Paulo Roberto Ziulkoski não tem como negar sua origem gaúcha. Usa o “tu” como tratamento e sua fala é notadamente arrastada. É firme nas
suas posições e não poupa críticas à política de concentração de impostos. No encontro nacional dos prefeitos, patrocinado pelo Palácio do Planalto, a estrela não foi o presidente-metalúrgico Lula da Silva, mas esse prefeito reeleito de Mariana Pimentel, sua terra natal. O município da região norte da Serra do Erval, no Rio Grande do Sul, o índice de evasão escolar é zero, assim como o índice de analfabetismo. Líder estudantil que cresceu dentro do PMDB, Ziulkoski reclama que as responsabilidades das prefeituras são muitas para tão pouco dinheiro. “Não adianta discutir qualidade da educação, saúde ou segurança, se o dinheiro vem para cá e não retorna e, quando retorna, retorna mal”.
Na entrevista que concedeu na sede da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que dirige há algum tempo, Ziulkoski não poupa também o presidente da República, que definiu a crise como “marolinha” e agora como “gripe”: “Nos municípios está sendo já um câncer que pode ser revertido, mas ele pode ser fatal”. Ele também critica o marketing favorável ao governo federal do Bolsa Família: “Quem faz é o município”. O presidente da CNM defende a realização das eleições numa mesma data, “não por questões políticas, e sim por questões técnicas”.
Entrevista do Sábado – Nós [ucho.info] usamos no último dia 24 o termo “lua-de-mel”, o Estadão [jornal O Estado de São Paulo] fez o mesmo. Acabou a “lua-de-mel” com o Palácio do Planalto?
Paulo Ziulkoski – Não. Não se trata de acabar a “lua-de-mel” ou não. Se trata de uma relação federativa de gestão pública do Brasil. Logicamente, o sentido talvez expresso através do fim da “lua-de-mel” é que nós estávamos em harmonia com o governo. Eu acho que nunca houve dissintonia. O que nós estamos mostrando é a dificuldade que estamos correndo no Brasil por causa da crise, que afeta a todos e também às prefeituras do Brasil. E quando afeta os municípios, e principalmente as prefeituras, onde é que se procura algum entendimento? É com o ente mais poderoso da federação brasileira, que é o governo federal. Porque foi o governo federal que, ao longo dos anos, repassou para os municípios atribuições crescentes. E a qualquer espirro, como é esse de inicio de crise, já está toda contaminada a estrutura dos municípios. Porque é diferente a gestão dos municípios e a da União. A União tem um superávit primário brutal de 3,8 % do PIB, basta ela diminuir um pouco esse superávit para equilibrar as contas. Agora mesmo, o governo estuda medidas para tirar a TR da poupança. Por quê? Para não migrar dos fundos que captam dinheiro de emissão de títulos públicos e esse dinheiro ir para a poupança, com isso não tem como controlar a dívida. Tem como controlar a dívida, tem como fazer a composição através do superávit primário, enquanto que o município não tem nada disso. O município tem atribuições na saúde, na educação, e concretas. Não tem como deixar de recolher o lixo da rua todos os dias, a iluminação da rua, a creche, o remédio, a escola, a merenda escolar, o transporte escolar, o cotidiano do cidadão quem faz é o município. Então, como a arrecadação no Brasil é alta, 60% do final ficam com o governo federal, 25% com os governadores e 15% com os prefeitos, o primeiro a ser atingido, fatalmente, é o município. Então, essa relação tende a ficar tencionada.
Entrevista do Sábado – A União faz pacotes com o chapéu alheio?
Paulo Ziulkoski – A União, em algum sentido, a sua prática de décadas é o que vem acontecendo no Brasil. A sociedade brasileira não enfrenta a
questão central de toda essa realidade, que é debater o chamado pacto federativo. Definir atribuições e saber onde está o dinheiro para realizar. O que tem acontecido ultimamente nas últimas décadas no Brasil? Tanto no Congresso Nacional, em sua maioria, quanto os Executivos que lá estão ou passaram, procuram arrecadar mais. O dinheiro é todo produzido no município e arrecadado no município, só que a lei, que é feita em Brasília, diz que vem tudo para cá. E como é que isso retorna para o cidadão? Então, não adianta discutir qualidade da educação, saúde ou segurança, se o dinheiro vem para cá e não retorna e, quando retorna, retorna mal. Então é exatamente isso, quando você cria um programa como o “Bolsa Família” é interessante, é bom? Ele é um programa bom. Mas agora, o governo diz que tem R$ 10 bilhões investidos. Tem. Mas quem é que se suja lá na ponta, no sentido figurado, para fazer cadastro, para ir atrás da pessoas, para fiscalizar as condicionalidades na educação. Quem faz é o município. Quanto que o município gasta com isso? Mais de R$ 5 bilhões, mais da metade que eles gastam. Agora estão pagando na mídia que é da União o dinheiro. Assim, nós estamos bancando os 180 programas, e esse é o nó da questão. Então a questão federativa não se trata de “lua-de-mel”, se trata de uma relação que deveria ser olhada pela sociedade. Eu não culpo os governos, eu culpo a todos nós, a mídia, os controladores externos, o Ministério Público, todos nós. Todos têm que exigir o cumprimento da lei. O problema no Brasil não é a lei. Tem excesso de lei. O problema é o cumprimento da lei.
