Presidente nacional do Partido Progressista (PP), o senador Francisco Osvaldo Neves Dornelles (RJ) vê com certo ceticismo o cumprimento do
pedido do presidente da República, Lula da Silva, para que os ministros atendam melhor a base do governo. A orientação foi dada na primeira reunião ministerial do ano, quando o líder da base de sustentação do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o ministro das Relações Institucionais, deputado José Múcio (PTB-PE), fizeram um apelo para que os ministros, no mínimo, abrissem suas agendas para as audiências. Nesta entrevista concedida no dia 23/01, Francisco Dornelles disse que alguns ministros não sabem “cronicamente” conviver com parlamentares. “Você tem que escrever num jornal, porque eles não te atendem nem para dar uma sugestão”.
Relator da receita do Orçamento Geral da União para 2008, o senador fluminense, nascido em Minas Gerais, pretende entregar até o dia 11 de fevereiro a sua conclusão sobre o tema, mas já admite que o governo poderá ter uma receita extra de até R$ 9 bilhões, resultado do pacote tributário que majorou os valores do Imposto sobre Operações Financeiras e sobre o lucro líquido. “São um somatório de pequenas coisas que você tem que levar em consideração”, adverte. No segundo relatório da receita apresentado no início de dezembro/2007, quando ainda se falava na continuidade da CPMF, Francisco Dornelles já tinha reestimado as receitas primárias brutas da União para R$ 704,6 bilhões. O governo previa uma receita de R$ 21,8 bilhões a menos. Sorridente observa: “Não é que o governo procura esconder, mas sempre procura esconder um pouquinho”.
Entrevista do Sábado - Numa recente reunião entre o senhor, o senador José Maranhão (PMDB) e o deputado José Pimentel (PT-CE), chegou-se à conclusão de que sem a previsão de receita é impossível fazer cortes no Orçamento Geral da União. É isso mesmo?
Francisco Dornelles - É que sem uma avaliação da receita é difícil você saber o quanto e qual é o montante que você vai ter que cortar. É necessário ter uma previsão exata da receita, a mais exata possível, para avaliar os cortes.
Entrevista do Sábado - A Comissão de Orçamento trabalha com uma receita extra de R$ 6 a R$ 9 bilhões?
Francisco Dornelles - É isso mesmo. O problema básico é que se partiu do pressuposto, se partiu de um dado que foi a arrecadação num ano, sem este aumento do IOF e aumento da contribuição social sobre o lucro. O IOF tem uma capilaridade muito grande. Eles (o governo) pegaram várias situações e eu tenho dificuldade em ratificar aquele aumento anunciado pela Receita Federal em relação ao IOF. Eu tenho que pesquisar mais.
Entrevista do Sábado - O senhor está partindo de que dados para ser conclusivo em seu relatório?
Francisco Dornelles - Eu tenho que partir primeiro para os dados de
novembro e dezembro e a partir desses dados fazer uma projeção. A Receita quando manda um Orçamento para cá (Congresso Nacional), geralmente manda em agosto, trabalha com os dados de até junho. Depois com os dados de julho e agosto se faz a primeira avaliação. De setembro e outubro se faz a segunda e em novembro e dezembro você já tem um dado completo para fazer essas modificações. E aí para se chegar a um número exato - quando se calculou a arrecadação da CPMF para 2008 no Orçamento - já se calculou aquela isenção para quem ganhara até dois mil e poucas coisas. Em vez de pagar, se descontaria a Previdência Social ou que pagasse o IOF. No momento que você derruba IOF, você vai ter uma receita adicional na Previdência... esses dados todos têm que ser considerados e com muito cuidado, porque são um somatório de pequenas coisas que você tem que levar em consideração.
