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CASOS

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VOX LIBRE

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Repercussão imediata (04.12.07 - 20h51)
Enquanto Renan Calheiros recebia cumprimentos de aliados no plenário do Senado, do lado de fora alguns senadores opinavam sobre a sessão que absolveu o ex-presidente da Casa Legislativa. Relator do processo contra Renan Calheiros no Conselho de Ética, o amazonense Jefferson Peres (PDT) lamentou a decisão, mas disse que já esperava o resultado. Demóstenes Torres, democrata de Goiás, disse que o Senado perde credibilidade com mais uma absolvição de Renan. O tucano Alvaro Dias lembrou que a votação desta terça-feira deve se repetir no caso da CPMF.

Renan absolvido (04.12.07 - 20h36)
Depois de mais de cinco horas de discussão sobre o futuro político de Renan Calheiros, o plenário do Senado absolveu o senador alagoano por 48 votos a favor, 29 contra e 3 abstenções. Isso mostra que o Palácio do Planalto deu mais um passo na direção da aprovação da CPMF. A votação demorou apenas quatro minutos.

Olha o passarinho! (04.12.07 - 19h44)
Luiz Inácio da Silva, o presidente Lula, deu um tiro no escuro e errou o alvo. Ao convidar os senadores do Rio Grande do Sul para uma conversa em palácio, tendo a prorrogação da CPMF como cardápio, o presidente-metalúrgico esperava conseguir uma foto ao lado de Pedro Simon (PMDB). Contrário à prorrogação da famigerada contribuição até 2011, Simon, com experiência política de sobra, não compareceu ao encontro. O que mostra que as contas palacianas estão cada vez mais apertadas. Outro peemedebista convidado, e que não deu o ar da graça, foi o acreano Geraldo Mesquita, também contra a CPMF. Em outras palavras, a foto com que Lula sonhava ficou para outro dia.

Nem um, nem outro (04.12.07 - 18h41)
Em discurso contundente, que antecedeu o de Aloízio Mercadante, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que se Renan Calheiros não serve para ser presidente, também não serve para ser senador. Outra declaração de voto que Tião Viana (PT-AC) terá de analisar.

Veneno de sobra (04.12.07 - 18h38)
Por ocasião do primeiro processo contra Renan Calheiros (caso Mônica Veloso), o senador Aloízio Mercadante (PT-SP), na votação em plenário, optou pela abstenção, entendendo que eram fracas as acusações constantes no relatório. Agora, Mercadante disse que considera robustas as provas apontadas pelo relator Jefferson Peres. Acontece que Peres falou em indícios, e não em provas. Sob a ótica do Direito Penal, indício não tem força suficiente para condenar um acusado. Resumindo, Aloízio Mercadante, que declarou apoio ao relatório de Jefferson Peres, simplesmente revelou seu voto. O que, segundo o presidente em exercício Tião Viana, seria punido.

Efeito maracujina (04.12.07 - 18h12)
Em rápido contato com a imprensa, o senador Renan Calheiros voltou a dizer que é inocente no caso do uso de laranjas na aquisição de veículos de comunicação em Alagoas. Alegando que as acusações são meras suposições, Calheiros disse tudo não passou de uma ação de alguém que deseja prejudicá-lo politicamente. "Não há razão para cassação", completou o senador alagoano.

Tudo dominado (04.12.07 - 17h12)
Senador pelo PSB do Espírito Santo, Renato Casagrande discursava defendendo a cassação de Renan Calheiros, mas uma cena no plenário do Senado chamou a atenção. Cacique do PMDB, o senador José Sarney tricotava, aos risos, com Jefferson Peres (PDT-AM), relator no Conselho de Ética do processo contra Calheiros. Em seu relatório, Jefferson Peres pediu a cassação do mandato do alagoano com base em indícios. No momento o plenário registra a presença de 81 senadores. Ou seja, nenhuma falta.

Acertos na coxia (04.12.07 - 17h05)
Líder do PMDB no Senado, o rondoniense Valdir Raupp (PMDB-RR) informou à coluna que na quinta-feira, 6, o partido se reúne para decidir sobre o nome do candidato à presidência da Câmara Alta. De acordo com Raupp, não havendo consenso em relação ao tema, a legenda precisará de no máximo três dias para chegar a uma definição. O senador peemedebista ressaltou que no máximo dois peemedebistas disputarão a indicação para a principal cadeira do Congresso Nacional.

Vaga em disputa (04.12.07 - 16h49)
Com a renúncia de Renan Calheiros, a eleição do novo presidente do Senado deve acontecer na próxima terça-feira, 11. O Democratas ainda não anunciou oficialmente se apoiará um candidato do PMDB, mas os senadores Efraim Moraes (DEM-PB) e Demóstenes Torres (DEM-GO) já declararam voto em Garibaldi Alves Filho, caso o PMDB escolha o potiguar como o substituto de Calheiros. Demóstenes Torres lembrou que se o candidato for Almeida Lima (PMDB-SE) seu voto será outro. “Aí não dá”, insistiu Demóstenes.

CPMF na mira (04.12.07 - 16h38)
A oposição – leia-se tucanos e democratas – concordou, há pouco, em votar a CPMF, em primeiro turno, na próxima quinta-feira, 6. O anúncio foi feito pelo senador José Agripino Maia (DEM-RN), que disse ser da responsabilidade do líder do governo, Romero Jucá, pilotar os trabalhos até lá. Essa repentina tranqüilidade de Agripino Maia pode ser reflexo de uma aritmética capaz de derrotar o imposto do cheque. Às 16h34, o plenário registrava a presença de 79 senadores.

Proteção extra (04.12.07 - 16h13)
Apresentando muita tranqüilidade em relação à votação, no plenário do Senado, que pode lhe ceifar o mandato, Renan Calheiros, ainda presidente licenciado da Casa, foi presenteado com uma medalha de Nossa Senhora Desatadora dos Nós. O mimo de fé foi presente de um grupo de mulheres vítimas da violência. Sentado na primeira fileira de cadeiras do plenário, Renan Calheiros confirmou ao ucho.info, através de gestos, sua visível tranqüilidade.

Ombro amigo (04.12.07 - 16h07)
No momento em que Renan Calheiros anunciava a sua decisão de renunciar à presidência do Senado, o plenário registrava a presença de 74 senadores. Logo após o anúncio, o primeiro a cumprimentar Calheiros foi o senador José Sarney, que cortou o plenário para se solidarizar com o companheiro de partido.

Renan deixa a presidência (04.12.07 - 16h01)
O senador Renan Calheiros, da tribuna do Senado, acaba de renunciar ao cargo de presidente do Senado Federal. A decisão faz parte de um acordo selado com o Palácio do Planalto para garantir a aprovação da CPMF.

Falando errado
Há um enorme perigo no discurso daqueles que representam o Palácio do Planalto no Senado Federal. Ontem, em mais uma morna segunda-feira de atividades parlamentares, dois petistas, Eduardo Suplicy (PT) e João Pedro (AM), colocaram a CPMF em risco. Ao abordarem o tema durante discurso, ambos se referiram à contribuição provisória como tributo. Trata-se de um grave erro, pois sendo tributo, como de fato é, a CPMF deve ser repartida automática e progressivamente com estados e municípios, como manda a legislação vigente. Foi para fugir da imposição legal que o finado IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) deu lugar à CPMF, cujo “C” significa contribuição. E nesse caso específico, o governo federal fica com tudo o que arrecada.

Banho-maria
Senadores do Democratas suspeitam que os tucanos estão dando sinais de que querem negociar com o governo, ao criar novos problemas para o início da votação da PEC que prorroga a CPMF. O líder do governo e relator da CPMF, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que apresenta ainda hoje o parecer às emendas e que, na quarta-feira, o seu parecer poderá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, seguindo para votação em primeiro turno no Plenário do Senado na quinta-feira. Mas esse calendário pode ser rasgado pela oposição, que prepara uma manobra protelatória na CCJ. As estratégias foram discutidas ontem entre o presidente da Comissão, Marco Maciel (DEM-PE), o líder do Democratas, José Agripino (RN) e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Cartas marcadas
A votação secreta em sessão aberta promete ser tranqüila, sem sobressaltos. Tanta tranqüilidade que o líder Romero Jucá marcou para três horas após o início da sessão uma reunião com o ministro da Fazenda Guido Mantega. Na pauta, o fechamento das propostas de negociação com todos os líderes da base governista, inclusive com o senador Jefferson Peres (AM), líder do PDT, que prometeu votar a favor da prorrogação do imposto do cheque caso o governo se comprometa com o controle os gastos e reduzir, progressivamente, a incidência da DRU sobre a Educação. O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que tem dito que vota contra a CPMF, disse que pode acompanhar o governo se Romero Jucá aceitar a sua emenda. O texto propõe um plebiscito sobre a CPMF nas eleições municipais do ano que vem. É bem provável que a emenda seja rejeitada, porque Jucá já anunciou que o tema é relacionado às Disposições Transitórias da Constituição Federal.

Arrumando as gavetas
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pode renunciar à presidência do Senado Federal poucas horas antes do início da votação secreta do Plenário, previsto para as 14 horas desta terça-feira. A notícia não confirmada, mas comentada pelos líderes da base do governo, é um sinal de que existe um acordo para preservar o mandato do senador em troca da renúncia. A líder do governo no Congresso Nacional, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), disse ontem que a sucessão poderia ser discutida a partir de quarta-feira. Pelo Regimento Interno do Senado, os senadores têm cinco dias para eleger o sucessor, mas um acordo de líderes de partidos pode empurrar a eleição para daqui a 30 dias, quando termina a licença de Calheiros da presidência.

Quem será?
O PMDB está com problemas para indicar um nome para a sucessão de Renan Calheiros (AL). O candidato natural ao cargo, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), está tentado entrar na disputa, mas tem sido desaconselhado por correligionários que não o deixam esquecer inúmeros processos contra ele que ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal. O auto-anunciado candidato Garibaldi Alves (RN), empolgado com o apoio que tem recebido da oposição, esquece que durante a CPI dos Bingos deixou muitas rusgas com seus companheiros de partido e, o pior de tudo, com o próprio Renan mais recentemente, de quem foi um crítico implacável. O próprio Garibaldi sabe que é difícil alguém do PMDB ser apoiado para o cargo sem os apoios de Renan e de José Sarney (AP).

Vade retro
Outro nome em potencial é o de Romero Jucá (RR), que não quer nem ouvir falar em Presidência do Senado por ainda sentir na pele o bombardeio que sofreu quando assumiu o Ministério da Previdência. Os senadores Mão Santa (PI), Gerson Camata (ES), Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) não rezam na cartilha do governo, o que não os habilita à função no atual momento, na interpretação interna do PMDB. Geraldo Mesquita (AC) também entrou em rota de colisão com o governo ao denunciar que estaria sendo assediado por um representante do Planalto para votar a favor de seus projetos.

Parada dura
Por sua vez, Almeida Lima (SE), Wellington Salgado (MG) e Gilvan Borges (AP) são considerados “muito alinhados” com Renan, o que manteria alta a temperatura política na casa. José Maranhão (PB) prefere aguardar decisão do TSE que poderá lhe garantir o governo de seu estado. Edison Lobão (MA), alinhadíssimo com o senador José Sarney (que por enquanto prefere manter-se apenas nos bastidores da disputa) pode assumir a pastas das Minas e Energia, caso o DEM não tenha êxito na tentativa que faz junto ao Supremo Tribunal Federal de tomar-lhe o mandato. Ainda na turma do Maranhão, o estado, resta Roseana Sarney, que está mais preocupada com as eleições municipais de 2008, preparando uma tentativa de retomada do governo de seu estado. Em mais: há quem diga que a aritmética não é o forte dos jornalistas políticos, mas, estando certas as contas, apenas os senadores Leomar Quintanilha (TO), Neuto de Conto (SC), Paulo Duque (RJ) e Valter Pereira (MS) podem, em tese, sonhar com o cargo.

Cara-de-pau
Ontem, durante a solenidade realizada pela CBF, no Rio de Janeiro, para premiar os melhores do Campeonato Brasileiro, o presidente Ricardo Teixeira abusou da verborragia. Ao discursar a uma atenta platéia que lotou o teatro municipal carioca, Teixeira disse que o rebaixamento enfrentado por alguns clubes mostra o banimento da velha e surrada expressão “virada de mesa no futebol”. Ricardo Teixeira é um galhofeiro, pois coube a ele próprio virar a mesa da CPI MSI/Corinthians, que investigaria a lavanderia que foi instalada no Corinthians. Em conluio com o presidente Lula da Silva, Teixeira derrubou a CPI. (Foto: gazetaesportiva.net)

Chamem o ladrão
Em conversa com o ucho.info, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, revelou o caos m que se encontra o alvinegro paulistano. Em Porto Alegre, antes da partida contra o Grêmio, Sanchez disse que ao assumir a presidência do clube encontrou uma situação muito pior do que imaginava, mas roubaram tanto que ficou fácil resolver o problema. Resta saber por quais motivos o corintiano Luiz Inácio entrou nessa operação de abafamento do escândalo que fez do Parque São Jorge um mar de lama.

Pé no freio
A Câmara dos Deputados vai continuar parada, sem votação, porque a base do governo mantém a obstrução às votações em Plenário. E não é por falta de projeto. Seis Medidas Provisórias que trancam a pauta, entre elas a que institui o Programa Nacional de Inclusão dos Jovens (Projovem). Dois Projetos de Lei também estão na fila, sendo que um deles é o que cria o Regime de Tributação Unificada da Importação, que interessa a milhares de sacoleiros. A Câmara ficará parada até que o Senado Federal conclua a votação da prorrogação da CPMF. A intenção dos governistas, já anunciada na imprensa, é deixar de votar MPs com prazo de análise vencido, para evitar que as mesmas tranquem a pauta e atrasem a votação na Câmara Alta.

Vai tu mesmo
O parecer do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao projeto que muda a lei 8.884/1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), não agradou a gregos e troianos, mas o relatório deverá ser votado, mesmo assim, nesta quarta-feira na Comissão Especial que trata do assunto. O relator disse que a sua idéia foi diminuir a burocracia processual, mas a proposta não foi bem recebida no próprio Conselho, que pode continuar subordinado ao Ministério da Justiça. Todavia, a advocacia das empresas permanecerá ligada ao Ministério da Fazenda. A reclamação envolve questões administrativas, além da duração do mandato dos seis conselheiros. Atualmente, o mandato é de dois anos.

Papagaio de pirata
Os burocratas das secretarias estaduais e das fundações de fomento à inovação tecnológica fizeram um acordo. Prometem o mesmo discurso quando tiverem uma reunião no Ministério da Ciência e Tecnologia. A proposta, aprovada em fórum realizado em Florianópolis, não brotou da péssima colocação do Brasil no desempenho do desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, mas da promessa de recursos de R$ 41 bilhões previstos no PAC da Ciência. Até 2010, pelos cálculos do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, se o governo cumprir a promessa haverá um incremento de até 1,5% do PIB nos investimentos em pesquisa no Brasil.

Faxina generalizada
O Conselho Nacional de Justiça quebrou o paradigma de que na Justiça os problemas se resumem apenas às disputas processuais entre as partes. As denúncias e os problemas internos estão surpreendendo os 15 conselheiros do órgão. Na pauta de julgamento do CNJ desta terça-feira nada menos que 89 processos estão à espera de uma decisão, entre os quais 35 correm em segredo de Justiça. Quarenta deles tratam sobre afastamentos de magistrados somente no estado de Pernambuco, e 51 sobre acumulação de cargos no Mato Grosso do Sul. O CNJ investiga em seis processos o nepotismo cruzado, proibido no Judiciário. Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco, depois de exonerados, foram contratados para a Assembléia Legislativa e, simultaneamente, funcionários do Legislativo foram admitidos no Tribunal.

Cartão vermelho
Todos os funcionários acusados foram exonerados pelo próprio CNJ. Porém, o TJ ainda não cumpriu a determinação. O mais novo procedimento disciplinar aberto pelo Conselho investiga a Justiça do Pará, que também tem responsabilidade na prisão da menor com 20 homens por 26 dias, sendo vítima de seguidos estupros e humilhações. O relator do caso, ministro César Asfor Rocha, concorda que o caso é de extrema gravidade e reflete o estado de penúria do sistema penitenciário brasileiro.  O TJ do Pará tem cinco dias para informar as medidas que foram adotadas para punir os responsáveis pelo fato registrado no município de Abaetetuba.

Fábula da mentira
Pensando bem, para ser considerado uma criação de Gepetto, o face-lenhosa Ricardo Teixeira só carece do nariz.

Por um triz
(04/12/06) - O relator-geral do Orçamento da União de 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), escapou de ver seu mandato ameaçado de cassação, simplesmente porque um processo de novembro de 1998 prescreveu. Pelo menos foi esse o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou extinta a punibilidade do senador e mandou arquivar, na última sexta-feira, a denúncia contida em um inquérito que investigava suposta prática de compra de votos. O mandado de Raup poderia ser cassado por seus pares porque a compra de votos caracterizaria quebra de decoro parlamentar. É mais um que se salva diante de tantas denúncias que atingem o Congresso Nacional. Os ministros do STF acompanharam o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa.

Ucho Haddad com Gilmar Corrêa e Thaís Margalho