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Dominado pela corrupção, o IML do Rio de Janeiro agoniza, mas autoridades fingem desconhecer o problema

Legista denuncia os desmandos no IML do Rio, recompensa é ameaça de morte. Delegado dá apoio ao colega, é fuzilado e sobrevive.

 

(*) Ucho Haddad e Gilmar Corrêa

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O que o médico-legista Daniel Ponte e o delegado de polícia Alexandre Neto têm enfrentado nos últimos meses, no Rio de Janeiro, mais parece enredo de filme de ação produzido em Hollywood. Ou, quem sabe, desbancaria com certa facilidade o premiado Tropa de Elite, produção brasileira que levou milhões de pessoas às salas de cinema do país. Médico-legista, com pós-graduação em Direito, Psiquiatria e Medicina do Trabalho, professor de Medicina Legal e de Processo Penal, incluindo Direitos Humanos e Garantias Fundamentais, Daniel Ponte assumiu a vice-diretoria do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro em setembro de 2005.

De lá para cá, Daniel Ponte tem sido alvo de perseguição de integrantes da própria Polícia Civil fluminense. Inconformado com a corrupção que toma conta do IML do Rio, o legista Daniel Ponte decidiu, a partir de registros documentais, fotos e gravações, denunciar os desmandos que encontrou no órgão que, em tese, deveria ser público. Mas não é. Ameaçado de morte inúmeras vezes e prestes a ser exonerado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, apenas porque denunciou o que encontrou de errado, Daniel Fonte, que nasceu em Minas Gerais e foi criado na Cidade Maravilhosa, pensa em deixar o Brasil o quanto antes. Até mesmo a Organização dos Estados Americanos (OEA) já entrou no caso desse corajoso policial que, aos 33 anos, enfrenta a cúpula da instituição da qual ainda faz parte. “Morro, mas não me curvo ao poder do crime” completa o médico-legista.

Desde a primeira denúncia feita pelo médico até hoje, nenhum veículo de comunicação do país teve coragem e ousadia suficiente para relatar com detalhes o que ora trazemos aos leitores da Entrevista do Sábado. Muitas das imagens obtidas pelo site são chocantes e muito fortes. Depois de minuciosa análise do material, decidimos publicar apenas algumas das fotos.

Entrevista do Sábado - Considerando a notória ausência do Estado no setor da Saúde pública, o senhor optou por uma carreira incomum na Medicina. Jamais foi seu sonho ingressar na Medicina privada, como faz a maioria dos médicos?

Daniel Ponte - Infelizmente o médico no Brasil é muito mal remunerado. O último concurso público para médicos no estado do Rio de Janeiro tinha como faixa salarial cerca de R$ 600,00 reais por mês, o que obriga o médico a ter vários empregos. Fiz o concurso visando ter mais um emprego e ajudar a promover a justiça.

Entrevista do Sábado - Ser médico-legista foi o caminho encontrado para promover a justiça? 

Daniel Ponte - Sempre desejei ser médico ou policial... Acreditava que as duas profissões poderiam ajudar as pessoas. Por isso cursei Medicina e entrei para a Polícia Civil.

Entrevista do Sábado - Como é trabalhar em um setor tão desamparado e abandonado como o Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro? O que há de errado no órgão?

Daniel Ponte - Aceitei o cargo de vice-diretor com a esperança de mudar as condições de trabalho, mas, infelizmente, logo vi que não possuía qualquer poder e que o vice-diretor de fato era o Capitão-de-Mar-e-Guerra e perito-legista (fato irregular)  Luiz Carlos Leal Prestes Junior...  Tentei deixar o cargo várias vezes, cheguei a engordar mais de 10 kg por estresse. Era impedido de deixar o cargo sob ameaças de ser transferido para local distante. De forma muito discreta, sempre tentei levar a real situação do IML às autoridades. Treinei, sem qualquer remuneração ou reconhecimento oficial, os médicos da Policia Federal–RJ, para que pudessem realizar os exames de corpo de delito nos presos federais (exames que eram feitos no IML), pois sabia que informações poderiam "vazar". Sempre tentei combater os bandidos de forma discreta. Em meados de dezembro de 2006, fui avisado por Roger Vinicius Acilloti (diretor) e Aristóteles Marques Batista (chefe de Gabinete) que assumiria a direção, mas eles continuariam controlando. Entrei em desespero. Procurei mais uma vez o diretor do DPTC - Departamento de Polícia Técnica Científica que controla toda a Polícia Técnica do Rio de Janeiro, Dr. Walter Barros, e busquei auxilio com o Delegado aposentado Carlos Alberto de Oliveira. O Roger ficou sabendo, e Alexandre Várzea (já morto)  e Wilson Queiroz, Oficial de Cartório - fazia Parte do 3º Escalão de Roger - avisaram que eu seria morto. Como nada mais tinha a perder, pois já sabia que seria morto, passei a gravar as irregularidades e denunciar abertamente.

Entrevista do Sábado - O senhor afirma que é ilegal o Capitão-de-Mar-e-Guerra Luiz Carlos Leal Prestes Junior ocupar o cargo de vice-diretor do IML do Rio? Por quê?

Daniel Ponte – Capitão-de-Mar-e-Guerra (Federal) e Policial Civil (Perito Legista) são carreiras que exigem tempo integral, não cabendo cumulação (fato que o TCU sequer se manifestou, apesar do interesse da União).

Entrevista do Sábado - O senhor centra suas denúncias no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro. O que de tão errado ocorre por lá? A tese de criar dificuldade para vender facilidade impera no IML?

Daniel Ponte – O IML sempre foi abandonado, não há reagentes químicos, há milhares de laudos pendentes, os exames não fornecem a quantidade dos tóxicos, apenas a qualidade, situação que na prática leva a, por exemplo, um idoso morto com remédios não ter sua morte esclarecida. Não havia nem mais Raio-X funcionando, levando os projéteis a serem enterrados com os cadáveres, com conseqüente impunidade. Quando o Raio-X funcionava, não tínhamos “dosimetro” (equipamento obrigatório para medir a radiação absorvida, e muito menos equipamento de proteção). No mais, as perícias são feitas por apenas um perito, e assinadas por dois, o que, de acordo com o artigo 159 do Código de Processo Penal e a Súmula 361 do Supremo Tribunal Federal, torna a prova inútil. Segundo o relato do Oficial de cartório Wilson Queiroz (gravadas) havia fraudes previdenciárias, esquemas de corrupção com funerárias, além do dinheiro que as famílias eram obrigadas a pagar para liberarem os corpos. O absurdo é de tamanha monta, que o delegado da Corregedoria de Polícia explicou para mim,na presença do advogado do sindicato dos médicos, como era a divisão da propina... “As famílias pagavam R$ 250. Cada setor ficava com R$ 20, e o resto subia para chefia de polícia... Fizeram uma falsa interdição do IML, que continua funcionando o necrotério até hoje, com o objetivo de fazerem obras sem licitar e pegar recursos do SENASP. Saiu do IML apenas a clinica médica que era a parte visível à população, e chegamos a trabalhar em local pior que o pseudo-interditado. (Clique e ouça o depoimento que confirma a cobrança de taxa extra para liberação de corpos no IML)

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