Cópia autenticada (30.04.08 - 14h15)
"Desmoralizante". Com tal adjetivo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante entrevista concedida no Rio de Janeiro, comentou a possibilidade de um terceiro mandato para o seu sucessor, o torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva. É preciso lembrar que quando buscou um segundo mandato, FHC também agiu de forma desmoralizante, se é que esta é a melhor maneira de rotular o rolo compressor que funcionou no Congresso Nacional para mudar a Constituição Federal. Ou seja, não há nada mais tucano do que um petista no poder.
Zona de atrito (30.04.08 - 12h47)
A situação na área florestal da região Amazônica é confusa, com interesses variados entre ambientalistas, empresas internacionais e brasileiras e o desemprego de trabalhadores braçais especialmente no Pará. A falta de uma política séria para a exploração florestal, inclusive com a aplicação de um plano de zoneamento ecológico-econômico, é ampliada pela ausência de diálogo da própria ministra. O problema torna-se mais crítico porque a inexistência ou a falta de controle do estado facilita a corrupção. Ontem, por exemplo, foram detidas 60 pessoas entre policiais rodoviários federais, policiais militares e civis e servidores da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso.
Fio desencapado (30.04.08 - 12h44)
O relacionamento da senadora e ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (AC), com os colegas do Senado Federal não anda nada bom. Ela poderá ser convocada para prestar esclarecimento numa das subcomissões da Comissão do Meio Ambiente sobre as conseqüências da Operação Arco de Fogo, que provocou uma crise econômica e política nos estados da Amazônia Legal. Há quase um ano os senadores da região tentam marcar uma audiência com a ministra. O intermediário desse encontro, o senador que é suplente de Marina, Sibá Machado, não conseguiu convencer a ministra. Cansados de tanto esperar, os senadores da oposição e da própria base do governo apelaram, ontem, para que o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), faça uma ponte para que consigam falar com o presidente-metalúrgico, Lula da Silva. Se o apelo não funcionar, vão convocar a ministra.
O bicho comeu (30.04.08 - 12h24)
Há duas semanas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que a verba dos gabinetes foi reajustada para R$ 60 mil para cada um dos 513 gabinetes. Ela seria aplicada exclusivamente ao reajuste dos salários dos secretários parlamentares, mas muitos servidores comissionados não viram a cor do dinheiro na folha de pagamento desse mês. A reclamação é generalizada, pois o aumento não estaria sendo feito de modo linear. Alguns secretários temem que o novo valor esteja sendo concedido apenas para alguns funcionários.
Velhos tempos (30.04.08 - 9h57)
Com um simples telefonema, o governador do Maranhão, Jackson Lago, acabou com um problema e criou outro ao fechar a Rádio Timbira, a emissora oficial do governo que opera nas ondas médias. Acusado pelo próprio diretor, Gilberto Lima, de deixar à mingua a emissora e explorar mão de obra de estagiários, Jackson Lago mandou demitir o jornalista, fechou a rádio e deu ordens para que soldados da Polícia Militar usassem a força para retirar os funcionários. A truculência que se assemelha a uma ordem de uma republiqueta das bananas tem contornos graves de uma censura no próprio veículo de comunicação do governo. A emissora, ao que se consta, não é do governador, mas dos maranhenses. Jackson Lago, como médico que é, preferiu a eutanásia do paciente ao invés de cuidar de sua saúde, dando-lhe, neste caso, os recursos necessários para que preste um serviço adequado aos interesses da população.
Xis da questão (30.04.08 - 9h42)
Uma das causas da redução da produção de alimentos seria a elevação dos preços dos fertilizantes. A tese é do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), pois segundo ele há um oligopólio comandado pela multinacional, a Bunge, que cobra o que quer e explora o produtor rural brasileiro. Dias explica que em março os preços médios subiram 58% em relação ao mês anterior. “No Paraná, por exemplo, o fertilizante subiu 100%, elevando o custo da produção agrícola”. A falta de financiamento ao produtor é outro obstáculo. Apenas 20% dos recursos financiados ao produtor são provenientes de bancos públicos, com taxas de 6,75% ao ano.
Lupanar paulistano
Quem pensa que Washington Napolitano, dono do inferninho de luxo que servia para lavar o dinheiro desviado de operações do BNDES, era um novato no ramo, engana-se. Nascido e criado no interior paulista, Washington era figura famosa no meio político nacional. A primeira casa de prostituição comandada por Napolitano era uma espécie de base de lançamento de prostitutas na direção de Brasília. Era para lá, a primeira casa de Washington, que muitos políticos telefonavam encomendando os serviços sexuais das moçoilas que dormem à tarde.
Famosos e poderosos
Foi na última casa de prostituição de Washington Napolitano, fechada pela Polícia Federal durante a Operação Santa Tereza, que um conhecido deputado oposicionista foi visto nos braços de algumas dadivosas e curvilíneas raparigas. Acostumado a discursos moralistas quando ocupa a tribuna da Câmara, o parlamentar, que tem sua base político-eleitoral no sul do País, sempre sai em defesa da família. Por sorte e uma semana de diferença de alguns dias o deputado não foi preso dentro do inferninho de Washington Napolitano. Dias antes da operação, numa quinta-feira, a coluna encontrou o tal deputado no Shopping Iguatemi, em São Paulo, um dos mais chiques, caros e badalados do País. O parlamentar sulista, visivelmente apressado, estava lépido e faceiro. Em tempo: a agenda de Washington Napolitano, apreendida pela PF, é um verdadeiro barril de pólvora.
Fim da picada
R$ 1.780,00. Eis o valor, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, que a família de uma vítima do Aedes Aegipty gasta para enfrentar a doença. No cálculo da FGV estão inclusos gastos com remédios, transporte, interrupção laboral e, inclusive, caixão para o enterro do alvo do mosquito da dengue. Enquanto a população do Rio de Janeiro padece com a proliferação da dengue, o presidente Lula da Silva continua acreditando que a Saúde no Brasil está a um passo da perfeição.
Descaso oficial
Enquanto o discurso das autoridades palacianas faz do messianismo presidencial uma forma de enganar a população, uma mulher morre a cada dois dias no Brasil vítima de aborto ilegal. Oficial, o dado vem sendo ignorado pelas autoridades federais. O departamento de Saúde da Mulher, operado por profissionais e técnicos competentes, faz o que pode, mas administrar os problemas de um país continental como o Brasil não pode ser incumbência de uma dúzia de pessoas. Enquanto isso, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acredita que faz a coisa certa.
Austeridade burra
Crente de que tem vocação para médico, apenas porque ainda é considerado o melhor ministro da Saúde do País – essa classificação precisa ser checada a fundo – o governador José Serra não tem dedicado recursos suficientes para a Saúde no estado de São Paulo. Desde que chegou ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo paulista, Serra proíbe a contratação de qualquer novo profissional de saúde. Como se os serviços públicos de saúde no mais rico estado da nação fosse de primeiro mundo.
Insanidade política
Ainda a saúde em SP... Para se ter uma idéia do grau de politização da saúde, o programa de combate ao câncer de colo de útero – tema que aterroriza o universo feminino sexualmente ativo – implantado na região de Campinas não é adotado no resto do estado por questões meramente políticas. Com índices de sucesso que superam os modelos norte-americano e canadense, o programa implantado por José Aristodemo Pinotti vem sendo ignorado por José Serra. Tudo porque Pinotti é um democrata confesso. Ou seja, enquanto mulheres são consumidas pelo câncer, José Serra, o melhor ministro da Saúde (sic), prefere fazer política.
Sob pressão
Uma lufada ditatorial toma conta da Caixa Econômica Federal, a mesma que quebrou o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, o Nildo. O plano de carreira e salários da Caixa vem sendo apresentado aos funcionários da instituição sob uma condição. Aderir ao plano só é possível se o funcionário optar pelo novo modelo de previdência oferecido pela instituição financeira oficial. Acontece que nem todos os funcionários caíram na esparrela da Caixa, e agora sofrem com a plúmbea decisão da diretoria do banco. Uma enxurrada de ações está a caminho da Justiça, pois a discriminação imposta pela Caixa é ilegal e patrocinará indenizações milionárias.
Rolo compressor
Sob os olhares de lobistas das grandes indústrias de bebidas (cervejas, água mineral e refrigerantes) e de empresas de tubaínas (refrigerante regional popular), a Câmara dos Deputados mudou ontem à noite a legislação tributária das bebidas frias. A votação foi polêmica, pois nenhum partido conseguiu fechar questão sobre o assunto. A grande discussão era se os valores semelhantes ao ICMS cobrados no destino iriam aumentar os preços dos produtos. A nova tributação resultou de um “contrabando” de 20 artigos, promovido pelo relator Odair Cunha (PT-MG) à Medida provisória 413/08, que aumentou de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e demais instituições financeiras. Os deputados também aprovaram os artigos que mantém 60% da tributação do PIS/Pasep da Cofins a cargo das distribuidoras de álcool.
Estica e puxa
A tributação das chamadas bebidas frias colocou em dois campos opostos os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Tadeu Filippelli (PMDB-DF). O primeiro defende os interesses das grandes corporações. Ele é um dos maiores distribuidores de cerveja e refrigerante Coca-Cola do interior de São Paulo e também um dos acionistas da empresa no Brasil. Felippelli é dono de uma pequena empresa de tubaína, a “Pocotó”, e defendeu o texto do relator da MP, que em tese equilibra a arrecadação entre os dois setores. A proposta defendida pelo relator se confundiu com a tese do próprio governo através da Receita Federal, segunda a qual haveria justiça tributária e a preservação dos interesses das pequenas empresas. Como o assunto ultrapassou as barreiras dos interesses do Palácio do Planalto, até tucano dizia que a nova legislação tributária para as bebidas não iria penalizar o consumidor.
Limpando a área
Hoje pela manhã, os líderes dos partidos da Câmara fazem novo encontro para tentar votar mais uma Medida Provisória que tranca a pauta. Mas o grande desafio é garantir a votação na terça, quarta e quintas-feiras da próxima semana. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ameaçou ao final da sessão de ontem usar todos os recursos para manter os deputados em plenário. O desafio é limpar a pauta de medidas provisórias e criar uma agenda positiva, com análise e votação de projetos exclusivamente elaborados pelos deputados. Há muito tempo que isso acontece e os líderes querem dar uma prova para os eleitores que o Poder Legislativo trabalha.
Olhos abertos
Os movimentos sindicais estão de sobreaviso depois que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo não tem caixa para pagar o reajuste dos servidores civis. A notícia caiu como uma ducha de água fria. Os sindicalistas tinham notícias de que uma medida provisória seria editada ainda nesta terça-feira para atender os interesses de aproximadamente 800 mil funcionários. O governo reluta em mandar o projeto, porque sabe que ao chegar ao Congresso Nacional os parlamentares de todos os partidos não vão criar problemas para aprovar os reajustes salariais. Paulo Bernardo esteve ontem na Comissão Mista de Orçamento e comprovou que a aprovação será uma mera questão de tempo. Na previsão do governo, a receita primária do próximo ano será de 24,33% do Produto Interno do PIB, com uma taxa real de 5% de crescimento até 2011.
Futuro incerto
O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu a data de julgamento da ação civil pública que contesta a demarcação da reserva indígena Raposa da Serra do Sol. A data que poderá ser definida nos próximos 30 dias depende do relatório do ministro Ayres Britto, que recebeu na segunda-feira o parecer da Procuradoria Geral da República. O documento da PGR assinado pelo vice-procurador Roberto Gurgel concorda com a demarcação e por isso coloca mais lenha na fogueira. O relatório da petição é uma das ações principais citadas pelo relator no julgamento, mas o pronunciamento do Supremo define no mérito a legalidade da marcação.
Pé no freio
Vai depender de uma decisão, hoje, do Plenário do Tribunal de Contas da União, a regulamentação das licitações e contratos administrativos entre órgãos públicos e entidades de direito privado. O posicionamento dos ministros será baseado nas leis de concessões, e deve resolver situações como a venda das folhas de pagamentos para bancos que cedem recursos para construção de prédios. É o caso, por exemplo, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, que fez um acordo com o Bradesco para gerenciamento da folha de pagamento, em troca da construção de um prédio no valor de R$ 3,5 milhões.
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