Ellen Gracie antecipa voto (05.03.08 - 18h48)
Presidente do STF, a ministra Ellen Gracie Northfleet antecipou seu voto sobre a Lei de Biossegurança. Ellen Gracie anunciou que acompanha o relator, ministro Carlos Ayres Britto. A presidente do STF justificou o seu voto alegando não ter encontrado nenhum vício de inconstitucionalidade na referida lei.
Julgamento parado (05.03.08 - 18h46)
Ministro do STF, Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas ao processo que trata da Lei de Biossegurança, como antecipou a coluna.
Ayres Britto vota (05.03.08 - 18h43)
Ministro-relator do processo da Lei de Biossegurança, Carlos Ayres Britto (STF), votou favoravelmente ao uso de células-tronco adultas para fins científicos, ou seja, contra a Ação de Inconstitucionalidade proposta pela CNBB.
Deu errado (05.03.08 - 18h13)
A sessão do Congresso Nacional marcada para a noite desta quarta-feira foi cancelada. Uma reunião entre líderes partidários não produziu resultado positivo algum sobre a Emenda que prevê a reforma e ampliação da Câmara dos Deputados. Senador pelo PSB capixaba, Renato Casagrande, que deixou o encontro antes do final, disse à imprensa que "fechar isso (Emenda) hoje é a única forma de votar o orçamento amanhã". Casagrande defende a transferência do valor do orçamento da reforma da Câmara para as emendas de bancada. Na opinião do parlamentar, tudo indica que a tão sonhada reforma não acontece tão cedo. Porám, falata definir um critério para a divisão dos recurssos necessários entre os estados. Em tempo: uma sessão do Congresso Nacional está marcada para as 10 horas desta quinta-feira.
Capa preta (05.03.08 - 17h59)
Se depender da bancada da Paraíba, o juiz federal Rogério de Menezes Fialho Moreira já pode ser considerado como o novo desembargador federal da 5ª Região do Tribunal Regional Federal, que tem sob sua jurisdição os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Um abaixo-assinado de apoio ao magistrado circulou ontem no Plenário da Câmara, e diversas assinaturas de parlamentares de vários estados nordestinos foram apostas ao documento. Além de Moreira, concorrem para a mesma vaga os juízes Paulo Machado Cordeiro e Edilson Pereira Nobre Júnior. Representantes dos estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal para compor a lista tríplice para nomeação do próximo membro desta Corte, em substituição ao desembargador federal Petrucio Ferreira da Silva, falecido em dezembro passado. A lista tríplice foi elaborada na última quinta-feira (28/2) e será encaminhada ao presidente Lula da Silva que nomeará o próximo desembargador.
Ministro deve pedir vistas (05.03.08 - 16h28)
Após pausa de vinte minutos, determinada pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet, será retomada a sessão que trata da ADI proposta pela CNBB. De acordo com os advogados Luiz Roberto Barroso e Leonardo Mundim (representa o Congresso Nacional), nenhum outro orador fará uso da palavra. A sessão recomeça com o ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo, que fará a leitura de documento com 87 páginas. Pela previsão de ambos os advogados, ouvidos pelo jornalista Gilmar Corrêa (editor-adjunto do ucho.info), a leitura do relatório deve durar quase duas horas. O ministro Carlos Alberto Direito deve pedir vistas ao processo, o que fará com que o tema volte à pauta do STF em quinze dias. De acordo com o regimento da Casa, o prazo para o pedido de vistas é de duas sessões ordinárias.
Discurso convincente (05.03.08 - 16h12)
Dos oradores que participam da sessão do STF, dedicada ao polêmico assunto das clélulas-tronco adultas, o mais convincente até então foi o professor e jurista Luiz Roberto Barroso. Contrário à ADI proposta pela CNBB, Barroso, em sua fala, frisou que muitos são aqueles que serão beneficiados com as terapias que podem surgir a partir de pesquisas científicas com as células-tronco. O professor Luiz Roberto Barroso lembrou que células-tronco adultas não são capazes de gerar um sistema nervoso.
O retrocesso da fé (05.03.08 - 16h03)
Ives Gandra, que precedeu Antonio Dias Toffoli, sugeriu que as clínicas de fertilização brasileiras sigam o exemplo das dos EUA, que disponibilizam os embriões não utilizados em processos de inseminação para adoção por outras famílias. Tudo absolutamente correto, se a CNBB e o Vaticano garantirem um mínimo de dignidade de vida a todos os novos terráqueos.
Advogado-geral contraria CNBB (05.03.08 - 15h29)
Advogado-geral da União, Antonio Dias Toffoli declarou-se contra a Ação de Inconstitucionalidade proposta pela CNBB. Toffoli lembrou que o artigo 5º da Constituição Federal - é cláusula pétrea - que determina que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade", não serve como base da ADI proposta pela CNBB. O advogado-geral completou afirmando que se os embriões são inservíveis - esta á classificação dada pela Ciência - os mesmos não podem, de maneira alguma, ser transformados em seres humanos. (Notícia modificada às 16h01)
A igreja em ação (05.03.08 - 15h11)
Destacado integrante da Opus Dei e defendendo os interesses da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, a poderosa CNBB, o jurista Ives Gandra Martins, que há pouco deixou a tribuna do STF, foi eloqüente na defesa da inconstitucionalidade da lei que permite o uso de embriões para fins científicos. Na sustentarão oral, o jurista disse que a CNBB entrou com a ADI no Supremo Tribunal Federal não para defender interesses religiosos, mas a dignidade humana (“O ser humano concebido tem que ter a sua vida inviolada”). Lembrou que na Academia de Ciências do Vaticano estão 29 prêmios Nobel de Ciências. E fez uma comparação bizarra: “Destruir embriões de tartaruga é crime, destruir embriões humanos não o é”.
Sem saída (05.03.08 - 14h53)
No caso de o imbróglio envolvendo os três países sul-maericanos for mesmo enviado para a avaliação do Grupo do Rio, resta saber o que seus integrantes farão em relação aopresidente da Venezuela, Hugo Chávez. Em recente comunicado conjunto, os representantes dos países-membros do Grupo decidiram jogar duro e pesado com os envolvidos com a prática do terrorismo. Confira abaixo o texto do comunicado assinado pelos ministros de Relações Exteriores de Argentina, Brasil, Colômbia, México, Panamá, Uruguai e Venezuela.
COMUNICADO CONJUNTO DOS PRESIDENTES DO GRUPO DO RIO SOBRE O COMBATE AO TERRORISMO
"Reiteramos os compromissos contidos na Resolução S/RES/1373 (2001) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em particular o dever que têm os Estados de prevenir e reprimir todo tipo de apoio, ativo ou passivo, de seus nacionais ou quaisquer entidades ou pessoas que participem no cometimento de atos de terrorismo; recusar-se a homiziar aqueles que financiem, planejem, apóiem ou cometam tais atos; e a impedir que seus territórios sejam utilizados para estes fins."
A temperatura sobe (05.03.08 - 14h44)
Ministro de Relações Exteriores do governo Lula, o embaixador Celso Amorim espera para esta quarta-feira uma decisão da Organização dos Estados Americanos sobre o conflito que envolve o Equador, Colômbia e Venezuela. Caso a OEA postergue sua decisão, Amorim anunciou que o tema será decidido pelo Grupo do Rio (organismo que congrega Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). O presidente do Equador, Rafael Correa, que desde ontem tem circulado pelos bastidores do poder em Brasília, disse, como comparação, que se a Colômbia tem o direito de invadir o território alheio com o bjetivo de liquidar narco-traficantes, o seu país pode enviar um míssil na direção de um hotel em Bogotá onde estajam hospedados terroristas. Por enquanto está tudo no campo da suposição.
STF decide (05.03.08 - 14h16)
Começa nesse instante, no Supremo Tribunal Federal, a sessão que decidirá sobre as pesquisas com células-tronco. O ministro Carlos Ayres Britto lê o seu relatório.
Ritmo idêntico (05.03.08 - 14h09)
No mesmo lado da bancada, mas bem mais tímido está o senador Jarbas Vasconcelos (PE). Seus discursos são poucos, e o número de apartes menores ainda, embora exerça alguma liderança entre os rebeldes. O velho cacique peemedebista pernambucano fará na próxima semana o segundo discurso em defesa de Pernambuco, em 12 meses de legislatura. A produtividade do ex-governador no Senado também não é significativa. Segundo levantamento realizado pelo ucho.info, Jarbas Vasconcelos apresentou em 2007 apenas duas PECs e dois Projetos de Lei. De positivo, Vasconcelos foi um dos primeiros entre todos os senadores a defender o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, como forma de garantir isenção nas investigações sobre o escândalo que chacoalhou o Senado Federal no ano passado.
Lenha fraca (05.03.08 - 14h05)
Pense no nome de um senador que exagera nos discursos e nos apartes. Quem pensou em Mão Santa (PMDB-PI) acertou. Sua participação no Senado basicamente se resume ao Plenário. Alijado das decisões do partido e da base do governo, Mão Santa conta apenas com a emissora de rádio e a TV Senado para aparecer para o eleitorado. O número de proposições apresentado pelo parlamentar é muito baixo se comparado com senadores como Alvaro Dias (PSDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF) ou Osmar Dias (PDT-PR). Em 2007, Mão Santa propôs seis homenagens, nenhuma Proposta de Emenda a Constituição ou Projeto de Lei. Fez um pedido de licenciamentos e autorizações, expedidos em favor da empresa JB Carbon S/A para o Projeto Energia Verde de desmatamento, para fabricação de carvão em áreas de cerrado e caatinga no Sul do Estado do Piauí.
TAM esclarece (05.03.08 - 12h02)
A TAM divulgou na tarde desta quarta-feira (04/03) nota de esclarecimento sobre as declarações do senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), que no plenário do Senado acusou o governo Lula da Silva de se utilizar da companhia aérea para transportar armamentos para a Venezuela. Eis a nota:
Nota de Esclarecimento
São Paulo, 04 de março de 2008 – Sobre declaração feita hoje no Senado sobre suposto transporte secreto de armamento para a Venezuela, a TAM esclarece:
1. A companhia não realiza "vôos secretos" à Venezuela ou a qualquer outro destino. A TAM mantém vôo regular diário para Caracas, de passageiros e cargas, desde setembro de 2007;
2. A pedido do Ministério da Defesa, a companhia realizou, em caráter de urgência, uma pesquisa em seus registros dos últimos 15 dias, sem encontrar nenhuma exportação de armas, e repassou essa informação às autoridades. Em seguida, iniciou buscas nos dias anteriores, localizando uma exportação de uma carga de revólveres Taurus para um importador venezuelano, totalizando 1.329,4 kg.
3. A exportação, que seguiu todos os trâmites legais, contou com as autorizações oficiais devidas, e o transporte desse tipo de carga pela TAM é autorizado pelo Exército (Certificado de Registro nº 34704, de 11.10.2006, válido até 30.09.2008), que também emitiu a permissão ao exportador (Guia de Tráfego nº 000319/2008, de 15.01.2008).
4. O transporte regular de exportações da Taurus também é feito para países como os EUA e Argentina, sempre cumprindo todos os requisitos previstos em lei.
Conversa mole (05.03.08 - 7h58)
Invasão de território. Eis o discurso dos presidentes do Equador e Venezuela, Rafael Correa e Hugo Chávez, respectivamente, para condenar a morte de Raul Reyes, ex-número 2 das Farc, por tropas colombianas no último sábado. Esse discurso mambembe de Rafael Correa, que encontra eco no Congresso Nacional, em Brasília, cai por terra quando analisadas as atividades do MST e da Via Campesina, em especial no Rio Grande do Sul. Ontem, terça-feira, quinhentas trabalhadoras (sic) da Via Campesina invadiram uma fazenda em Rosário do Sul, no interior gaúcho. Após horas de muita conversa, a PM expulsou as invasoras com o uso de bombas de gás e balas de borracha. A Via Campesina é financiada por Hugo Chávez, que sorrateiramente tenta minar a popularidade de seu concorrente direto na América Latina, Luiz Inácio Lula da Silva.
Tiro no escuro
Transformou-se em “bola de sabão” a bombástica (sic) denúncia do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) de que quatro aviões da TAM foram contratados para transportar armas e munições brasileiras para a Venezuela. Com base em informações publicadas no site da entidade World Check e republicadas pela página do Coturno Noturno, o líder dos tucanos no Senado disse que mais de 30 toneladas de material bélico teriam sido comprados pela Venezuela – 1,5 tonelada já enviada pelos aviões da companhia. A denúncia acabou sendo desmentida à noite pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que esteve no Senado Federal. Através de documentos, o ministro informou que governo brasileiro sabia de aquisições de munição calibre nove milímetros e para dispersão de manifestações. Tudo em pequena quantidade que jamais poderia armar qualquer exército de uma república de bananas.
Fala orquestrada
O PSol e o PT não negam a origem e falam a mesma linguagem quando culpam o governo de Álvaro Uribe pela crise que envolve a Colômbia, a Venezuela e o Equador. A postura do partido do presidente-metalúrgico, Lula da Silva, e seu adversário político demonstram simpatia pelos guerrilheiros das Farc, que vivem de seqüestros e da segurança do tráfico de drogas. Os parlamentares petistas e do PSol têm divergido dos partidos de oposição, que têm como principal alvo o presidente da Venezuela. Hugo Chávez se esmera em jogar gasolina na fogueira como forma de criar condições propícias para um conflito na América Latina. A situação proporciona contornos mais graves porque os Estados Unidos já avisaram que vão dar apoio à Colômbia. Foi através da tecnologia norte-americana que aviões e soldados colombianos localizaram o grupo guerrilheiro, entre eles o segundo no comando das Farc, Raúl Reyes. O lugar dele será ocupado pelo ex-agrônomo formado na Rússia, Milton de Jesús Toncel.
Aí tem
Durante a Conferência de Desarmamento da ONU, em Genebra, o vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos Calderón, afirmou que a intenção das Farc é adquirir material radioativo. A informação tem como base alguns dados obtidos em dois computadores apreendidos no último final de semana e que pertenciam a Raúl Reyes, o ex-número 2 na hierarquia do grupo narco-guerrilheiro que foi morto no sábado (01/03). Isso explica com folga os salamaleques disparados por Hugo Chávez na direção do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. E mais: como Ahmadinejad vem sofrendo pressões da comunidade internacional por causa do programa nuclear iraniano, nada melhor do que vender no mercado negro um pouco do material lá produzido. Não foi por convergências petrolíferas que Chavez se aproximou do Irã.
Chapéu alheio
A saúde do brasileiro deve estar muito bem. Pelo menos é isso que dá a entender ao avaliar a decisão do governo federal em doar 28 toneladas de medicamentos para quatro países africanos e dois latino-americanos. Os aviões da Força Aérea Brasileira com a preciosa carga serão despachados hoje para Moçambique, Guiné Bissau, Zâmbia, Angola e Equador. No dia 17, um avião cargueiro parte do Galeão para a Bolívia. Dentre os tipos de remédios genéricos a serem doados estão antibióticos, antiinflamatórios, antitérmicos que devem atender a quatro milhões de pessoas. Coincidência ou não, estão no Equador e na Bolívia os presidentes alinhados com as idéias de esquerdas defendidas pelo “aspone” Marco Aurélio “top-top” Garcia.
Dia D
O deputado federal bispo Rodovalho (DEM-DF) diz que a discussão em torno da célula-tronco é inócua. Alega que a ciência já avançou para o uso de células de adultos e que a polêmica em torno do assunto poderia ser feita há dois anos, quando a pesquisa ainda se baseava, como única alternativa, nas células-tronco para salvar vidas. A polêmica pode ser definida hoje no Supremo Tribunal Federal, em julgamento considerado histórico porque conflita a ciência e a religião. O STF julga Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei 11.105/2005, que permite para fins de pesquisa e terapia a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro, e não utilizados nos respectivos embriões inviáveis ou que estejam congelados há três anos.
Inocente de plantão
No depoimento de ontem à Comissão que apura irregularidades em contratos do governo federal com as entidades não-governamentais, o reitor da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland, preferiu dizer que nada sabia sobre os desvios de finalidade do contrato entre a instituição de ensino e a Finatec. A fundação pagou uma decoração luxuosa do apartamento funcional da UnB no valor de R$ 470 mil. O depoimento dos promotores do Ministério Público do Distrito Federal, Gadaniel Palmeira de Carvalho e Ricardo Antônio de Souza, apesar de cansativos, foram considerados bons para explicar a forma como a Finatec operou com a UnB. O relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), disse ao ucho.info que os contratos das fundações com as universidades demonstram apenas que os reitores não têm mais controle sobre as atividades dessas entidades. Em boa parte dos convênios, segundo o senador, os recursos servem para completar o salário do professor que realiza pesquisa.
Agenda livre
Sem algo melhor para fazer, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tem se empenhado, e muito, para que o cantor Bob Dylan realize um show gratuito no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Fã declarado do cantor norte-americano, Suplicy, que vez por outra ocupa a tribuna do Senado a bordo da canção Blowin' in the Wind, presta uma enorme ajuda eleitoral ao prefeito Gilberto Kassab, a quem caberá autorizar a realização do show na capital paulista. Sempre lembrando que Kassab é candidato à reeleição – ele nega – e que Marta Suplicy, ex do senador, está de olho na cadeira do alcaide paulistano.
Calça curta
Ficou para a próxima semana a definição do novo líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal. A reunião em que deveria acontecer a eleição serviu para que os oito senadores presentes, da bancada de doze, discutissem as estratégias para esta semana. Decidiu-se que a prioridade da bancada será a participação na CPI das ONGs para evitar surpresas, como a que aconteceu na semana passada. Por falta de senadores, a oposição conseguiu aprovar a convocação do enfermeiro-sindicalista Jorge Lorenzetti, amigo do presidente-metalúrgico Lula da Silva. Ele enfrenta hoje a CPI diante da expectativa de ter que explicar o dossiê dos aloprados contra os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin.
Tudo explicado
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) enfrentou uma saia justa antes de ser eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara - com 9 votos a favor, 2 brancos e 3 nulos. Teve de se explicar diante da insistência do deputado Chico Alencar (PSol-RJ) sobre sua posição contrária ao desarmamento quando foi relator da Medida Provisória 379/07, que estendia o prazo para o registro de armas. Esta foi a única polêmica registrada ontem, quando foram confirmados os presidentes de 17 das 20 comissões permanentes das comissões permanentes da Câmara Federal. Os acordos políticos acabaram sendo confirmados, inclusive para as três comissões que ainda não elegeram seus presidentes. Clique e confira a lista dos novos presidentes das Comissões.
