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VOX LIBRE

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Sol com peneira
“Essas pessoas perderam dinheiro, tempo, perderam energia”. Assim o senador Arthur Virgílio Neto (AM) – líder do PSDB no Senado – se referiu aos que apostaram numa divisão interna no tucanato a partir da discussão sobre a prorrogação da CPMF. Para reforçar sua tese, o senador amazonense disse, ainda, que “o PSDB sabe muito bem conviver com o contraditório”. Arthur Virgílio pode pensar e dizer o que quiser, mas o que se viu no Plenário do Senado, na madrugada desta quinta-feira, foram alguns tucanos querendo deixar o partido, apenas porque parte da bancada era favorável à prorrogação do imposto do cheque. Se isso é conviver com o contraditório, que alguém explique o que não é.

Briga de foice no claro
As negociações para a manutenção da CPMF causaram estragos tanto nas fileiras dos tucanos como também na base do governo. Com os nervos à flor da pele, os petistas acusam o senador Romero Jucá, líder do governo no Senado Federal, de ter boa parte da culpa no desastre da madrugada de quinta-feira. A senadora Ideli Salvatti (SC), líder da bancada do PT, chegou a perder a paciência e atravessou a pé a avenida que separa o Congresso Nacional do Palácio do Planalto para obter notícias sobre as negociações. Foi numa dessas caminhadas que o ucho.info flagrou a senadora catarinense aos berros no celular, dizendo ao interlocutor que tudo estava errado. O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), admitiu ontem que o governo chegou tarde para negociar no Senado. Quem também não está bem na fotografia é o ministro Guido Mantega, que recebe críticas veladas e abertas pela truculência nas suas posições e declarações. Mudanças podem acontecer a qualquer momento.

Mico na mão
Coube ao ministro das Relações Institucionais, deputado licenciado José Múcio Monteiro Filho (PTB-PE), explicar ao presidente-metalúrgico Lula da Silva a desvantagem do governo na votação para a prorrogação do imposto do cheque. Lula tinha uma idéia diferente, pois assessores próximos lhe apresentaram um quadro completamente favorável. Múcio mostrou o mapa dos votos e garantiu que o governo precisaria de no mínimo de três votos. Foi em razão dessa informação que o presidente decidiu entrar em campo para reverter o atraso. Como esforço derradeiro, o Palácio do Planalto e políticos próximos a Lula tiraram na última hora o senador Delcídio Amaral (PT-MS) do freezer político a que tinha sido submetido, para ajudar a convencer aliados rebeldes. Até o senador Pedro Simon (PMDB-RS) que nunca foi bem-visto pelos palacianos foi usado para reverter o estrago naquele momento. (Foto: Agência Brasil)

Já era esperado
Nem bem a CPMF foi alvejada no plenário do Senado e os aliados de Lula da Silva já partiram para o revanchismo. Ainda sob o efeito da derrota imposta pela oposição nas primeiras horas da madrugada de ontem, quinta-feira, o relator do Orçamento da União para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE) disse que o mais certo seria acabar com as emendas coletivas e individuais, uma vez que a derrota do governo aconteceu no Congresso. Tal medida geraria, em tese, uma economia de R$ 21 bilhões. Trata-se de mais uma sandice discursiva dos seguidores do presidente Luiz Inácio, que de uns tempos para cá não podem ser contrariados. José Pimentel perdeu a grande chance de ficar calado.

Parlapatão oficial
A partir do momento que o Palácio do Planalto ficou diante da possibilidade de derrota no caso da prorrogação da CPMF, ameaças não faltaram. De corte no repasse de verbas aos estados cujos parlamentares fossem contra à matéria até um colapso no sistema de Saúde pública. Durante a votação ocorrida no plenário do Senado, o Planalto tentou, sem sucesso, reverter a derrota com a apresentação de propostas que mostraram um governo genuflexo e incompetente em tudo: do trato com a oposição ao verdadeiro destino dos R$ 40 bilhões. Mas a galhofa do desta quinta-feira coube ao vice-presidente José Alencar. Disse o mineiro que o importante no momento era ajustar as contas para evitar o retorno da inflação. Bobagem das grandes disparada por alguém que desde que chegou ao poder, em 2003, sempre condenou a carga tributária e as altas taxas de juros.

Remendo palaciano
O governo deve apresentar até a próxima semana um pacote econômico-financeiro para compensar a perda de R$ 40 bilhões com o fim do imposto do cheque. Entre as medidas estudadas estão alterações de alíquotas que podem ser movimentadas por decreto. É provável também que chegue ao Congresso, ainda em janeiro, a proposta da reforma tributária por imposição do próprio presidente-metalúrgico Lula da Silva. Caciques do governo acreditam que será possível aprovar o projeto até junho do próximo ano, mas parlamentares do próprio PT acham que o próximo ano servirá apenas para “fritar bolinho”. É que muitos parlamentares, do Senado e da Câmara Federal, serão candidatos nas eleições municipais de 2008. A campanha eleitoral deverá começar bem cedo, provavelmente em abril, o mês que abre as cortinas com o Dia da Mentira.

Bola pra frente
Em meio à ressaca pelo o desastre da CPMF, parlamentares apontam entre outros motivos que contribuíram para a derrota do governo, a completa falta de assistência à própria base de sustentação do governo. Falta sensibilidade aos gestores e ministros para um melhor atendimento aos parlamentares que, em muitos casos, sequer são recebidos em audiência. É o caso do deputado Manuel Júnior (PSB-PB), que há três meses e meio aguarda a oportunidade de conversar com o secretário dos Portos, Pedro Brito. Imagine se Pedro Brito não fosse do próprio partido do parlamentar! E o mesmo acontece no Ministério das Cidades. Nem os deputados do PP conseguem falar com o ministro Márcio Fortes, membro do partido. “Vamos buscar a nossa base”, adianta o deputado Carlito Merss (PT-SC), como nova estratégia política do governo.

Pouco caso
Desde que a prorrogação da CPMF entrou em discussão, o governo do presidente-metalúrgico sempre usou o colapso na Saúde como ferramenta de intimidação. Mas essa repentina preocupação do Palácio do Planalto com o assunto serviu como pano de fundo para a batalha travada entre governistas e oposicionistas. No Ministério da Saúde a história é bem diferente, pois o secretário-executivo da pasta, Arionaldo Bonfim Rosendo, é persona non grata em quase a totalidade dos gabinetes da Câmara dos Deputados. Pela dificuldade que Rosendo impõe aos deputados, o setor da Saúde perderá em 2008 pouco mais de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares que poderiam ser apresentadas ao Orçamento da União, mas foram parar em outros ministérios. Tudo isso é reflexo do fim da vinculação de 30% das emendas ao setor da Saúde. A quota de cada parlamentar para emendas individuais é de R$ 8 milhões.

Para depois
O Congresso Nacional deve votar somente em fevereiro o Orçamento Geral da União, com as alterações impostas com o fim da CPMF, na previsão do senador José Maranhão (PMDB-PB), que preside a Comissão Mista de Orçamento. Na terça-feira próxima, no entanto, o relator deputado José Pimentel (PT-CE) vai demonstrar em números os impactos da derrota do governo na madrugada de quinta-feira. O presidente-metalúrgico, Lula da Silva, já avisou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que não quer ver cortes nas áreas sociais e de investimento. E Pimentel concordou com Lula: "O Bolsa Família é o principal meio de redução da pobreza no Brasil”. Sabe-se que o relator, independente da proposta do governo que também será apresentada na próxima semana, vai sugerir cortes nas emendas dos parlamentares. Em tempo: sempre lembrando que pobre se reduz com trabalho, e não com esmola continuada. Esse tal Bolsa-Família não passa de formador de rebanho eleitoral.

Sem saída
Encerrada a batalha da CPMF é hora de catar os cacos e conferir o tamanho do prejuízo. E aí surge um personagem que passou ao largo de toda a discussão. Dos valores arrecadados da CPMF, a alíquota de 0,10% dos 0,38% vai para a Previdência pagar os velhinhos. Assim, de acordo com a LDO de 2008, o governo terá de tapar um buraco de R$ 10,1 bilhões, montante destinado o setor. A falta da CPMF deve trazer o aumento do déficit neste valor. O governo vai ter que encontrar uma outra fonte, já que os proventos dos aposentados e pensionistas são intocáveis.

Deu errado
Pode azedar, mais uma vez, as relações entre os procuradores, que têm a missão de defender a administração pública, e o ministro da Advocacia Geral da União, José Antônio Dias Toffoli. É bem provável que, em razão da extinção do imposto do cheque, Toffoli não consiga cumprir a promessa expressa em carta (ofício 329/AGU) de reajuste salarial da categoria. Há dois meses, o ministro firmou acordo para o fim do movimento grevista em troca de melhor salário. Sem motivação, os fiscais podem amolecer a ordem do governo de buscar a arrecadação adicional que é sonegada para compensar a CPMF. Traduzindo, Toffoli está novamente no fio da navalha.

Fim de linha
Leitora da coluna recebeu em seu endereço eletrônico mensagem da Polícia Federal para que retirasse na sede da corporação, em São Paulo, o passaporte requisitado há dias. Aproveitando a mesma mensagem, a leitora quis saber se a PF funcionará entre os dias úteis que separam o Natal do Ano Novo. Resposta enviada pelo funcionário da Polícia Federal: “talvez sim, talvez não”. É fato que a PF tem em seus quadros pessoas da mais alta qualificação pessoal e profissional, mas todos precisam entender que tratar com dignidade o contribuinte é respeitar o patrão. Por isso, caro leitor, se apresse para não ser o último a sair e ter de apagar a luz.

Parada de sucessos
Há dias, um vôo que deixou Porto Alegre rumo à cidade de São Paulo recebeu a bordo ninguém menos que o compositor Belchior. Ainda sob o efeito do caos aéreo, um dos passageiros fez questão de lembrar um dos sucessos de Belchior quando o avião ainda estava no chão. “Foi com medo de avião / que eu segurei pela primeira vez a sua mão”. É preciso reconhecer o espírito fanfarrão do tal passageiro, mas medo sentirão todos aqueles que acreditaram nas promessas mambembes de Nelson Jobim, ministro da Defesa e versão tupiniquim de Rambo. Pode comprar o CD do Belchior, porque, por tudo o que está por vir, deve esgotar.

Mal feito
Nos próximos dias, 50 mil presos deverão alcançar as ruas por conta do chamado indulto de Natal. Neste ano, o presidente Lula da Silva concederá o benefício a homens condenados a até 8 anos de prisão e mulheres com pena não superior a seis anos e que tenham filhos menores diretamente dependentes. São Paulo e Rio de Janeiro terão em suas ruas metade desse contingente, ou seja, 25 mil presos em liberdade. Os paulistas passarão a conviver com 17 mil deles, enquanto os fluminenses, como 8 mil. A sociedade torce o nariz a cada novo indulto, mas trata-se de um benefício penal. O problema maior está na não recuperação que o sistema carcerário proporciona. Muitos dos que serão beneficiados por o indulto natalino deste ano estarão de volta ao sistema prisional em breve. Tudo porque reconquistar a liberdade carece de um preparo longo e delicado. Enfim...

Olho da rua
Pensando bem, Walfrido dos Mares Guia abusou da própria “mineirice”. Mesmo contrariado, deixou o governo na hora certa.

Brava Heloísa
(13/12/06) - Presidente Lula, hoje, por sorte, nossas perguntas serão postadas mais abaixo. E esse favor o senhor deve agradecer à brava senadora Heloísa Helena, que ontem, quarta-feira, se despediu da vida parlamentar depois de concorrer à Presidência da República e perder ganhando. A Heloísa Helena que o senhor se empenhou para que fosse expulsa do Partido dos Trabalhadores. A Heloísa Helena que tantas vezes acusou o seu governo de banditismo político, sem que ninguém ousasse contestá-la. A Heloísa Helena que o senhor não teve coragem suficiente para enfrentá-la durante debate eleitoral. A Heloísa Helena que o Brasil pára para cumprimentá-la, onde quer que essa brava alagoana esteja. A Heloísa Helena que estocou as coxias palacianas com sua coerência de pensamento. A Heloísa Helena que, inconformada, assistiu às manobras escusas realizadas no Congresso sob suas ordens, Presidente. A Heloísa Helena que defende o Nordeste brasileiro com garra e dedicação, e dele não faz um reles curral eleitoral. A Heloísa Helena que ontem arrancou lágrimas do Brasil. A Heloísa Helena que parou as redações jornalísticas de todo o País. A Heloísa Helena que nas ruas arranca o que o senhor não conseguiu nas urnas: o carinho do povo. O senhor, Presidente Lula, ganha com a partida temporária de Heloísa Helena, porque sai de cena uma das mais ácidas e coerentes críticas do Estado e do seu governo. Mas o Brasil, Presidente, perde e muito.

Ucho Haddad com Gilmar Corrêa e Thaís Margalho