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VOX LIBRE

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Rindo à toa
“Daqui pra frente será paz e amor”. A frase em tom de desabafo do senador Renan Calheiros, após a segunda absolvição no Plenário do Senado, dá uma pista de como será o futuro do alagoano em mais dois processos que poderá enfrentar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Seu discurso de quase 30 minutos foi pontuado pela defesa da honra, “porque é o grande valor, e perdendo ela se perde a vida”, repetiu numa tumultuada entrevista no fim da sessão especial. O resultado que foi criticado pela oposição foi comemorado pela base do governo. Nas palavras do senador Almeida Lima (PMDB-SE), que serviu de tropa de choque de Calheiros, o Senado demonstrou que não está subordinado a “ingerências externas ilegítimas”.

Dada a largada
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) já conquistou os votos dos quatro senadores rebeldes do partido – Jarbas Vasconcelos (PE), Geraldo Mesquita (AC), Mão Santa (PI) e Pedro Simon (RS), e avança na tentativa de obter a maioria dos votos da bancada. O maior desafio é convencer o cacique José Sarney, que articula em silêncio as candidaturas de Leomar Quintanilha (TO) e Neuto de Conto (SC), que ontem lançou seu nome no tabuleiro da sucessão de Renan Calheiros. Garibaldi que há dias trabalha seu nome também na oposição, precisa conquistar os peemedebistas governistas para chegar à presidência do Senado. Ele conquistou um importante aliado nessa aproximação, o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP). Os dois trocaram confidências durante o discurso de defesa de Calheiros, que negou estender a mão para o senador potiguar na sessão de ontem.

Bastidores agitados
A campanha para a sucessão de Calheiros já contagiou o Senado Federal, numa queda de braço entre o Senado A e o Senado B, como disse o tucano Arthur Virgílio (AM). Na bancada do PT não se discute nomes, mas a torcida é para que a maior bancada possa apresentar um candidato que tenha a maioria dos votos num colégio de 20 senadores. O consenso é muito difícil de acontecer, porque até agora se apresentaram quatro candidatos. O senador Valdir Raupp acredita que apenas dois acabem disputando os votos e entre eles o senador Garibaldi  Alves  (RN), que teria a preferência da oposição. A primeira reunião da bancada peemedebista está marcada para a manhã de quinta-feira.

Caciques de sobra
O comportamento dicotômico da oposição entre acelera e pára, segundo a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), também afeta as fileiras do governo. O relator Romero Jucá (PMDB-RR) garante que está em condições  de apresentar seu relatório hoje, na Comissão de Constituição e Justiça. Mas o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO) não acredita que o projeto de emenda constitucional possa ser votado em primeiro turno no Plenário do Senado amanhã. A decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de renunciar ao cargo de presidente, embora previsto, acabou confundindo ainda mais os dois lados que encontram dificuldades em ordenar um entendimento.

Pingos nos is
Muito se falou a respeito da absolvição de Renan Calheiros, mas há duas situações a considerar. A primeira delas, já noticiada pela coluna, é que indícios não são provas. E sem provas não pode haver condenação. A segunda é a propriedade de veículos de comunicação por parte de políticos. Durante anos a fio, a concessão de emissoras de rádio e televisão foi uma conhecida moeda de troca no mundo político. Não se trata de defender Renan Calheiros, ou não, mas de exigir isonomia no âmbito do assunto. Muitos políticos, senadores principalmente, têm veículos de comunicação, todos registrados em nome de familiares ou de pessoas de confiança. Ou seja, que todos façam um mea culpa.

Delivery da fé
Momentos antes de começar a sessão que decidiu o futuro político de Renan Calheiros, o senador alagoano recebeu de um grupo de mulheres vítimas da violência uma espécie de amuleto. Trata-se de uma medalha de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, entregue a Calheiros por um funcionário do Senado. Tão logo recebeu a medalha, o senador tratou de colocá-la no bolso do paletó. Flagrado pela coluna, Renan Calheiros fez sinal de que estava confiante na absolvição.

Entrou areia
Os tucanos sonham em lançar candidato próprio à sucessão, capaz de sensibilizar a bancada dos democratas e os descontentes do PMDB. “Temos o direito de lançar candidato, e esperamos convencer os nossos parceiros”, acredita Arthur Virgílio. Marisa Serrano (MS), Marconi Perillo (GO) e Tasso Jereissati (CE), este último com melhores chances, seriam os nomes do tucanato. Há duas semanas o PSDB já discutia essa possibilidade para criar novos problemas na base do governo, que não consegue dar um rumo para convencer os senadores dos partidos aliados.

Deixando de lado
A absolvição de Renan Calheiros no plenário do Senado certamente trará reticências benéficas para o senador alagoano, além da manutenção do mandato. Um requerimento que ainda está parado na Mesa diretora do Senado e um processo que aguarda no Conselho de Ética a designação do relator podem não prosperar. É o que apurou o ucho.info nos bastidores do Congresso.

Divindade togada
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. É o que reza a Constituição Federal, a nossa Carta Magna, mas para alguns ministros do Supremo Tribunal Federal isso não vale. Nesta terça-feira, o ministro Ricardo Lewandovski, ao embarcar no aeroporto de Congonhas rumo a Brasília, mostrou a ação nociva do poder no pensamento humano. Valendo-se da prerrogativa de estar magistrado, Lewandovski embarcou antecipadamente. E como carregar uma pequena valise deve causar danos às suas mãos, o ministro se fez acompanhar por dois seguranças até a portada aeronave. Só depois que os reles passageiros tiveram a chance do embarque.

Na conta da viúva
Com as votações suspensas até que a CPMF seja decidida no Senado Federal, a Câmara dos Deputados vem queimando o dinheiro do contribuinte nos últimos dias. Considerando que a pauta de votação está obstruída pelos governistas, é uma insanidade torrar alguns milhões de reais em passagens para que 513 deputados batam o ponto em Brasília. O melhor seria deixar em casa esses bravos e cansados defensores do povo. Alguém há de contestar alegando que as Comissões Permanentes funcionam normalmente, mas por tudo o que foi feito em termos legislativos em 2007 é jogar dinheiro pelo ralo.

Rádio para todos
Nada menos que 14 projetos de decreto legislativo, que autorizam ou renovam o funcionamento de rádios ou emissoras de televisão, foram aprovados ontem na Comissão de Constituição Justiça da Câmara. A produtividade expressada em 37 outras aprovações unânimes teve por objetivo, basicamente, atender a interesses paroquiais. É o caso, por exemplo, da rádio e televisão TV Difusora, de propriedade da família do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Memória curta
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) tem se destacado em criticar o governo e atrapalhar os partidos adversários. O papel de oposição tem lhe rendido elogios, principalmente pela capacidade jurídica adquirida ao longo de sua carreira de promotor de justiça em Goiás. No entanto, parece ter abandonado a agilidade na relatoria do processo que envolve o senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), denunciado por reter parte dos salários dos assessores do gabinete.  As investigações abertas em novembro de 2005, depois de uma denúncia do Jornal do Brasil, dormem há dois anos sem qualquer conclusão.  O processo foi aberto por determinação do então presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, João Alberto (PMDB-MA), que indicou relator Demóstenes Torres em 12 de dezembro de 2005.

Leitor explica
Leitor da coluna, Carlos Alberto Lellis, do Tribunal de Contas da União, enviou e-mail à coluna esclarecendo nota publicada na edição desta terça-feira, 4. Lellis lembra que o status de contribuição da CPMF é uma das subcategorias do tributo, conforme determina a legislação. De acordo com o conteúdo do e-mail recebido pelo ucho.info, uma contribuição de melhoria é considerada tributo. O fato é que a CPMF, criada como IPMF para salvar o falido setor da Saúde, não trouxe melhoria alguma. Confira na nota abaixo o e-mail enviado por Carlos Alberto Lellis.

O que é?
A propósito da nota abaixo, acho que vale o esclarecimento de que, de acordo com o Código Tributário Nacional e o art. 145 da CF de 1988, os tributos se subdividem em impostos, taxas e contribuições de melhoria. A CF de 1988 criou outras espécies de contribuições - art. 149. As contribuições de intervenção no domínio econômico, tipo CPMF e CIDE, as sociais, como a previdenciária, e mesmo as parafiscais, como as anuidades de conselhos de classe e do sistema "S", também são consideradas, genericamente, como tributos, já que são de pagamento compulsório, advindo do poder de polícia e do poder de tributar. A norma de repartição das receitas arrecadas pela União incide apenas sobre os impostos (IR, IPI, II, IE, entre outros enumerados no art. 153),  e não sobre as demais espécies de tributos, conforme o art. 157 a 159. A repartição da receita de  contribuições, se houver, deverá ser estabelecida na lei que a criar, não existindo regra prévia sobre o assunto.

Nó cego
Pensando bem, o próximo nó para desatar atende pelo nome de CPMF.

Essa é para o santo
(05/12/06) - Um líder de categoria, que nenhum relacionamento mantém com os barbudinhos dos sindicatos, via de regra deixa um dos mais importantes gabinetes de Brasília, quiçá não seja o mais importante, com ar assustado. Nas várias vezes em que se reuniu com o badalado ocupante do tal gabinete, o representante classista sempre se submeteu às ordens locais. Nada de câmeras fotográficas, celulares e objetos afins. Ao ser informado pela assessoria de que nada comprometedor estava de posse dos convivas, o visitado, quase sempre, repetiu a mesma frase: agora eu vou beber. Mesmo assim, no folclore popular, quem paga a conta até hoje é o finado ex-presidente Jânio da Silva Quadros.

Ucho Haddad com Gilmar Corrêa e Thaís Margalho