Cacique tucano (13.02.08 - 15h55)
O PSDB acaba de escolher o novo líder do partido na Câmara. Deputado federal pelo PSDB paulista, José Aníbal conquistou 36 votos da bancada tucana. O também paulista Arnaldo Madeira recebeu os votos de 22 correligionários. A vitória de José Aníbal acirra ainda mais a disputa interna do tucanato para 2010, pois o novo líder do partido é homem de confiança de Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo e candidato à sucessão do presidente Lula da Silva. Por outro lado, o deputado Arnaldo Madeira, ligado a José Serra, foi recebido dia atrás no Palácio da Liberdade, sede do Executivo mineiro, pelo governador Aécio Neves. Em tempo: dono de reconhecida soberba, José Aníbal não é unanimidade dentro do ninho tucano.
Braço de ferro (13.02.08 - 14h36)
O clima é de absoluta surpresa no meio jurídico brasileiro, especialmente entre os advogados, depois que o Superior Tribunal de Justiça decidiu, ontem à noite, rejeitar a lista sêxtupla encaminhada pelo Conselho Federal da OAB para escolha do novo ministro em vaga destinada à advocacia. O presidente da OAB, Raimundo Cezar Britto Aragão, ainda não recebeu o comunicado oficial do STJ, mas decidiu que será o principal assunto da reunião do Conselho Federal na próxima segunda-feira, dia 18. O STJ informou em nota curta distribuída ontem que "não tendo sido cumprido o estabelecido no artigo 26, parágrafo 5º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou seja, como nenhum dos indicados alcançou a maioria absoluta dos votos dos ministros do Tribunal nos três escrutínios realizados, o Pleno do STJ, por votação majoritária, decidiu comunicar o fato ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)". O fato é histórico e classificado pela OAB como "inusitado".
Ainda preso (13.02.08 - 14h29)
Acusado de furtar uma garrafa de cachaça (R$ 1,50) no supermercado Pão de Açúcar, um catador de sucatas deve continuar preso, em São Paulo, de acordo com decisão da Justiça paulista. O juiz da 27ª Vara Criminal de São Paulo rechaçou os argumentos da defesa, que se baseou no princípio da insignificância. Assistido pela Defensoria Pública, o catador de sucatas, preso há sete meses, foi detido dentro do supermercado, no momento em que solicitava a outros clientes para que lhe pagassem a bebida. Enquanto isso, mensaleiros, aloprados, o primeiro-irmão Vavá, Bruno Maranhão, os tresloucados dos cartões corporativos continuam todos soltos e sorridentes. Presidente Lula, não foi Vossa Senhoria quem disse que o Brasil é um país de todos? Todos quem, presidente?
Guerra no ninho (13.02.08 - 12h32)
As diferenças políticas entre os senadores tucanos de Goiás, Lúcia Vânia e Marconi Perillo, teve hoje pela manhã mais um round, desta vez protagonizado na Comissão Mista de Orçamento. O corte de R$ 200 mil em emendas do Relatório Setorial Fazenda, Desenvolvimento e Turismo feito pela relatora Lúcia Vânia desagradou Perillo. Ele alega que os valores das rubricas, especialmente vinculadas ao Turismo, são resultados de um acordo com o próprio partido. Vânia foi vencida no embate depois que o colega ameaçou levar o assunto ao diretório nacional. A senadora goiana disse que os cortes foram feitos porque as rubricas poderiam ser incluídas em outros relatórios setoriais, como o de Infra-estrutura e Trabalho. O dinheiro previsto será aplicado em programas como o do Prodetur e construção de aeroportos. Lúcia Vânia e Marconi Perillo travam uma luta intestina pelo controle do PSDB em Goiás. O último entrevero entre os dois aconteceu por conta da formação da executiva do diretório estadual, briga vencida por Lúcia Vânia.
Planalto desautoriza ministro (13.02.08 - 12h10)
Não bastasse a caótica situação das estradas federais - que nos últimos tempos se transformaram em verdadeiras máquinas de matar - a Polícia Rodoviária Federal decide nesta quarta-feira, em Brasília, se entra em greve ou se aceita a oferta palaciana para as reivindicações da categoria. Por ocasião do anúncio oficial do balanço das estradas federais durante a Operação carnaval, o ministro Tarso Genro (Justiça), que está em franca campanha rumo ao Palácio do Planalto, disse que atenderia aos pleitos da PRF. Balela discursiva de ocasião.
Bologna na construção (13.02.08 - 10h15)
Responsável por levar a TAM à Bovespa e à Bolsa de Nova York, o executivo Marco Antonio Bologna, que após deixar o comando da companhia aérea passou a integrar o conselho de administração da holding da família Amaro, está desde ontem, terça-feira (12), na direção-geral da construtora WTorre. De olho no segmento da infra-estrutura aeroportuária brasileira, o ex-presidente da empresa criada pelo saudoso Rolim Adolfo Amaro tem como meta dar transparência aos negócios da construtora, além de alavancar novos negócios. Dias depois do acidente com o Airbus A320, o maior da história da aviação brasileira, Bologna passou a sofrer escusas e não reveladas pressões do Palácio do Planalto. Tudo porque o governo do presidente-metalúrgico tinha como meta escapar da responsabilidade pela tragédia de julho de 2007. Por mais que setores da mídia, ávidos por manchetes sensacionalistas, tenham tentado denegrir a imagem de Marco Antonio Bologna, quem o conhece sabe que o seu caráter e retidão permaneceram intactos durante todo o tempo. E certamente assim permanecerão.
Ação entre amigos
Na briga pela criação e instalação da CPI dos Cartões Corporativos, governistas e oposição divergem em diversos pontos, mas um deles será crucial no ano de eleições municipais. De açodo com o regimento interno das duas Casas legislativas, a criação de uma CPI exige um fato determinado. E neste caso, o fato determinado é a farra com os cartões do governo Lula da Silva. Ou seja, as investigações acontecerão a partir das denúncias atuais, retroagindo até a era FHC. De olho nas eleições de outubro, os governistas querem o caminho inverso. Resumindo, o regimento será respeitado e a oposição esticará ao máximo o tempo de fritura dos aliados do governo.
Endereço certo
O cabo de guerra que marca o atual relacionamento entre a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e o Palácio do Planalto vai muito além de questões ideológicas política e ecologicamente corretas. O Planalto anunciou, dias atrás, uma espécie de anistia aos que desmataram áreas de floresta, em especial na Amazônia, mas Marina Silva fez questão de desmentir o anúncio palaciano horas depois. A decisão do Palácio do Planalto, que caiu como verdadeira bomba entre os ecologistas, tinha um endereço certo. Beneficiar o mais novo proprietário de fazendas no sul do Pará, o “Tantas”, dado a “opportunismos” bisonhos no mundo dos negócios tupiniquins. Em uma das propriedades do neófito fazendeiro, visitas de figuras ilustres da política brasileira são corriqueiras. Um conhecido político da oposição, que cruza o Brasil a bordo de um reluzente avião particular, é visto com freqüência na pista de pouso tal fazenda. Sem contar o filho de um barbudinho famoso, muito conhecido no Planalto Central, que, segundo dizem os freqüentadores da região, é um dos donos da milionária propriedade. Presidente Lula, não custa nada investigar esse assunto.
Correios na mira
A hercúlea disputa pelo controle da Variglog, imbróglio que tem em um dos vértices o advogado Roberto Teixeira (é compadre de Lula da Silva), é outro assunto que tem despertado o interesse daqueles que transitam pelas coxias do poder. No momento em que Ademar Palocci - irmão do ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci Filho - é cotado para assumir a diretoria de Operações dos Correios, outra banda do PT articula a venda da VarigLog para a estatal postal. Não é de hoje, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos tem sobre a mesa um projeto de frota própria de aeronaves, o que lhe daria tranqüilidade para enfrentar a concorrência patrocinada por empresas estrangeiras de courrier.
Maluca-beleza
Famosa nos últimos tempos pelo fatídico “relaxa e goza”, a ministra Marta Suplicy (Turismo) viajou à Europa e tentou desbancar o Velho Mundo, alegando que os europeus enfrentam ações terroristas, o que não acontece com os brasileiros. Trata-se de mais uma dicotomia discursiva do governo do PT, pois em fevereiro de 2007, ano dos Jogos Panamericanos, o presidente Luiz Inácio disse que acabaria com o terrorismo ao comentar o bárbaro assassinato do pequeno João Hélio. Em 2001, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, o sindicalista francês Joseph Bové, em criminoso conluio com integrantes do MST, destruiu 2 hectares de experimento de soja geneticamente modificada em uma fazenda da Monsanto. A Via Campesina e o MST destruíram plantações da Aracruz Celulose, no Rio Grande do Sul, e mesmo assim os sem-terra continuam recebendo ajuda financeira do governo federal. Em junho de 2006, Bruno Maranhão, líder do MLST, comandou a invasão e destruição da Câmara dos Deputados, sem que ninguém tenha sofrido qualquer sanção judicial mais grave. Mais recentemente, o MST destruiu equipamentos agrícolas na Fazenda Coqueiros, também no Rio Grande do Sul, utilizando dinamite e coquetéis molotov. O que será que a genial Marta Suplicy entende por terrorismo?
Dúvida cruel
Ao contrário do PT na Câmara, o partido sente a fragilidade do quadro no Senado para indicar o novo líder da bancada. Os petistas não chegaram a um consenso para a substituição de Ideli Salvatti (SC), que se encontra em viagem particular na Rússia, onde a temperatura está em 15 graus negativos. Na terça-feira os senadores devem se encontrar para chegar a um acordo, porque o Palácio do Planalto não quer Eduardo Suplicy (SP) na função. Aloízio Mercadante (SP) demonstrou interesse, mas terá que deixar a Comissão de Assuntos Econômicos, e Sibá Machado (AC) não tem lastro na própria bancada, porque é suplente de Marina Silva, ministra do Meio-Ambiente. Outro senador que poderia assumir o cargo, Tião Viana (AC), não quer deixar a primeira vice-presidência do Senado Federal. Com todos esses problemas, Ideli poderá ser reconduzida, mesmo desagradando uma parte da bancada.
Se a moda pega...
O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) apresentou ontem Proposta de Emenda Constitucional que faculta aos cidadãos comuns o pedido para criação de comissões parlamentares de inquérito na Câmara ou no Senado Federal. Ele conseguiu o apoio de 33 senadores para a PEC que agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça para ver se a proposta é constitucional. As CPIs podem ser solicitadas se o requerimento reunir 0,5% do eleitorado - cerca de 600 mil assinaturas de eleitores quites com o serviço eleitoral.
Pires na mão
Apesar de o presidente-metalúrgico Lula da Silva ter se comprometido com a criação de uma comissão especial para analisar a dívida que a União tem com o Rio Grande do Sul, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, deu poucas esperanças para que isso aconteça. O desdém deixou a bancada de senadores gaúchos insatisfeita e por isso deve pedir uma audiência com Lula ainda nesta mês. O Rio Grande do Sul teria a receber perto de R$ 1 bilhão, dinheiro aplicado desde o governo Pedro Simon na manutenção e recuperação de estradas federais que cortam o estado. Este valor é mais que a metade do déficit financeiro que arrasa as contas do depauperado governo estadual. Os gaúchos reclamam também R$ 600 milhões que seriam devidos com a diferença do congelamento das tarifas de energia elétrica.
Pé de meia
A opinião pública acompanha com atenção o desdobramento do escândalo dos cartões de crédito corporativos, assunto que certamente tomará a cena de 2008, mas é preciso que o eleitor identifique os parlamentares, em especial os deputados federais, que disputarão as eleições municipais de outubro próximo sem abandonarem os respectivos mandatos. Em outras palavras, o contribuinte financiará a brincadeira político-eleitoral de muitos dos chamados representantes do povo. Porém, não custa lembrar que muitos mergulham nesse disputa eleitoral cientes da impossibilidade da vitória. E o fazem apenas por conta de um gordo caixa 2 de campanha, que sempre rende alguns dourados quinhões aos candidatos. Ruim da cabeça (sic) é o candidato que não embolsa algumas dezenas de milhares de Reais em uma campanha eleitoral.
Beco sem saída
O futuro político no Mato Grosso do Sul para o senador Valter Pereira (PMDB) não é nada animador. Ele não deve obter a legenda para tentar a reeleição em 2010, porque o governador André Puccinelli, que manda e desmanda na porção sul-mato-grossense do partido, tem como candidato ao Senado Waldemir Moka, deputado federal com quatro mandatos e que foi cogitado para assumir o Ministério da Agricultura. Se não bastasse isso, Valter Pereira não consegue emplacar na superintendência do Incra Flodoaldo Alencar e um nome para a superintendência do Ibama, apesar de um acordo feito com Lula da Silva por conta da votação da CPMF em dezembro. O PT mantém no Incra Luiz Carlos Bonelli, que tem apoio também do MST que chegou a fazer bloqueio nas estradas para protestar contra a substituição.
Sol quadrado
Aproximadamente dois mil presos morreram dentro de cadeias e presídios nos últimos dois anos, vítimas de assassinatos praticados pelos colegas. O número é muito superior às mortes registradas em países onde a pena capital é autorizada pelo Estado. A estatística vai constar do relatório da CPI do Sistema Carcerário que poderá ser apresentado em abril, após as visitas programadas pelos deputados federais nas cadeias públicas do país. Hoje e amanhã, os membros da CPI da Câmara estarão nas cidades goianas do Entorno do Distrito Federal. Ontem, a bancada mineira tentou evitar que os deputados conhecessem a situação em Minas Gerais. Queriam preservar o governo de Aécio Neves (PSDB), mas conseguiram apenas um adiamento para a próxima semana.
Literalmente abandonado
O custo médio para a construção de uma única cadeia no Brasil é de R$ 35 mil, segundo informou o presidente da CPI do Sistema Carcerário, deputado Neucimar Fraga (PR-ES). Apesar de ser um dos mais altos do mundo, o problema não é a falta de dinheiro para a construção de penitenciárias. O governo tem em caixa R$ 1,2 bilhão, mas não consegue colocar os projetos em execução, porque a população e as autoridades de diversas cidades não aceitam os presídios. Suspeitam que a construção de cadeias aumente o índice de criminalidade, além de atrair os chefes dos bandos. Neucimar Fraga acredita que os governos perderam o controle sobre a população carcerária em 80% dos presídios.
Chimangos e maragatos
Uma polêmica das grandes toma conta de São Borja. A cidade gaúcha onde nasceu o presidente brasileiro (1961 a 1964) João Belchior Marques Goulart dividiu-se depois que soube que Brasília vai construir um memorial em homenagem ao presidente, deposto pelo golpe militar de 64. Os mais radicais não querem de jeito nenhum que os restos mortais de Jango sejam tirados da cidade. O filho do presidente que teria sido envenenado na Argentina, em dezembro de 1976, a partir de uma conspiração das ditaduras latino-americanas, está em Brasília desde o início da semana. João Vicente Goulart fez uma visita ao Senado para acompanhar um documentário que a TV Senado está preparando sobre a vida do pai. Em tempo: o memorial será construído numa área de dez mil metros quadrados, já reservada pelo governador José Roberto Arruda (DEM).
Abraçando o mico
Para a maioria da população, o acesso às instituições judiciárias continua difícil e custoso, e, quando acontece, parcela importante da sociedade depara-se com serviços jurisdicionais morosos, parciais e incertos, que não proporcionam a efetiva reparação. A constatação é de uma pesquisa feita pelo técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, André Gambier Campos. A conseqüência, segundo o estudo, é que as instituições que zelam pela Justiça no Brasil não dispensam os cuidados necessários aos direitos que encarnam a cidadania e a dignidade, bem como a liberdade, a justiça e a solidariedade, previstas na Constituição de 1988. “Em alguma medida, isso ajuda a explicar a diminuta confiança depositada no Poder Judiciário, na polícia e na advocacia”.
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