O pregador da lógica tributária

Criador do Imposto Único, economista trata os discursos palacianos sobre o crescimento econômico como cacarejos, garantindo que a Economia brasileira experimenta um vôo de galinha.

Ucho Haddad

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Doutor em Economia pela Universidade de Harvard, o economista e ex-deputado federal Marcos Cintra é uma unanimidade quando o assunto é cobrança de impostos e carga tributária. Professor em Economia e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, Marcos Cintra é o criador do projeto do Imposto Único, tese que não apenas reúne os mais diversos anseios da sociedade, como conjuga as expectativas tributárias de inúmeras correntes da política nacional.

Certo de que o crescimento econômico sustentado só acontecerá quando o governo federal adotar medidas radicais em relação à micro-economia, Marcos Cintra acredita que a implantação do projeto do Imposto único está muito próxima da concretização. Se por um lado o professor da Fundação Getúlio Vargas enfrenta a oposição de alguns poucos economistas que caminham por teorias econômico-tributárias distintas, seja por crença ou por interesse profissional, por outro tem o apoio de uma sociedade que, massacrada pela alta carga de impostos, aprova com todas as letras e números o projeto do Imposto Único. Em Entrevista do Sábado, Marcos Cintra faz um balanço da realidade econômica do país, trazendo à tona os gargalos da Economia que o governo deve combater. Fazendo da simplicidade tributária um cajado em sua pregação no universo da Economia, Marcos Cintra defende ações mais duras contra os banqueiros, como forma de coibir a cobrança estratosférica de juros que acaba comprometendo o crescimento econômico do país.

Entrevista do Sábado - Recentemente, alguns economistas que se opõem à política econômica do governo alegaram que o anunciado crescimento econômico não passava de um vôo de galinha. Por outro lado, o Palácio do Planalto aposta em um vôo de ave de rapina. Considerando-se a hipótese de que a Economia brasileira pode ser comparada a um aviário, a que tipo de ave o senhor conferiria a responsabilidade do vôo?

Marcos Cintra – Acho que nós estamos muito mais para um vôo de galinha do que para um vôo de águia ou qualquer outro de longo alcance. Ao se analisar a história econômica brasileira, é possível perceber que a taxa de crescimento ao longo dos últimos dez anos sempre apresentou a política do stop and go (para e arranca). É uma mistura de surtos de crescimento com repentinas puxadas do freio de mão, o que faz com que o crescimento perca o seu dinamismo, para, em outro ciclo, retomá-lo. A Economia brasileira se caracteriza por dois pontos muito marcantes. O primeiro deles é um dinamismo fantástico. Criando-se condições mínimas, a capacidade de reação do empresariado e do mercado é extremamente elevada, o que mostra que o pensamento empresarial brasileiro é favorável à lógica capitalista. O segundo e mais perigoso ponto é a incapacidade crônica de planejar e formular uma política de longo prazo. O conflito entre estes dois pontos, um positivo e outro negativo, faz com que a Economia brasileira seja parecida com o movimento de um serrote: um contínuo movimento de sobe e desce. Acredito que hoje, vivendo uma dessas fases de alta, a Economia está em pleno vôo de galinha, apesar de todos os cacarejos oficiais que anunciam um crescimento irreversível. O melhor exemplo dessa situação é a indústria automobilística brasileira tem uma capacidade de produção anual de 3 milhões de veículos, mas está nos mesmos níveis de 1997, produzindo 1,8 milhão de veículos ano, ou seja, pouco além da metade da capacidade instalada. E com a atual produção, 1,8 milhão de veículos, o mercado já começa a sofrer com a falta de aço e autopeças. Por outro lado, o apagão logístico já está acontecendo. Os portos não têm capacidade de exportação por conta da falta de infra-estrutura e as rodovias estão sucateadas. A produção de energia elétrica certamente não vai acompanhar um crescimento de 4% a 4,5% ao ano, sendo que em no máximo dois anos já estaremos vivenciando uma falta de energia no mercado. Resumindo, com menos de um ano de existência, o anunciado crescimento econômico já enfrenta uma série de gargalos, os quais impedem o crescimento continuado, pressionam a inflação e a própria balança de pagamentos. Mesmo com a euforia que o país atravessa, não vejo nenhuma condição sustentável de crescimento a médio e longo prazo. E o vilão dessa situação é a questão dos juros, com especial atenção à disparidade que existe entre a taxa Selic (16%) e o custo final do dinheiro na ponta, que muitas vezes chega ao tomador a uma taxa que varia entre 50% a 120% ao ano, dependo de algumas variantes. E se a taxa Selic cair para 9% ou 10%, nada vai mudar, caso não se mexa no spread bancário. Enquanto o país permanecer como refém do setor financeiro, o crescimento econômico estará prejudicado e a concentração de renda aumentará. E é para este setor que devemos direcionar todas as baterias brasileiras. Se dez por cento do que acontece no mercado financeiro brasileiro, ocorresse nos Estados Unidos, por exemplo, metade dos banqueiros estaria na cadeia.

E.S. - Voltando um pouco no tempo, o então presidente Emílio Garrastazu Médici foi preciso ao analisar a situação do país e da economia. Disse ele: O país vai bem e o povo vai mal . Na sua opinião, o fato da macro-economia ter apresentado sinais de crescimento e a micro-economia estar estagnada é o fiel retrato do pensamento do general Médici?

Marcos Cintra – O general Médici, sem dúvida alguma, repercutiu, naquele momento, um fato que até hoje continua existindo. Existe um distanciamento muito grande entre o que a comunidade financeira internacional pratica e ganha no Brasil e o que acontece no grosso da Economia. Essa enorme concentração de renda e a modernização da elite financeira brasileira, que não consegue penetrar no seio da sociedade, reflete exatamente as palavras do general Médici. O Brasil é um país que dá margem a grandes investimentos - ainda que pouco produtivos, mas extremamente rentáveis sob a ótica financeira -, que se insere nos circuitos financeiros e sociais mundiais, mas tem um arrasto enorme que é a sociedade que não foi incorporada ao conceito da sociedade moderna.

E.S. - Um dos maiores problemas da Economia brasileira, como o senhor já mencionou, continua sendo a alta taxa de juros cobrada na ponta. É errado concluir que o governo está se preocupando com o todo, que tem proporcionado subsídios aos discursos presidenciais, deixando de lado a parte, que neste caso seria o povo?

Marcos Cintra – Não é que exista uma política que privilegie as questões macro-econômicas em detrimento das micro-econômicas. As coisas acontecem com um certo determinismo, com certas condições operacionais. O governo do PT vem enfrentando um problema sério que é a falta de experiência administrativa, vivência e visão de determinadas situações. Não é fácil assumir um país como o Brasil sem ter um grupo previamente preparado. A área macro-econômica praticamente continuou nos mesmos moldes do governo FHC. Em duas áreas fundamentais, como o Ministério da Fazenda e o Banco Central, a burocracia estável continua mandando tanto quanto antes, não tendo ocorrido nenhuma grande interferência do PT por falta de quadros. O PT mostrou uma coragem enorme quando, na área macro-econômica, decidiu dar continuidade à política anterior, contrariando todo o discurso de décadas e aquilo que o partido vendeu como projeto eleitoral. Tal situação explica porque o país apresentou uma certa continuidade na política macro-econômica. Nos demais setores, mais funcionais e operacionais, a inserção do partido foi muito maior, dificultando a possibilidade de contrariar a própria práxis. E foi neste exato ponto que as coisas não aconteceram e não acontecem. O cotidiano dos ministérios continua emperrado e a forma de administrar o país está totalmente caótica. O PT ter contrariado o próprio discurso foi uma opção pela sobrevivência. Na época do império dizia-se que não há nada mais parecido com um liberal do que um conservador no poder. Em outras palavras, não há nada mais parecido com um social-democrata do que um socialista no poder. Porém, o fato dos petistas terem se curvado diante da realidade é algo que deve ser admirado. Isso explica uma macro-economia boa, com inflação baixa, recuperação dos níveis de exportação, política cambial adequada e políticas monetária e financeira sob controle. Por outro lado, a estrutura micro-econômica não funciona, o que acaba não proporcionando sustentação ao país.

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