiam: o sistema está virtualmente falido e as cadeias se tornaram um inferno. O termo “inferno” é do próprio presidente da CPI, deputado federal Neucimar Ferreira Fraga (PR-ES), que está horrorizado com o que viu até agora nos xadrezes brasileiros. Na recente visita que fez a uma cadeia do município goiano de Valparaíso – a 100 quilômetros do Palácio do Planalto – viu com os próprios olhos 22 presos amontados num cubículo para quatro. Em Recife, no Presídio Bom Pastor, 550 mulheres estão amontoadas numa área destinada para 120. Apesar dessa degradante situação, que lembra muito bem o período negro da Idade Média, 20 recém-nascidos vivem com suas mães numa situação vexatória.
Na entrevista concedida na quinta-feira, 14/02, Neucimar Fraga adverte que propor alternativas e sugestões para o grave sistema penitenciário não é defender o preso, “mas garantir a segurança da população”. Os deputados encontraram um sistema carcerário deficiente, complicado, irregular e com gestões administrativas sem nenhum padrão. Há casos em que os presos recebem visitas íntimas, em outros, até o carcereiro precisa pedir permissão para entrar na cadeia. Fraga conta que essas distorções criaram situações inusitadas, como um aposentado ser obrigado a pagar pensão alimentícia para o neto, porque a mãe dormiu com o filho preso. Neucimar Fraga acha que a raiz da violência não está na falta de escola e de oportunidades. “É a ganância, é a inveja, é o ciúme, é o rancor”.
Entrevista do Sábado - O senhor está vindo de uma visita às cadeias existentes nas cidades do Entorno de Brasília. Há alguma coisa de diferente daquilo já visto no resto do Brasil?
Deputado Neucimar Fraga - O que me chama a atenção é que essas cidades estão a menos que 100 quilômetros do centro de poder do país, de onde se toma as decisões e muito perto do Ministério da Justiça. Ficamos imaginando essa situação nas cidades a dois, três, quatro mil quilômetros de Brasília. Isso é muito preocupante. As cenas são iguais ou piores do que em outras cidades que já encontramos. Em Valparaíso de Goiás nós encontramos celas com 22 presos, mas com capacidade para quatro presos. A qualquer momento aquilo pode ser tornar um palco de tragédia, porque se houver um incêndio ou rebelião, com certeza, centenas de pessoas irão morrer. E mais uma vez o país pode correr o risco de ir para as páginas negras dos jornais internacionais. É o retrato do abandono. É o retrato do descaso, é o retrato da irresponsabilidade e da insensibilidade dos governantes de Goiás para, principalmente, com os presos provisórios, que é um problema aqui em Goiás e no resto do Brasil.
Entrevista do Sábado - Qual é o principal problema encontrado nas cadeias e presídios?
Neucimar Fraga - Nós temos presos separados entre casas de detenções, casa penitenciária e as cadeias públicas. As cadeias públicas são os locais onde normalmente devem estar os presos provisórios, aqueles que não foram julgados e estão aguardando julgamento. Nós temos casos onde os presos que já foram condenados estão pagando pena em cadeias públicas. Nós temos a presença de mulheres e homens nos mesmos pavilhões das cadeias públicas de Goiás. Nós temos também a presença de menores nessas cadeias. Isso é um problema muito sério, e nós queremos retratar esses problemas no relatório que vamos apresentar na Comissão Parlamentar de Inquérito.
