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CASOS

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VOX LIBRE

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Escudo palaciano
A assessoria presidencial avaliou o estrago político causado pela prisão da adolescente paraense em cela com vinte homens, e colocou a tropa de choque do PT à disposição da governadora Ana Júlia Carepa, que nesta terça-feira compareceu à Comissão de Direitos Humanos do Senado. Aos integrantes da Comissão a governadora do Pará tentou explicar, sem sucesso, o inexplicável. Para minimizar o estrago, Ana Júlia Carepa disse que o planejamento penitenciário de seu governo foi considerado modelo pelo Ministério da Justiça, e que no Pará as vagas no sistema prisional estão sendo duplicadas. Ou seja, aquele discurso de que o PT é uma reunião de messiânicos era balela eleitoreira.

Eles nunca sabem
Na linha de tiro montada pelo Planalto para blindar a governadora Ana Júlia estavam as senadoras petistas Fátima Cleide (RO), Serys Slhessarenko (MT) e Ideli Salvatti (SC). Depois de afirmar que o caos penitenciário não é exclusividade do Pará, Ideli Salvatti fez questão de lembrar que, há muito, luta para mudar o Código de Processo Penal, como se esse tipo de ação solucionasse o caos penitenciário. O grande problema do sistema prisional é a má aplicação da Lei das Execuções Penais, conjunto de leis que regulamenta o cumprimento da pena. E mais: Ana Júlia Carepa falou em herança maligna e punição aos culpados. Ou seja, a culpa é do Cabral e a tranca na porta será colocada após a saída do ladrão.

Comemorando o quê?
Tão logo terminou a audiência na Comissão dos Direitos Humanos, o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) ocupou a tribuna do Senado para, em tom de vitória, anunciar que o Brasil passou a integrar o grupo dos países com altos índices de desenvolvimento humano. O senador paulista tomou como base para seu discurso os dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD. Para determinar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o programa da ONU leva em consideração alguns quesitos, entre os quais estão saúde, educação e padrão de vida. Quem pode falar, com tranqüilidade de sobra, sobre esse avanço conquistado sob a égide do messiânico Lula é a garota que ficou presa, durante quase um mês, em uma cela de delegacia com vinte homens, porque rouba para sobreviver e foi violentada para não morrer. Em tempo: vida com qualidade só mesmo para o namorado da governadora do Pará, sua manicure e sua cabeleireira. Até bem pouco tempo pagos com o dinheiro do contribuinte.

Roendo a corda
Pegando carona no que chamou de “timings político”, o presidente Lula da Silva disse, nesta terça-feira, que o momento é inadequado para o envio da proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. “Eu vou esperar o que vai acontecer com a CPMF para ver se a gente pode discutir reforma tributária”, declarou o presidente-metalúrgico. Na verdade, o que o Palácio do Planalto está fazendo é chamar os oitenta e um senadores de palhaços, pois foi prometido que o projeto seria enviado ao parlamento até o dia 30 de novembro, sexta-feira próxima. É preciso entender que sobre a escrivaninha do presidente Luiz Inácio há dois projetos muito distintos. O primeiro é desmoralizar o Congresso Nacional, operação que já começou pela Câmara dos Deputados. O segundo, que leva de roldão a sociedade como um todo, é mentir sobre a reforma tributária.

Jogo sujo
Enquanto faz a contabilidade prévia da votação da CPMF no Senado, o Palácio do Planalto, mais uma vez, trata de abusar das ameaças para intimidar os que são contrários à prorrogação do imposto do cheque. Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo da Silva disse que o governo pretende suspender a votação do Orçamento da União para 2008. Trata-se de mais uma daquelas conhecidas bazófias oficiais, pois o Executivo não pode agir como anunciou Paulo Bernardo. Agora no poder, o PT é um grupo de debochados que, fingindo seriedade, joga com discursos e factóides. O melhor a se fazer é deixar o Orçamento da União pendurado para ver no que dá. (Foto: Terra)

Estratégia chicaneira
A Câmara dos Deputados não vota mais nenhuma matéria enquanto a prorrogação da CPMF não desembarcar no plenário do Senado. Caso a promessa do governo for levada ao pé da letra, a pauta de votações ficará trancada até o início da segunda quinzena de dezembro, quando deve ser votada, em primeiro turno, a PEC do imposto do cheque. A decisão de barrar as votações das cinco Medidas Provisórias provocou protestos inclusive na base do governo, pois a estratégia obrigará a Câmara e o Senado a uma convocação – ou auto-convocação – extraordinária. A idéia não agradou, e ontem mesmo os líderes dos partidos se reuniram com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pensa em colocar projetos de deputados na fila de votação. "São meses sem votar propostas parlamentares", contabiliza o líder dos Democratas, Onyx Lorenzoni (RS).

Pé na porta
Ao obstruir as votações na Câmara, o governo Lula da Silva quer agilizar a pauta no Senado, evitando que as MPs cruzem o Salão Verde do Congresso, travando a pauta e ampliando as dificuldades para aprovação da contribuição provisória. É o antídoto político para as inúmeras e agora venenosas MPS editadas pelo governo Lula nos últimos cinco anos. Foram 262 no primeiro mandato e 39 desde janeiro, segundo contagem do Democratas, que ontem comemorou o número 300 com um bolo. A rapidez na tramitação da CPMF, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, depende de como o relator, senador Romero Jucá, irá tratar o texto. Como disse o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), "está nas mãos de Jucá". Já o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), tudo depende da oposição.

Pulando do barco
A base do governo continua com dificuldades para garantir os 49 votos necessários para a prorrogação da famigerada CPMF. A oposição teria conseguido, no final desta terça-feira, cravados 33 votos contrários, suficientes para levar o Palácio do Planalto a nocaute, sem os R$ 40 bilhões da CPMF. Na nova reunião de Democratas e tucano, realizada ontem, compareceram 27 senadores da oposição, além do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que, a exemplo de Mão Santa (PI) e Pedro Simon (RS), vota contra o imposto do cheque. A bancada peemedebista já contabiliza mais uma baixa, a do senador Geraldo Mesquita (AC), que denunciou assédio de um assessor parlamentar do governo, que lhe acenou com liberação de verbas do orçamento. O assunto tomou conta dos debates, com a oposição exigindo explicações. O senador Romeu Tuma (PTB-SP), que é o corregedor da Casa, prometeu investigar o assunto.

Voltando à cena
O presidente da outrora poderosa Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, retornou ontem ao Senado para fazer lobby em favor do fim da CMPF. No restaurante da Casa, o comandante da Fiesp andou de mesa em mesa cumprimentando a todos. Skaf, que almoçou com um grupo de senadores e sentiu-se muito à vontade, disse ao ucho.info que "passou a era de negociar". Referia-se ao governo que perde terreno na movimentação das peças do tabuleiro. À tarde, a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), tentava persuadir dois senadores peemedebistas. No fim de uma conversa de trinta minutos, entre risos e tapinhas nas costas, saiu sem convencer Geraldo Mesquita e Mão Santa. Hoje haverá um jantar na casa de Roseana, na Península dos Ministros. Na próxima semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, volta a debater a CPMF na casa do líder da bancada Valdir Raupp. Será mais um esforço para convencer a bancada de 20 senadores.

Ajeitando a forca
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) está prestes a entregar à Comissão de Constituição e Justiça parecer que ratifica o relatório do senador Jefferson Peres (PDT-AM), que recomenda a cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. Cumprindo o que determina o Regimento Interno do Senado, o processo contra o presidente da Casa deverá ser votado na próxima semana. Com sessão aberta e voto secreto, a tendência é salvar o mandato do alagoano como contraponto de sua renúncia à presidência. Como a votação da CPMF acontece depois dessa votação, o Palácio do Planalto pensa em lançar o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), à presidência, minando as pretensões do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Independentemente de quem seja o candidato do PMDB – Jucá ou Garibaldi – a oposição já pensa em lançar um candidato próprio para marcar posição, disse ontem uma senadora.

Limpando a área
Tribunais de todo o Brasil integram, de 3 a 8 de dezembro, a segunda edição da Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Foram agendadas 210 mil audiências nos diversos níveis da Justiça, com o objetivo de minimizar as pilhas de processos judiciais que arrastam decisões por anos a fio. Em 2006, a Semana foi de apenas um dia, mas 55% das audiências agendas resultaram em acordos. Isso representou 44 mil processos a menos para um rol de 80 mil.

Disk-pizza
Um mês depois de instalada, a CPI ONGs no Senado ainda não mostrou a que veio, uma vez que interesses que envolvem até questões paroquiais estão prejudicando as investigações. Na sessão de ontem, 32 requerimentos não foram votados. Com a confusão que reuniu em lados opostos os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Sibá Machado (PT-AC), o presidente da Comissão, senador Raimundo Colombo, esqueceu de marcar a data da nova reunião. O relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) admite que há um cipoal de convênios nada honestos. A situação torna-se mais grave porque a legislação também contribuiu para diferentes formas de repasses de recursos. E, para piorar, não existe fiscalização. Nesta semana, informou Arruda, começaram a chegar as informações solicitadas aos órgãos federais. O primeiro passo será o cruzamento dos nomes das ONGs, pois em muitos casos uma mesma entidade presta serviço para diversas instituições.

Bate-boca dourado
Os garimpeiros de Serra Pelada esperaram sentados e em pé, mas os deputados não aprovaram o Estatuto do Garimpeiro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, previsto para esta terça-feira, 27. A matéria entrou na fila, pois a base do governo e a oposição não chegaram a um acordo sobre a reforma eleitoral, que também passou ao largo da votação. No meio desse embate político, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) acusou o colega José Genoíno (PT-SP) de ter sentimentos chavistas. O petista contra-atacou: “Pelo menos não são sentimentos coronelistas nordestinos”.

Fim do reinado?
Ontem, a cúpula da polícia paulista foi tomada por uma informação que obrigou alguns de seus integrantes a uma correria fora do script. Circulou nos bastidores da Polícia Civil que o líder do PCC, Marcos William Herbas Camacho, o Marcola, fora assassinado no presídio onde cumpre pena. Irmão do deputado boliviano Gabriel Herbas Camacho (é companheiro político de Evo Morales), Marcola, segundo apurou a coluna, fraturou uma das pernas durante recente partida de futebol disputada com companheiros de presídio. Até o fechamento da desta edição, o ucho.info tentou confirmar a notícia com advogados que já defenderam os integrantes da facção criminosa, mas as informações eram desencontradas. A ausência de Marcola na estrutura do crime provocaria uma descontrolada disputa no sistema prisional. E mais: convocado pela CPI dos Bingos, Marcola, ao ser questionado sobre sua vida no mundo do roubo causou tumulto ao responder em tom inquisitório: “e vocês deputados, não roubam também?”

Árvore genealógica
Pensando bem, o País descobriu mais uma figura ilustre. Ana Júlia Carepa é neta de Messias, sobrinha de Aladim e prima distante de Albert Eisntein.

Tudo igual
(28/11/06) - Tão logo a depredação da Câmara dos Deputados ganhou proporções incontroláveis, o Palácio do Planalto entrou em ação para disparar mais uma falácia. A de que Bruno Maranhão, o irresponsável que comandou os integrantes do MLST no ataque à Câmara, tinha sido afastado da Executiva do Partido dos Trabalhadores. A mentira começou a ser revelada quando Bruno Maranhão passou a integrar o núcleo restrito da campanha petista pela reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. O fim da farsa se deu no último final de semana, quando petistas de pedigree se reuniram em São Paulo. Durante o encontro do Diretório Nacional do partido, Bruno Maranhão não só participou ativamente, como arriscou palpites à vontade. E foi ouvido! Resumindo, é impossível que Lula não soubesse com antecedência do ataque do MLST. Enfim...

Ucho Haddad com Gilmar Corrêa e Thaís Margalho