Mudando as regras (07.04.08 - 16h36)
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal pode decidir finalmente, nesta quarta-feira, as novas regras para os suplentes de senadores. Há um clima para um acordo, acredita o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE). A proposta que pode vingar é a de que o suplente fique no cargo até que se realize novas eleições. Pelo texto proposto, haverá eleição caso ocorra vaga a menos de doze meses do término do mandato, no prazo de 60 dias. Com base no substitutivo sugerido, fica proibido aos senadores e deputados assumirem cargos do Poder Executivo ou concorrerem a outros cargos até o fim de seus mandatos, salvo nas eleições imediatamente anteriores ao fim de seus mandatos.
Dia do fico (07.04.08 - 15h26)
Reunidos em assembléia no início desta tarde, os alunos da Universidade de Brasília decidiram prosseguir com a ocupação da reitoria da entidade até apróxima quarta-feira, quando acontece nova reunião deliberativa. Houve um acordo prévio com as autoridades federais, e a Polícia Federal não vai retirar os alunos da reitoria, ocupada há mais de sessenta horas em protesto contra a permanência no cargo do reitor Timothy Mulholland, flagrado no escândalo dos cartões corporativos.
Azeitona na empada (07.04.08 - 14h51)
Marco Maciel, vice-presidente da República na era Fernando Henrique Cardoso, decidiu também mergulhar na discussão das medidas provisórias, atualmente o assunto mais polêmico no Congresso Nacional. Com o excesso de MPs, diz Maciel, o Poder Legislativo não está legislando, a não ser em caso de homologação de medidas provisórias e de votação de projetos menos importantes. Ao jornalista Magno Martins, o senador do Democratas disse que a medida provisória é um instituto de natureza parlamentar. “Na hora que você põe institutos parlamentares no sistema presidencialista, gera essas tensões”.
Dinheiro à vontade (07.04.08 - 14h27)
No dia 19 de maio, o governo de Minas Gerais irá escolher as seis agências de publicidade que gerenciarão uma verba de R$ 85 milhões, um acréscimo de 27% sobre o valor da última licitação realizada há três anos. O índice praticamente acompanha o crescimento do orçamento do estado, que foi de 28%. O edital prevê uma sétima conta com verbas conveniadas com o governo federal no valor de R$ 15 milhões. Resumindo, o governador Aécio Neves muito "mineiramente" colocou na rua a campanha para 2010.
Flecha ligeira (07.04.08 - 14h21)
Será por três meses, apenas. Mas o ministro Humberto Gomes de Barros não vai deixar de assumir hoje à tarde a presidência do Superior Tribunal de Justiça. Barros é o atual vice-presidente e chegou ao STJ há dezessete anos, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil. E assim como o atual presidente, Raphael de Barros Monteiro Filho, que se aposenta compulsoriamente, o novo presidente abandona a toga em julho, quando completa 70 anos de idade.
Quem te viu...
Da bancada de dezesseis deputados, um parlamentar barbudinho se destacava pelos eloqüentes discursos carregados de erros de português. Era a época da Constituinte. Vinte anos depois, o baixinho desleixado de outrora agora usa ternos caros e bem cortados, tem a barba muito bem feita e esquadrinhada, mas não conseguiu evitar o contínuo assassinato gramatical. Apesar de manter seus discursos de campanha eleitoral, rasgou boa parte do que pensava. Nos seis anos de governo poderia corrigir o que tanto criticou na promulgação da Constituição de 1988, mas preferiu aliar-se a “setores conservadores ligados ao Palácio do Planalto, setores conservadores – e até reacionários – ligados ao poder econômico criaram os mais diferentes tipos de embaraços, para que não pudéssemos votar esta Constituição”. Esse é um dos trechos do histórico discurso do então deputado Luis Inácio Lula da Silva, proferido um dia antes da assinatura da Constituição, que o PT se negou a fazê-lo.
...quem te vê
O que Lula disse sobre os avanços trabalhistas: “Entramos aqui querendo 40 horas semanais e ficamos com 44 horas; entramos aqui querendo férias em dobro e ficamos apenas com um terço a mais nas férias; entramos aqui querendo o fim da hora extra ou, depois, a hora extra em dobro, e ficamos apenas com 50%, recebendo menos do que aquilo que o Tribunal já dava. Algumas conquistas consideradas importantes não passaram, nem sequer de perto, para que a classe trabalhadora pudesse ter o sabor e o prazer de festejar essas conquistas”. O portal da Câmara dos Deputados produziu um especial sobre os 20 anos da Constituição e reuniu alguns discursos. Clique e confira o que Lula disse duas décadas atrás.
Mea culpa
A decisão do Palácio do Planalto de não chamar a Polícia Federal para investigar o caso do dossiê FHC mostra que o presidente Lula da Silva e seus mais próximos colaboradores sabem exatamente quem vazou o material para a imprensa. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que concedeu entrevista coletiva nada convincente na sexta-feira, conhece o inimigo, mas declarar seu nome provocaria uma hecatombe político-palaciana. Diante de tamanha impossibilidade, o melhor foi encontrar um bode expiatório, de preferência fora das coxias do governo do presidente-metalúrgico. Tentaram rifar o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), mas o tiro saiu pela culatra. Agora, o mais recomendável é deixar o assunto morrer lentamente.
Contra-ataque
Para fazer com que a oposição esqueça o assunto “cartões corporativos”, assessores palacianos estão em campo coletando informações sobre os inimigos do governo Lula da Silva. Quem pensa que o troco será dado nas eleições de 2010, quando muitos tentarão a reeleição, engana-se. A arapongagem petista já prepara dossiês para sufocar a nova CPI dos Cartões, a ser criada e instalada apenas no Senado. E assunto bombástico é o que não falta.
Movido a lenha
A tecnologia que alimenta o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, pode estar com os dias contatos. O Tribunal de Contas da União vem reclamando que o atraso na modernização do programa dificulta a fiscalização. O plenário dos ministros decidiu estudar inovações, num prazo de 120 dias, para o Siafi. As dificuldades estariam no sistema de navegação, explica o ministro Marcos Vilaça, porque problemas operacionais estariam prejudicando inclusive as representações diplomáticas, que passaram a publicar dados no Siafi no ano passado.
Atrás do dinheiro
O Tribunal de Contas da União fez as contas e chegou à conclusão que em cada R$ 1,00 aplicado na fiscalização de contas públicas, conseguiu recuperar R$ 5,23. A análise faz parte de um amplo relatório divulgado na semana passada. O TCU adotou 116 medidas cautelares em 2007, que poderão retornar até R$ 5,6 bilhões aos cofres públicos. Foram fiscalizadas 235 obras e evitou-se o desperdício de R$ 7,9 bilhões ao erário. Os dados mais significativos foram obtidos em auditorias na segunda etapa do programa de concessões de rodovias federais, com economia de R$ 19,6 bilhões para os 25 anos de concessão.
Gastos de nababos
Os gastos com itens estranhos à administração pública não é uma exclusividade dos cartões corporativos. A Presidência da República gastou na última semana R$ 12 mil com 241 gravatas e 637 camisas sociais. Levantamento realizado pelo portal Contas Abertas, revela também que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também não fez por menos. Gastou R$ 90,00 para a compra de um ferro de passar roupa e mais R$ 86,00 com uma tábua de passar. “Além disso, empenhou outros R$ 3,4 mil para a aquisição de toalhas de mesa e guardanapos”.
Vida dura
O Carrinho de Compras também identificou outras aquisições um tanto estranhas. A Base Aérea de Brasília gastou R$ 1,2 mil com 20 cálices de vinho especialmente para o evento “Ordem do Cerrado 2008”. A Base Aérea do Recife gastou R$ 289,00 com dez quilos de carne de siri, R$ 124,75 com cinco quilos de kani kama, e R$ 1,3 mil com 30 quilos de filé de camarão rosa sem cabeça. A Base Aérea de Belém também gosta de uma mordomia e comprou até cinco mil paçoquinha. Gastou R$ 850,00. Foram comprados também barras de cereais a R$ 690,00 e pacotes de farinha surui de primeira qualidade a R$ 2,4 mil.
Fim do mundo
Semanas antes da sonora vaia que enfrentou no Maracanã, durante a abertura dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, com todas as letras, que encerrado o evento esportivo a Cidade Maravilhosa contaria com esquema de segurança jamais visto. Medalha de ouro no Pan 2007, o velejador Pedro Tinoco Amaral foi baleado na perna quando deixava uma boate da zona portuária da cidade. A saúde pública, que segundo o presidente Luiz Inácio estava a um passo da perfeição, está pela hora da morte. O ginasta Diego Hipólito, já hospitalizado, é a mais nova vítima da dengue. Mesmo assim, o governo federal continua torrando verdadeiras fortunas para divulgar no exterior o Brasil como destino turístico, sendo que o cartão postal nacional está em tais condições.
Ringue novo
Presidente do Senado, o potiguar Garibaldi Alves Filho (PMDB) marcou para amanhã, terça-feira, a leitura do requerimento da oposição que cria uma nova CPI que investigará os cartões corporativos de crédito e o escândalo do dossiê com gastos da era FHC, produzido na Casa Civil e que acabou vazando para a imprensa. Depois do imbróglio em que se transformou a votação no Senado da MP que criou a TV pública, Garibaldi Alves tenta recuperar a confiança da oposição. É aguardar para ver, pois naquela votação o presidente do Senado disse, para no dia seguinte desconversar, que foi ameaçado inclusive por Lula da Silva.
Balança, mais não cai
Diplomado e empossado como senador debaixo de uma enorme discussão jurídica, Expedito Júnior (PR-RO) volta a viver momentos de incerteza política. Beneficiado por liminar concedida pelo ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, Expedito Júnior desde o começo do entrevero jamais saiu da alça de mira política do empresário Acir Gurgacz (PDT). De olho no governo de Rondônia, Gurgacz quer assumir o mandato de senador. E para tal só depende de uma decisão do TSE, que deve sair em breve.
Estranho silêncio
Há mais de uma semana, a coluna tenta, sem sucesso, obter da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República uma resposta sobre o caso do médico-legista Daniel Ponte, diuturnamente ameaçado de morte por ter denunciado o escandaloso esquema de corrupção que toma conta do Instituo Médico Legal do Rio de Janeiro. A Organização dos Estados Americanos já cobrou providências, mas, mesmo assim, a Secretaria entende que deve analisar mais profundamente o caso. Presidente Lula, nunca antes neste país...
Crivella na área
Candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, o senador Marcelo Crivella foi alvo de um jantar na Cidade Maravilhosa. Na ocasião, Crivella esteve com o médico Daniel Ponte e com o delegado Alexandre Neto, entrevistados pela Entrevista do Sábado. Ameaçados de morte, Neto e Ponte agora contam com a ajuda do senador Crivella – o primeiro a denunciar o caso no Senado foi o senador Alvaro Dias – que prometeu acionar o vice-presidente José Alencar e o governador Sérgio Cabral Filho. Considerando que Cabral Filho deveria ter extirpado a corrupção no IML fluminense, mas não o fez, contar com a ajuda do governador é apenas um sonho.
