Operação de emergência (12.03.08 - 19h53)
Diante da desvalorização da moeda americana em relação ao Real, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, após reunião em palácio com o presidente Lula da Silva, três medidas urgentes para preservar as exportações do país e o mercado financeiro nacional. A primeira delas elimina o Imposto sobre Operações Financeiras que incide sobre as exportações, o que levará a União a deixar de arrecadar anualmente R$ 2,2 bilhões. A segunda, de ordem burocrática, trata da supressão da cobertura cambial das exportações. A terceira e última, fixa o IOF em 1,5% nos investimentos estrangeiros em aplicações de renda fixa e Letras do Tesouro Nacional. O ministro lembrou que tal medida não prejudica o capital estrangeiro voltado para os investimentos em negócios. Somente em janeiro deste ano, US$ 1,6 bilhão ingressou no Brasil na modalidade de investimentos de curto prazo. No mesmo período de 2007, o volume de recursos estrangeiros em investimentos de curto prazo foi o equivalente a 10% do montante de janeiro de 2008. E mais: para o ministro Guido Mantega, as commodities agrícolas são responsáveis pela alta da inflação no Brasil.
Barrrado no baile (12.03.08 - 17h23)
Os tucanos não querem mais que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), seja o interlocutor das negociações entre a base governista e a oposição. O anúncio foi feito há pouco pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, que avisou também que não participará mais de reuniões chamadas pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Em resposta, Garibaldi fez um discurso que parou o Plenário do Congresso. Ele fez mais uma vez um apelo para a conciliação: “Faço um apelo a todos os líderes de oposição: não vou abrir mão da valorização do Legislativo, para que sejam defendidas as prerrogativas do Congresso Nacional. Não estou presidindo o Congresso para fazer o jogo de ninguém, não sendo dono da verdade, mas um escravo da verdade que fiz para que o Congresso se afirme diante da sociedade”. Arthur Virgílio reclamou que Garibaldi Alves não cumpriu o acordo de fazer um rodízio para indicar os relatores das Medidas Provisórias. Das três votadas ontem no Senado, cuja sessão se estendeu até as 3h30, nenhuma delas foi relatada pela base governista.
Sob nova direção (12.03.08 - 17h21)
O Supremo Tribunal Federal vai trocar de presidente no dia 23 de abril. Quem assume é o ministro Gilmar Mendes que ficará no cargo até 2010. Mendes que vai substituir a ministra Ellen Gracie também na presidência do Conselho Nacional de Justiça foi eleito hoje à tarde. O vice-presidente eleito foi o ministro Cezar Peluso.
Acordo explicado (12.03.08 - 17h19)
No discurso que fez há instantes, a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), explicou o acordo feito com as lideranças e fez um apelo pela votação do Orçamento. Foi através dela que foi costurado um acordo capaz de resolver o imbróglio causado pelo Anexo de Metas, que beneficiava apenas duas dúzias de parlamentares. O dinheiro das emendas individuais no valor de R$ 534 foram redistribuídos para estados e o Distrito Federal. Foram devolvidos recursos para o TSE, para a obra do Rodoanel (São Paulo) e distribuído cerca de R$ 400 milhões para a agricultura.
Orçamento em votação (12.03.08 - 17h15)
Os tucanos e democratas decidiram pedir votação nominal para o Orçamento Geral da União de 2008 na sessão conjunta da Câmara e do Senado que acontece agora no Plenário da Câmara Baixa. A estratégia vai obrigar o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho, a verificar o quórum. A oposição acha que a base do governo não tem parlamentares suficientes para votar a matéria, que pode voltar à pauta amanhã. Os tucanos se reuniram agora à tarde para discutir o episódio da madrugada do Senado, que permitiu que o governo aprovasse a Medida Provisória da TV Pública (veja cobertura abaixo). Os democratas tinham decidiram obstruir simplesmente a votação, mas adotaram também a estratégia do PSDB. Dependendo dos acontecimentos de hoje, os oposicionistas podem decidir pela obstrução de todas as votações e das comissões técnicas. A idéia de aguardar os fatos tem por objetivo dar uma idéia de que a oposição está aberta a novas negociações. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Gilmar Machado (MG) avisou que o Orçamento será votado com ou sem acordo.
Pronta para servir (12.03.08 - 14h50)
Tem sabor de pizza o arquivamento de mais um processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Em novembro do ano passado, o ucho.info já tinha informado que a deputada Solange Amaral (DEM-RJ) deveria sugerir o arquivamento do processo contra o deputado e pastor da Igreja Quadrangular, Mário de Oliveira (PSC-MG). O fato acabou acontecendo ontem, porque a relatora garante que "foram poucos os fatos que realmente puderam ser apurados" no caso em que o pastor teria planejado a morte do colega Carlos William (PTC-MG), hoje deputado e que já foi seu chefe de gabinete na Câmara. Para evitar botar a mão num vespeiro, Solange Amaral preferiu lavar as mãos. No ano passado, o próprio presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse a este site que a cada vez que se mexia no caso dos dois deputados, mais sujeita se levantava. Clique e confira os outros casos em que os processos foram arquivados no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
O drible da escravidão (12.03.08 - 14h45)
A coordenadora do Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas da Organização Internacional do Trabalho, Thais Dumêt Faria, revelou ao ucho.info que traficantes podem estar usando as hidrovias no Brasil para transportar trabalhadores em situação análoga à escravidão. São milhares de quilômetros que não possuem nenhum tipo de fiscalização, permitindo inclusive a exploração sexual de meninas ao longo das margens dos rios. Os traficantes se utilizam de vários artifícios para levar os trabalhadores. Até uma procissão religiosa foi organizada para desviar os olhos das autoridades. Embora o problema seja considerado grave no país, o governo federal não dispõe de estatísticas que possam dimensionar o problema. A OIT calcula que na América Latina são traficados por ano cerca de 250 mil trabalhadores.
Covardia explícita (12.03.08 - 14h41)
Um entulho da Consolidação das Leis do Trabalho ameaça de demissão milhares de bancários no Brasil. O artigo 508 permite que os bancos demitam a qualquer hora, e sem pagar os direitos trabalhistas, o bancário que estiver devendo e inscrito no SPC e Serasa. O artigo já foi invocado, em 2007, para justificar algumas demissões. Para revogar o artigo com mais de 60 anos, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) começou ontem a colher assinaturas para sustentar um requerimento que foi sugerido pelo Sindicato dos Bancários de Brasília.
Pano para manga (12.03.08 - 12h22)
Outra polêmica toma conta da mídia nacional. Na edição de 15 de janeiro último, a revista Carta Capital trouxe matéria de capa onde colocou sob o manto da dúvida a relação de Ricardo Izecson dos Santos Leite, o Kaká, com o casal Estevam e Sônia Hernandes, responsáveis pela Igreja Renascer em Cristo e acusados no Brasil de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Para rechear a reportagem com documentos, a revista publicou ofício supostamente expedido pela Justiça paulista a magistrados italianos, que, em tese, deveriam colher o depoimento do melhor jogador de futebol do planeta na atualidade. A Justiça paulista negou que tenha expedido o tal ofício (clique e confira o despacho do juiz da 1ª Vara Criminal de São Paulo), o que fere a credibilidade da reportagem. Por outro lado, Kaká nega ter recebido qualquer documento da Justiça, seja brasileira ou italiana. Para finalizar, considerando que o artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso VI, garante que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”, Kaká dá ao seu dinheiro o destino que bem entender, desde que ao fisco já tenha dado as devidas explicações.
Rota de colisão (12.03.08 - 11h48)
A briga midiática entre o jornalista Luiz Nassif e alguns “coleguinhas” da semanal Veja, que ganhou os principais veículos de comunicação do país e se transformou em uma espécie de Big Brother da categoria, deve produzir as primeiras baixas nos próximos dias. Por conta da repercussão do caso, que evidenciou o comprometimento de alguns colunistas da revista Veja com famosos desqualificados tupiniquins, patrocinará uma onda de demissões. Alguns desses colunistas, até então endeusados pelos leitores, já começam a se movimentar nos bastidores à caça de um novo emprego. Uma das publicações que servirá como pista de pouso de emergência para alguns futuros demitidos é a revista IstoÉ.
Esforço concentrado (12.03.08 - 10h39)
Em respeito aos nossos diários leitores, o ucho.info foi um dos dois únicos veículos da imprensa brasileira que acompanharam até o final a sessão do Senado Federal que, sob intensa polêmica, terminou depois das 3 horas desta quarta-feira com a aprovação do projeto que cria a TV Pública. Não é por acaso que o UCHO.INFO é A MARCA DA NOTÍCIA.
Aritmética palaciana (12.03.08 - 4h30)
O índice a ser divulgado hoje pelo IBGE do Produto Interno Bruto do ano passado deve ficar entre 5,2% e 5,3%. A previsão foi feita ontem pela líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que foi reconduzida à função em votação unânime da bancada. Ela disse que chegou a esse número por conta das expectativas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se o IBGE confirmar a previsão da senadora, será o maior crescimento do PIB nos últimos seis anos. O desempenho positivo deve se dar principalmente pelo crescimento da renda da população, turbinado pelo Bolsa Família. Em 2006, o PIB foi de 3,7%.
Tempo quente (12.03.08 - 4h26)
Democratas e tucanos consultados pelo ucho.info disseram que vão endurecer o jogo. Devem obstruir todos os trabalhos em Plenário e nas comissões técnicas. A estratégia tem uma lógica, porque as duas bancadas presidem comissões importantes, como a de Constituição e Justiça, Infra-Estrutura, Saúde e Relações Internacionais. Nas outras, a simples solicitação de vista de projetos pode atrasar matérias importantes de interesse do governo. É um jogo político que fica difícil imaginar um desfecho. O certo é que o Senado Federal perdeu um pouco mais da sua pequena credibilidade. E foram os próprios senadores que fizeram por valer.
Cabo de guerra (12.03.08 - 4h23)
Garibaldi Alves está também muito mais próximo do próprio partido, que está cada vez mais governo. As relações com a oposição passarão a ser mais distantes e frias. O episódio constrangedor da saída das bancadas tucana e democrata foi o ápice de uma série excessos, segundo o senador José Sarney (PMDB-AP). A oposição não se comoveu quando Garibaldi Alves, cansado das escaramuças dos dois lados, resolveu fazer um discurso de improviso que clamava pelo entendimento, mas condenava a estratégia oposicionista. Chegou a ameaçar sair: “Se quiserem tirar o crédito que me deram, que retirem”, esbravejou. Mais tarde, um jornalista brincou dizendo que era o Dia do Fico, numa alusão a D. Pedro I.
Mudança de rumo (12.03.08 - 4h19)
A aprovação do projeto que cria a TV Pública aconteceu por votação simbólica no Senador Federal. Foi o desfecho inesperado de uma sessão de 13 horas que permitiu quase tudo e colocou nos braços do governo o presidente da Casa, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Ele mantinha uma necessária distância das questões palacianas, mas agora tudo vai mudar. Na madrugada, quando seguia para a sua casa, Garibaldi resumiu a atuação da oposição que se retirou do Plenário, sob protestos depois que o líder Romero Jucá (PMDB-RR) pregou uma peça nos líderes oposicionistas Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (DEM-RN). Disse que a oposição estava muito impetuosa desde a votação da CMPF, quando determinou uma derrota histórica no governo. “Uma coisa é obstruir, a outra coisa é querer acabar com a sessão”.
Memória fraca (12.03.08 - 3h06)
Senador pelo PT amazonense, João Pedro ocupou a tribuna do Senado para defender a criação da TV Brasil. João Pedro lembrou que a criação da TV pública nasceu em 1988, em alusão à Constituição Federal promulgada naquele ano. O parlamentar petista, que abusou da redundância em seu curto discurso, esqueceu que a Constituição de 1988 é a mesma que o PT se recusou a assinar.
Sem saída (12.03.08 - 2h43)
Quando a baderna se instalou no plenário do Senado, o presidente Garibaldi Alves se valeu de discurso emocionado para tentar conter a rebelião oposicionista. Ao final, o presidente do Senado anunciou um interregno de vinte minutos para que os parlamentares chegassem a um acordo. Pressionado pela base aliada, Garibaldi Alves acabou esquecendo o prazo que fixara. Em outras palavras, o rolo compressor palaciano entrou em ação.
Artigo derrubado (12.03.08 - 2h20)
Líder do governo no Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) garantiu, em nome do Palácio do Planalto, que o artigo 31 do projeto que cria a TV Brasil será vetado. Inserido no projeto do governo Lula da Silva pelo deputado Silvio Torres (PSDB-SP), o referido artigo exige das emissoras privadas de TV aberta a cessão à TV pública dos direitos de transmissão adquiridos e não utilizados.
"41 picaretas" (12.03.08 - 2h05)
Parodiando o então deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva, que por ocasião da Assembléia Nacional Constituinte deixou o plenário chamando os 300 parlamentares de picaretas, o senador Mão Santa (PMDB-PI) não se fez de rogado. Referiu-se aos 41 senadores que ficaram em plenário por ordem do Planalto usando o mesmo adjetivo.
Pressão oficial (12.03.08 - 2h02)
Contrariando as expectativas da oposição, o senador Garibaldi Alves, que até minutos atrás estava com as mãos excessivamente trêmulas, acaba de colocar em votação a Medida Provisória que cria a TV Brasil. Neste momento, o senador-relator Renato Casagrande (PSB-ES) defende a criação da TV pública. A estratégia imposta pelo Palácio do Planalto para a votação da referida MP foi reduizr a quase nada o relatório da MP anterior (397/07). No plenário do Senado estão 41 senadores, número mínimo para a aprovação da MP.
Tropa de choque (12.03.08 - 1h56)
Os senadores Arthur Virgílio, comandante da debandada oposicionistas, Tasso Jereissati, Sérgio Guerra, Heráclito Fortes e Mão Santa, em conversa com o jornalista Gilmar Corrêa, afirmaram que a obstrução será estendida às Comissões técnicas do Senado, situação que deve ecoar também na votação do Orçamento da União para 2008.
Heráclito contesta (12.03.08 - 1h48)
Em conversa por telefone com o ucho.info, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), último dos oposicionistas a se retirar do plenário, disse que os partidos de oposição manterão a obstrução durante o tempo que for necessário. O parlamentar piauiense afirmou, inclusive, que Democratas e PSDB não comparecerão às sessões desta quarta-feira. Antes de deixar o plenário do Senado, Heráclito Fortes lembrou ao presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que estava indignado com a forma com que o líder do governo, Romero Jucá, estava conduzindo a pauta de votações, dando ordens à Mesa diretora.
Baderna instalada (12.03.08 - 1h37)
Vivendo uma noite típica de fundo de quintal de periferia, o Senado Federal foi palco de discussões acaloradas entre governistas e oposição. As chicanas jurídicas do Palácio do Planalto, lançadas no plenário pelo irreconhecível senador Romero Jucá, líder do governo na Casa, fizeram com que os partidos de oposição protestassem contra as manobras palacianas para desmoralizar o Senado. Ao anunciar, em nome do governo Lula da Silva, a rejeição da Medida Provisória 397/07 (que revoga a MP 385/07), Romero Jucá acendeu o rastilho de pólvora da política nacional. Fora do plenário, no corredor que leva às Comissões permanentes, os senadores petistas Aloízio Mercadante (SP), Ideli Salvatti (SC), Fátima Cleide (RO) e Sibá Machado (AC) gargalhavam da situação calamitosa que tomou conta da Câmara Alta. Provavelmente, porque mais um capítulo do processo de instalação da ditadura luliana tenha sido cumprido.
Planalto tenta esconder
Mais um escândalo pode estourar, ainda hoje, envolvendo o polêmico Orçamento Geral da União. Descobriu-se que R$ 1 bilhão destinado à Educação sumiu por uma simples troca de rubrica. A observação foi feita ontem pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), que analisou com lupa os números que devem ser votados hoje pelo Senado federal e Câmara dos Deputados em sessão conjunta. Ele comunicou a “descoberta” à líder do governo no Congresso Nacional, senadora Roseana Sarney, que disparou telefonemas para encontrar uma solução. Roseana pediu que Valter Pereira não denunciasse o caso da tribuna do Senado e que ele esperasse os acontecimentos.
Foram-se os anéis
O Orçamento foi alvo de rumorosa polêmica nas duas últimas semanas, quando descobriu-se que o Anexo de Metas atendia a apenas alguns parlamentares. O nó foi desatado ontem à tarde, depois de um acordo que eliminou 95 emendas individuais no valor de R$ 534 milhões. Agora, o dinheiro será dividido proporcionalmente entre os 26 estados e o Distrito Federal, que leva em consideração a fórmula de distribuição dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados. O relator também foi autorizado a retirar R$ 450 milhões dos R$ 5,3 bilhões destinados a ressarcir os estados pela perda de ICMS nas exportações (Lei Kandir). O dinheiro será usado para aumentar as verbas do programa do governo de compra de alimentos por preços mínimos.
Governo rendido
Ministro da Fazenda, Guido Mantega tem se esforçado para “vender” aos congressistas o projeto da reforma tributária, mas, segundo apurou o ucho.info, a matéria não será votada antes de 2009. Mesmo assim, o Palácio do Planalto está cada vez mais refém do PMDB. Maior partido na Câmara e no Senado, o PMDB governa sete estados brasileiros (Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Amazonas) e está no comando de seis ministérios (Comunicações, Minas e Energia, Saúde, Defesa, Agricultura e Integração Nacional). Para complicar a situação do entourage palaciano, o PMDB preside a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (o presidente é o deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro), onde o projeto da reforma tributária será inicialmente discutido. De quebra, Eduardo Cunha escolheu ninguém menos que Leonardo Picciani, deputado federal pelo PMDB fluminense, para ser o relator da matéria.
Xis da questão
A grande discussão em torno da reforma tributária tem a compensação referente ao fim do ICMS como cardápio, especialmente porque, de acordo com a proposta do governo Lula da Silva, o recolhimento do tributo será no destino, e não mais na origem. Diante disso, muitos estados entrarão na briga por compensações, como é o caso de Rio de Janeiro e São Paulo. O Rio, por exemplo, já cobra uma compensação de 2% por conta do petróleo da Bacia de Campos. Outro ponto polêmico é a questão da inconstitucionalidade da proposta palaciana, uma vez que fere a autonomia dos estados no âmbito do ICMS, um tributo integralmente estadual.
Esfregando as mãos
O governo brasileiro está empenhado na extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, assunto que será analisado pela Justiça monegasca amanhã, quinta-feira. Na verdade, a extradição de Cacciola funcionará como um troféu para o PT palaciano, que espera enjaular aqui no Brasil um dos protagonistas do maior escândalo financeiro da era FHC. Dizem os mais experientes que a democracia só é válida e boa quando em seu universo impera a isonomia. Considerando que Salvatore Cacciola foi condenado pela Justiça brasileira por crimes financeiros, nada mais justo do que emparedar o marqueteiro e dublê de rinheiro Duda Mendonça, que recebeu parte dos honorários pagos pelo PT em um paraíso fiscal. Só não fazem isso porque o mandato de Lula da Silva iria de roldão.
Mexericos da Candinha
Todos os recursos legais e regimentais são admissíveis para prorrogar ou obstruir as sessões, mas a oposição exagerou ontem. Explorou e abusou do episódio da partilha judicial dos bens da família do falecido senador Antônio Carlos Magalhães para cansar a base do governo que pretendia votar a Medida Provisória da antecipação de resgate de recursos de títulos públicos da União junto aos estados e também amplia os poderes de mercado da Eletrobrás. Não bastasse exagerar nas manifestações que no fundo explorou a situação da senhora Arlete, de 78 anos, os senadores encontraram tempo para discutir sobre a roupa de mulheres jornalistas. Será que faltou assunto melhor para a inspirada oposição? O contribuinte pagou pela frivolidade de um debate inócuo, vazio e cínico.
Fogo cruzado
O assunto, que arrancou desagravo dos senadores da oposição, começou com o trabalho de oficiais de Justiça, que foram ao apartamento duplex de Arlete Magalhães para listar todos os objetos por ordem da juíza auxiliar da 14ª Vara da Família, e mulher do deputado federal Nelson Pellegrino (PT). A ação atende ao pedido de Tereza Mata Pires, filha de Arlete, e decorre de uma briga entre os herdeiros de ACM pelo seu espólio. Os oficiais foram ao local na tarde de segunda-feira, mas como a viúva de ACM não estava, retornaram nesta terça, acompanhados de um chaveiro que teria aberto o imóvel, segundo informaram os jornalistas Vítor Rocha e Sílvio Ribas do jornal A Tarde. O deputado ACM Neto não quis comentar o episódio. O senador ACM Júnior contou que um problema empresarial se tornou pessoal, e agora foi parar na seara da política, já que a juíza que autorizou a ação é mulher de Nelson Pellegrino. O deputado Nelson Pellegrino rebateu as acusações, e disse que a esposa é independente.
Marcha a ré
Senador pelo Ceará e ex-presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati foi obrigado a mudar suas palavras para evitar um imbróglio sem proporções. Da tribuna do Senado, Tasso Jereissati disse que a base governista estava de quatro diante das imposições do Palácio do Planalto. Depois de algumas carraspanas disparadas a partir do plenário – a mais contundente e estridente foi a do senador Almeida Lima (PMDB-SE) –, o senador cearense voltou à tribuna para mudar o discurso. Trocou a expressão “de quatro” pela palavra agachada. Traduzindo, Tasso preferiu amarelar para que a situação não pretejasse.
Lágrimas vermelhas
Dilma Rousseff, a “mãe do PAC”, foi às lágrimas ontem na sessão especial do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada no Plenário do Senado. A emoção tomou conta não pela singeleza do ato, mas pela história revivida pela advogada Terezinha Zerbini. Ela lembrou dos tempos em que as duas dividiam uma cela do DOPS na década de 70. Conhecida pela sua habitual sisudez, a ministra da Casa Civil foi às lágrimas quando Terezinha disse que “quando as mulheres querem, Deus quer”. Terezinha e Leocádia Prestes (in memorian), mãe de Luiz Carlos Prestes, foram homenageadas com o diploma Bertha Lutz, instituído há sete anos para homenagear as mulheres que contribuíram para a defesa dos direitos femininos.
