Rumo à eleição (18.04.08 - 20h15)
Ainda o PDT... Na opinião de Vieira da Cunha, a política que vem sendo adotada por Lupi ajudará o partido nas eleições porque o crescimento do partido está ligado a retomada de suas origens trabalhistas. Ele defende que, no ministério de Lupi, "não se fala mais em perdas de direitos dos trabalhadores". Inclusive o partido está "comprando uma briga consciente por causa da convenção 158 da OIT". A convenção impõe limitações para demissão de trabalhadores. O parlamentar gaúcho explicou que as relações com o governo Lula "são excelentes e que, diferentemente do primeiro mandato, agora o PDT participa das políticas de governo. É chamado para debater as políticas", completou Vieira da Cunha.
PDT reunido (18.04.08 - 20h13)
O presidente em exercício do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS), antecipou o direcionamento que será dado aos líderes regionais do partido no congresso que acontece de hoje a domingo, em Brasília. As alianças serão livres, "sem preconceitos e vetos a nenhum partido". O que significa que, mesmo o PDT compondo a base do governo Lula, poderá fazer alianças municipais com partidos de oposição. Segundo o deputado, isso é uma forma de "respeitar as peculiaridades locais". Para as eleições de 2008, o PDT pretende eleger entre 500 e 600 prefeitos e 5 mil vereadores. Atualmente, o partido lidera cerca de 300 cidades no país. Vieira da Cunha acredita que esse é um reflexo positivo do bom desempenho do governo Lula e do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pois "os candidatos sofrem necessariamente as conseqüências dos governos de seus partidos".
Pé no freio
Diante da possibilidade de aumento da taxa básica de juros, a Selic, nos próximos meses, como forma de contar a inflação que já está presente nas prateleiras dos supermercados, diversos setores da economia analisam com pessimismo o futuro. Um dos segmentos que será afetado de imediato é o da construção civil, que até outro dia era cortejado pelo Palácio do Planalto. No vácuo do desaquecimento do setor virá o desemprego. É uma questão de tempo.
Fio da navalha
Mais um voto e o Palácio do Planalto terá que criar um novo mecanismo para substituir as Medidas Provisórias que autorizam créditos extraordinários. O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, ontem, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSDB contra a MP 405, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 5,455 bilhões em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo. Cinco dos oito ministros presentes à sessão anteciparam voto favorável à ADI. O julgamento foi suspenso porque três ministros estavam ausentes – Ellen Gracie, Celso de Melo e Carlos Alberto Direito. Ao considerar que a MP agride a Constituição, o STF obriga o governo a abandonar o mecanismo, pois estaria desrespeitando os pressupostos constitucionais da urgência e, nem tampouco, os da imprevisibilidade e da urgência, requeridos para a abertura de créditos extraordinários.
Não convenceu
O ministro José Antônio Tófolli, da Advocacia-Geral da União, cutucou com vara curta o Congresso Nacional durante a sustentação oral que fez para defender o governo Lula da Silva na questão da ADI dos tucanos. Disse que o governo não abusa das Medidas Provisórias e, se elas travam a pauta de votação, é porque o Legislativo demora em votar. Para provar a sua tese, lembrou que em 2005 a Câmara e o Senado Federal realizaram treze sessões conjuntas, das quais oito foram deliberativas; em 2007 foram sete deliberativas; e em 2008 apenas duas sessões do Congresso tiveram como objetivo aprovar matérias pendentes. Em sua defesa, Tófolli chegou jogar contra o próprio patrimônio, ao lembrar que o governo Lula editou, desde 2003, 82 créditos extraordinários sob a tutela de Medidas Provisórias.
Arma na mão
A questão levantada pelo PSDB dominou praticamente toda a sessão de julgamento do Supremo, além de ter demonstrado a preocupação dos ministros do Poder Judiciário com o excessivo número de MPs. O relator da ADI, ministro Gilmar Mendes, que também presidiu os trabalhos nesta quinta-feira, fez um longo relatório e chegou ao preciosismo de citar várias Medidas Provisórias que, em síntese, não atenderam aos preceitos constitucionais. Mendes afirmou que o presidente da República pode parar o Congresso Nacional simplesmente com a edição continuada de MPs. “Se continuar esse modelo é como se praticasse uma roleta russa com todas as balas dentro do revólver”.
Repassando o mico
O ministro César Peluso, que se manifestou contrariamente à idéia de conceder a cautelar aos tucanos na ADI 4048 proposta pelo PSDB, advertiu que é o Congresso Nacional que tem de resolver a questão do excesso de Medidas Provisórias. “Está sobre o ombro dele”. Peluso tem razão ao jogar a responsabilidade sobre os parlamentares, porque ao Supremo cabe a defesa da Carta Magna, ou a última palavra, como disse o ministro Marco Aurélio Mello. No entanto, com uma Câmara dominada e um Senado parcialmente controlado pelo Palácio do Planalto, é bem provável que o Congresso Nacional não ache um freio para evitar as Medidas Provisórias.
Jogo nada limpo
A costura política sacramentada ontem e que definiu os deputados Antônio Palocci Filho (PT-SP) como presidente, e Sandro Mabel (PR-GO) como relator da comissão especial da reforma tributária, tem outros ingredientes além da simples questão hierárquica. A mistura de sapo com elefante tem o propósito de garantir um entendimento para o próximo ano, que tem a presidência da Câmara dos Deputados como objeto. Contrariando interesses próprios no caso da reforma tributária, o PMDB decidiu retirar da presidência da comissão o deputado Edinho Bez (SC), para que Michel Temer (SP) tenha o apoio do Partido dos Trabalhadores em 2009. Bez vai atender ao apelo do partido, e se contentar com possíveis agrados, para que Temer volte a presidir a Câmara. Tudo é uma questão de acordo, nem sempre levado em consideração os interesses da coletividade. O fato ilustra bem o que disse Ambrose Bierce, cuja frase foi publicada ontem por este site: “A política é a condução dos assuntos públicos para proveito dos particulares”.
Tudo combinado
Luiz Inácio da Silva, o presidente Lula, continua negando o seu desejo por um terceiro mandato, mas esse discurso faz parte da estratégia palaciana de perpetuação no poder. Na verdade, o que os petistas articulam, turbinados pelas obras do PAC e pelo Bolsa-Família, é um movimento da sociedade em prol do terceiro mandato. Com isso, Lula da Silva continuaria no poder sem o viés do golpe. É preciso estar atento ao que planejam os palacianos.
Vai tu mesmo
Enquanto os integrantes da CPI Mista dos Cartões Corporativos não colocam os olhos sobre as despesas do presidente Lula, trancafiadas no Tribunal de Contas da União, o negócio é se ocupar com o que tem sido divulgado. Fiscal da Superintendência Federal da Agricultura e Abastecimento na Bahia, Jorge Pinheiro utilizou o cartão corporativo do órgão para pagar despesas realizadas durante um show de striptease em Salvador. O valor gasto, R$ 148, foi devolvido aos cofres públicos, mas o servidor usou o mesmo discurso de outros transgressores. Na ocasião utilizou o cartão errado.
Fora da lei
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pode deixar de contar com um exército de 448 fiscais. O desfalque pode acontecer se prevalecer um entendimento da Justiça, de que os autos de infração preenchidos por funcionários deslocados de outros setores para a fiscalização não tem valor legal. A Justiça já derrubou, em vários estados, os autos de infração aplicados por funcionários que ingressaram no órgão em outras funções e que foram transformados em fiscais. A alta direção do Ibama, embora já tenha sido advertida há cinco anos pela Associação Nacional dos Fiscais do Meio Ambiente, parece não se incomodar com o assunto, enquanto as florestas são devoradas por ações ilegais. Com a criação do Instituto Chico Mendes, o Ibama já perdeu 102 fiscais que vinham atuando no combate a destruição da fauna e flora.
Pá de cal
Senador pelo estado do Tocantins, Leomar Quintanilha (PMDB) cultiva uma idéia que certamente causará enorme repercussão no Congresso Nacional. Quintanilha defende a extinção do Conselho de Ética da Casa. Até aí, tudo muito bem, se esquecermos que o senador é o atual presidente do órgão. A auxiliares mais próximos o senador tocantinense revelou que a idéia de investigar colegas não lhe agrada. Resta saber quando Quintanilha irá formalizar a proposta. Se é que vai!
Bateu na trave
Mais um deputado escapou da guilhotina da perda do mandato, pois os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam, por unanimidade, que o deputado Gervásio Silva (SC) teve motivos justos em trocar o Democratas pelo PSDB. Os ministros decidiram, ontem à noite, que Gervásio foi discriminado pelos democratas. O deputado alegou que houve perseguição política desde 2006, quando o antigo partido não renovou e nem instituiu representação partidária no município catarinense de São José, onde foi presidente da Comissão Executiva Provisória Municipal até o dia 20 de março de 2006.
Chamem o ladrão!
Meio ponto percentual a mais ou a menos na taxa básica de juros não causa surpresa ao cidadão comum, que diuturnamente tem suas míseras reservas corroídas pelos bancos. Leitor da coluna enviou e-mail protestando contra os juros cobrados pelo Banco Panamericano (leia-se Silvio Santos) em um empréstimo bancário. O leitor tomou emprestados R$ 2 mil em 13 de março passado, mas ontem, 17 de abril, no ato do pagamento, o valor devido era de R$ 2.525,00. Ou seja, pelo período de trinta e cinco dias o Dono do Baú cobrou 26,25%, ou, então, 0,75% ao dia. Mesmo assim, há aqueles que reclamam do trombadinha da esquina.
Números da picada
A dengue continua sacudindo a Cidade Maravilhosa, mas o ministro da Saúde, José Gomes Temporão tenta, como pode, minimizar a responsabilidade do governo federal. De 1º de janeiro deste ano até ontem, foram registrados no Rio de Janeiro 95.160 casos de dengue. O que representa 889 casos por dia, ou, para os aficionados por números, 37 por hora. Mesmo assim, autoridades das três instâncias do Estado garantem que o Rio não sofre uma epidemia da doença.
Espetáculo sórdido
A Polícia Civil paulista prometeu para esta sexta-feira uma solução para o caso da jovem Isabella Nardoni, encontrada morta no jardim de um prédio localizado na zona norte da cidade de São Paulo. Sem contar que a investigação não foi encaminhada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), causou estranheza de até agora os principais suspeitos – o pai e a madrasta da garota – não terem passado pelo teste do polígrafo, também conhecido como detector de mentiras. Será que o casal não está mentindo e a polícia precisa dar uma resposta à sociedade?
Daqui não saio
Pensando bem, o presidente Lula não sonha com o terceiro mandato. Ele quer apenas mais um que não tenha fim.
Túnel do Tempo - Fio trocado
(18/04/07) - Ministro da Justiça, Tarso Genro declarou que a Operação Hurricane, que levou à prisão vinte e cinco pessoas, foi realizada dentro da legalidade. Entre o que diz o ministro e o que pensam os representantes da OAB há uma extensa distância. É fato que o crime precisa ser combatido com veemência, mas detalhes das operações policiais não podem ser veiculados em emissoras de televisão, ao mesmo tempo em que relacionar o que foi apreendido pelos policiais é desnecessário. O fato de os bicheiros nutrirem apreço por jóias e relógios caros não significa crime. Até porque, Marcos Valério não foi preso e muito menos incomodado, e sua vida pessoal sequer foi invadida. (Clique e confira na íntegra a edição de 18/04/07)
Ucho
Haddad com Gilmar Corrêa e Thaís Margalho
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