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ano 7 - número 1577
segunda-feira, 24 de março de 2008
Brasil: se cobrir vira circo, se cercar vira hospício
"As vontades débeis traduzem-se em palavras; as vontades fortes em atos."
Gustavo Le Bon
 
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Sinuca de bico (24.03.08 - 15h21)
Líder do PSDB no Senado Federal, o senador Arthur Virgílio (AM) disse, instantes atrás, que na reunião que o partido realiza às 16 horas desta segunda-feira irá propor o envio de um requerimento ao Palácio do Planalto, para que o presidente Lula da Silva autorize a divulgação dos gastos dos dois casais presidenciais. Fernando Henrique Cardoso e Ruth Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva. O parlamentar amazonense lembrou que, caso o PSDB não adote tal procedimento, ele mesmo fará. Cabe ao TCU opinar sobre a exorbitância, e que tal assunto não é de segurança nacional, completou Arthur Virgílio.

Fácil demais (24.03.08 - 13h16)
O mundo da política é mesmo recheado de coincidências. Disposta a arrancar das mãos do tucano Beto Richa a prefeitura de Curitiba, a petista Gleisi Hoffmann, candidata do PT na disputa eleitoral de outubro próximo, já definiu inclusive a agência de propaganda que cuidará de sua campanha. Gleisi, que é casada com o ministro Paulo Bernardo da Silva (Planejamento), poderá contar com o talento dos integrantes da Heads, conhecida agência de Curitiba. A Heads foi escolhida, em janeiro último, como uma das agências que passarão a atender a milionária conta da Petrobrás. Coincidência, simples coincidência.

Complicou de vez (24.03.08 - 13h06)
No vácuo das nada ortodoxas nomeações feitas por Beto Richa, que garantiram uma bisonha assessoria para o prefeito de Curitiba, os atos da Assembléia Legislativa do Paraná podem cair na vala da suspeição. Acontece que o legislativo paranaense, desrespeitando o que determina a Constituição Federal, não publica seus atos no Diário Oficial. Na verdade, a Assembléia se vale de um boletim interno que, segundo consta, serve para dar publicidade às decisões legislativas. Especialista em tribunais superiores da Justiça brasileira, o advogado Antonio Carlos Ferreira defende tal tese no artigo “Publicidade, transparência e os atos da Assembléia de Paraná (Capítulo I)”. No rastro dessa polêmica até mesmo a posse dos governadores podem ter a nulidade argüida judicialmente. Clique e confira “Publicidade, transparência e os atos da Assembléia de Paraná (Capítulo I)”, da lavra do competente Antonio Carlos Ferreira.

Infraero incompetente (24.03.08 - 12h58)
Um urubu foi dragado pela turbina de um Airbus da TAM que deixava a capital maranhense, dias atrás, e uma tragédia só foi evitada por conta da perícia dos pilotos. Na sexta-feira, 21, outro avião da TAM colidiu com uma ave, desta vez no aeroporto de Londrina, no norte do Paraná. Enquanto isso, o Palácio do Planalto, que desde julho de 2007 esconde a verdade sobre o trágico acidente ocorrido aeroporto de Congonhas, acha que a Infraero é o supra-sumo da competência.  Enfim...

Uma vergonha! (24.03.08 - 12h49)
Diante da inércia da diplomacia tupiniquim, que deu de ombros para o problema enfrentado por turistas nos aeroportos espanhóis, coube ao programa “Pânico na TV” tomar uma atitude. Na edição deste domingo de Páscoa, a equipe de humoristas do “Pânico” surgiu na telinha distribuindo camisetas aos espanhóis que desembarcavam em um dos aeroportos brasileiros. E todos os turistas da terra do rei Juan Carlos eram obrigados a repetir a frase estampada na camiseta que receberam como sendo um agradável presente. “Todo espanhol é baitola”. O concorrido dicionário Houaiss define “baitola” como homossexual passivo.

Emoção pra valer! (24.03.08 - 12h41)
R$ 1,5 bilhão. Eis o dinheiro que a Coca-Cola Brasil investirá no país, ainda este ano, visando ações de marketing, ampliação de fábricas e de novas linhas de produção. Tudo muito interessante, mas até agora o consumidor que compra o refrigerante mais vendido do planeta não sabe o que ingere. Em tese, pelo que determina o Código de Defesa do Consumidor, a Coca-Cola deveria revelar o conteúdo do chamado extrato vegetal. Só não o faz porque sabe que a proibição do produto no Brasil seria imediata. Pode parecer estranho e inacreditável, mas o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal alegou não ter os equipamentos necessários para analisar o tal extrato. Na seqüência, a Coca-Cola patrocinou enorme e nababesca festa de reveillon em Brasília, em 2006, com direito à presença de autoridades federais. De quebra, no começo de 2007, a Coca-Cola lançou uma edição especial do refrigerante homônimo em comemoração ao segundo mandato de Lula da Silva. Será que a Coca-Cola será um dia investigada? Em tempo: a Operação Pangaia, que tinha como alvo uma bilionária sonegação fiscal por parte da empresa, simplesmente caiu no esquecimento. Coisas do Brasil!

Mentira não é!
O Palácio do Planalto nega a existência de um dossiê sobre os gastos palacianos da era Fernando Henrique Cardoso, muitos deles realizados sob a rubrica de “Contas tipo B”, mas esse conjunto de dados e informações existe sim. A Casa Civil tem negado reiteradas vezes o fato, mas dossiê é uma conhecida especialidade do Partido dos Trabalhadores. Em 2006, os “aloprados” do presidente Luiz Inácio se envolveram com o fatídico Dossiê Cuiabá, estripulia que deixou impune um sem fim de criminosos. Em 2004, quando a reeleição de Marta Suplicy estava no cardápio do PT, o editor da coluna foi procurado duas vezes. A primeira delas para elaborar um dossiê contra Gilberto Kassab. Perderam tempo! Na segunda, o objetivo era confeccionar um dossiê contra o tucano José Serra, adversário da então prefeita Marta Suplicy. Tudo sem sucesso, porque o nosso negócio é a verdade da notícia, e não a mentira criminosa para fins eleitoreiros. Quando a recusa foi definitivamente anunciada, o editor e seus familiares foram vítimas de intimidações e grampos telefônicos. Perderam tempo duas vezes!

O ninho reage
Hoje à tarde, os caciques tucanos estarão reunidos no gabinete do senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do partido. O objetivo é tirar uma posição contra o governo que tem um dossiê sobre os gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da mulher dele, dona Ruth, pagos pelas contas "B". A notícia divulgada pela revista Veja desta semana criou embaraços tanto para os tucanos como para o governo. O ministro das Relações Institucionais, deputado José Múcio Monteiro, garantiu que não existe o levantamento. Ninguém acreditou. O novo fato político deve colocar lenha na CPMI dos Cartões Corporativos que tem reunião marcada na quarta-feira. Muitos requerimentos de quebra de sigilo aguardam votação. Agora é esperar o que vai fazer a presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (MS), que ameaçou largar a função se os dois lados continuarem com o corpo mole.

Pano pra manga
Marisa Serrano disse no sábado que ficou "estarrecida" com a notícia do dossiê. Ontem, a assessoria da senadora informou que ela vai aguardar para saber a opinião da liderança, mas continua mantendo a decisão de cair fora da CPMI se nenhuma das partes - oposição e a base do governo – quiser investigar. A senadora não confirmou que usou um helicóptero da Polícia Civil do Maranhão para se deslocar entre São Luís e Barreirinhas, entrada dos Lençóis Maranhenses. Ela passou o final de semana naquele estado nordestino em companhia de vários tucanos, entre eles os deputados José Aníbal (SP) e Roberto Rocha (MA). Ao utilizar um helicóptero do governo estadual, mesmo que autorizado pelo governador Jackson Lago (PDT), a senadora no mínimo tropeçou na ética. O uso do aparelho do Grupo Tático de Operações Aéreas, que foge ao seu objetivo não é um privilégio do governo pedetista. Na época dos governos Roseana Sarney (PMDB) e José Reinaldo Tavares (PSB) o aparelho serviu também a interesses particulares.

Deu a louca
Está cada vez mais difícil entender os discursos disparados a partir da Esplanada dos Ministérios, a começar pelo Palácio do Planalto. No giro populista que protagonizou no sul do país na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não haverá aumento no preço da gasolina. De cara o presidente-metalúrgico contrariou o discurso do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que apostou no tal aumento. Por outro lado, beira a irresponsabilidade alguém afirmar tamanha sandice, pois os preços do petróleo e seus derivados seguem o mercado internacional. Ademais, a Petrobrás tem acionistas privados que devem ser respeitados. Não se trata de Lula querer ou não o aumento, mas de uma conjugação de fatores fora do seu alcance.

Chá de sumiço
Que políticos são usurpadores da credulidade popular, todos sabem, mas fugir da responsabilidade é um ato consagrado de covardia. E foi exatamente assim que o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, e o prefeito César Maia agiram diante da pressão por conta da epidemia de dengue que toma conta da Cidade Maravilhosa. Trata-se de mais um vitupério da dupla, que só surge em público durante as campanhas eleitorais. Porém, para completar o circo da política nacional, estranha foi a mudez do deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do Democratas e filho do alcaide carioca, que se vale de críticas ácidas quando adversários cometem seus deslizes. Pois então, “seo” Rodrigo, o papai vai escapar do seu veneno verborrágico ou no Democratas a democracia ainda existe? (Foto: Agência Brasil)

Fim da folia
Não faz muito tempo, a coluna alertou para o perigo dos financiamentos de automóveis diante da escalada da crise financeira internacional. À época, muitos entenderam ser um preciosismo exagerado de nossa parte, mas a verdade aí está. O Banco Central entrou duro no mercado bancário para frear o excesso de crédito no setor automobilístico. Não se trata de futurologia barata e nem mesmo profecia do apocalipse, mas apenas uma leitura antecipada dos fatos. Outro assunto que merece extremada atenção do BC é a linha de crédito utilizada no refinanciamento de automóveis. O financiado continua com o bem e o dinheiro do refinanciamento é despejado no mercado, estimulando o consumo. Tudo isso com juros bem mais módicos que os praticados pelos bancos no cheque especial e pelos cartões de crédito.

Plano B
Entre 2007 e início deste ano, o governo federal conseguiu aprovar R$ 30.471.334.280,00 em créditos extraordinários, através das medidas provisórias. Esse valor deve ser, no entanto, superado nos próximos meses se o governo continuar editando as medidas da maneira como vem fazendo. De acordo com o levantamento realizado pelo ucho.info, somente com as MPs que estão na pauta da Câmara dos Deputados, o valor já chega bem próximo dos R$ 21.847.322.340,00 que foram aprovados somente no ano passado. Nos últimos quatro anos, o Congresso Nacional aprovou 78 pedidos que ultrapassam R$ 100 bilhões.

Dinheiro de sobra
Na última quarta-feira, o senador Sergio Guerra (PSDB-PE) criticou a edição de MPs de crédito extraordinário. Ele lembrou que o Artigo 167 da Constituição Federal somente autoriza os créditos para despesas "imprevisíveis" e "urgentes", como as decorrentes de "guerra, comoção interna ou calamidade pública". O governo do presidente-metalúrgico Lula da Silva editou 21 medidas provisórias nos últimos 14 meses para gastar os créditos extraordinários. Em fevereiro, a última MP sobre o assunto, autorizou o governo a gastar R$ 12,5 bilhões.

Prova dos nove
Em outro levantamento, desta vez realizado neste final de semana pelo "Estadão", informa-se que os líderes partidários, principalmente da oposição, queixam-se de que, por meio dos créditos extraordinários, Lula está alterando fortemente as prioridades estabelecidas na lei orçamentária anual e neutralizando os mecanismos de discussão do Orçamento dentro do Congresso.

Banco de reservas
Espera-se para esta segunda-feira a publicação, no Diário Oficial do Estado de Alagoas, dos esclarecimentos sobre a decisão do desembargador Antônio Sapucaia de convocar suplentes de deputados estaduais. Eles devem ocupar as vagas dos titulares afastados depois que descobriu-se um rombo de quase R$ 300 milhões na Assembléia Legislativa de Alagoas. Segundo informou a Agência Nordeste, a decisão do desembargador vai permitir o ingresso de nove parlamentares. A outra expectativa dos alagoanos é para a posse, amanhã, do delegado da Polícia Federal aposentado Paulo Rubim no cargo de secretário de Defesa Social. Rubim tem sido apontado como salvador do governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) para a área da segurança pública, que se transformou num caos.

Pela hora da morte
O Governo do Distrito Federal fez da morte um negócio milionário para uma única empresa, que fatura em cada enterro até de R$ 2 mil. A Campo da Esperança Serviços Ltda. administra todos os seis cemitérios do Plano Piloto e das 18 cidades satélites, onde moram cerca de dois milhões de habitantes. A denúncia faz parte de uma série de irregularidades que a Câmara Distrital deverá investigar com a instalação de uma CPI dos Cemitérios. O requerimento assinado pelo deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT-DF)  é polêmico e aguarda votação desde dezembro do ano passado.

Chama o ladrão
A empresa Campo da Esperança não possui um único dono, mas várias outras empresas e pessoas dividem suas cotas. A empresa está sendo acusada de improbidade administrativa e crime contra a dignidade da pessoa humana. Na época das licitações para terceirização dos cemitérios, em 2002, cada sepultamento custava em média R$ 329. Logo que a empresa passou a administrar o serviço, o preço chegou a aumentar 300% de uma semana para a outra. O enterro passou a variar entre R$ 800 e R$ 900, dependendo do cemitério. Quanto à CPI, é tradição na Câmara Legislativa do DF que o requerente também seja presidente da Comissão. Porém, com menor força política, o deputado ficou à parte das negociações para os cargos de comando da CPI, tendo ficado para presidente o deputado Rogério Ulysses (DEM) e para relator Benício Tavares (PMDB), ambos ligados ao governo.

A Justiça é cega
Os fazendeiros do Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo, planejam usar o recurso da desobediência civil para enfrentar os sem-terra no mês de abril. A desobediência se caracteriza quando a população se volta contra o Estado que a representa. A idéia dos paulistas já encontra eco em outros estados, porque o MST planeja realizar o "Abril Vermelho", que é um plano de invasões de fazenda para reclamar contra a reforma agrária do governo federal. Os proprietários de terras em São Paulo avisaram ontem, pela imprensa, que não adianta entrar com ação de reintegração de posse na Justiça, "porque não vira nada".

Baderna institucionalizada
As invasões de terras ou ocupações, como o Movimento dos Sem-Terra classifica essas operações, são realizadas com o emprego de tática de guerrilha. A Via Campesina, um braço do MST que usa mulheres nos protestos, realizou manifestações e ocupações em dezessete estados nos últimos dias. As  ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas que celebrou, informa a própria Via Campesina, o Dia Internacional das Mulheres. O alvo principal foram empresas que desenvolvem novas tecnologias para a agricultura, como a Monsanto, Syngenta, Stora Enso e monocultura da cana. O outro alvo foram as construções de hidrelétricas em Minas Gerais e no Maranhão. As ações desse ano foram definidas no quinto Congresso Nacional do MST, realizado em junho do ano passado, e que teve a participação de organizações de trinta e um países.

Só falta combinar
Pensando bem, no dia em que o presidente e seus ministros perceberem que o melhor é combinar antes, o governo acabou.

Túnel do Tempo - Roendo a corda
(23/03/07) - Segundo apurou a coluna junto a interlocutores do Palácio do Planalto, o presidente Lula não tem interesse de enviar ao Congresso projeto de reforma da Previdência Social, e nem mesmo acionar a bancada governista para tal, assunto que deixou claro com um integrante do PMDB. De igual maneira, de acordo com o peemedebista, Lula também descarta a hipótese de uma reforma tributária, pois, em sua opinião, ambos os assuntos comprometeriam a discussão do PAC no Congresso. (Clique e confira na íntegra a edição de 23/03/07)

Ucho Haddad com Gilmar Corrêa e Thaís Margalho

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