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Frigideira quente Por onze votos a favor e três contra, o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório do senador Jefferson Peres (PDT-AM), que entendeu que o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros, quebrou o decoro no caso da compra de veículos de comunicação em Alagoas, utilizando-se de “laranjas”. O processo de cassação será votado na próxima terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça, devendo chegar ao plenário do Senado na quinta-feira, 22 de novembro. A última tábua de salvação de Renan Calheiros para evitar a cassação é uma negociação entre o Palácio do Planalto e o PMDB, tendo a prorrogação da CPMF como cardápio. Há uma enorme margem para negociatas, e não será surpresa se Calheiros for poupado mais uma vez, pois a votação será secreta.
Restos a pagar Senador pelo PSB capixaba, Renato Casagrande, em conversa com o ucho.info, disse não temer uma banalização, daqui por diante, das
condenações políticas apenas por indícios, e não por provas. Considerando que julgamentos legislativos seguem o rito do Direito Processual, indícios não servem como provas. Para Casagrande, as reminiscências do primeiro processo contra Renan Calheiros influenciaram na decisão desta quarta-feira. Lembrou ainda o parlamentar capixaba que analisando apenas o processo em questão, condenar o senador alagoano seria algo temerário. Em tempo: durante a leitura do relatório, Jefferson Peres disse que “um conjunto tão forte de indícios vale mais que uma prova”. Não se trata de poupar Renan Calheiros, mas rasgar o Direito abrirá uma possibilidade de recurso ao STF.
Cara a cara O julgamento de Renan Calheiros no Conselho de Ética teve o seu momento de tietagem. Durante uma rápida circulada pelo plenário, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi abordado por uma eleitora e dublê de fã. Infiltrada no batalhão de fotógrafos que registrava o evento, a desvairada eleitora se aproximou do senador petista e roubou-lhe um beijo do tipo “selinho”. No momento em que retornava ao seu lugar, Suplicy olhou para o editor da coluna e ruborizou. Relaxe senador, relaxe!
De olho no poder De cada R$ 3,00 autorizados no Orçamento Geral da União, apenas R$ 1,00 foi aplicado nas melhorias estruturais do País. O cálculo é do “Contas Abertas”, sítio eletrônico que investiga as contas da União. Pela sua atuação, o “Contas Abertas” foi o único representante privado brasileiro convidado para ir à Nova Zelândia, nação pioneira no controle da prestação de contas públicas. Pelo lado do governo, a Advocacia Geral da União também estará no evento programado para o dia 23 deste mês. A atuação também rendeu ao website o prêmio Esso de Jornalismo, a ser entregue no próximo dia 4 de dezembro.
Remendo autorizado O relator do Orçamento Geral da União de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), fará plantão neste feriado prolongado da Proclamação da República para ordenar 15 mil emendas individuais dos parlamentares. Ontem à noite, uma imensa fila de assessores provou mais uma vez que o brasileiro deixa sempre para a última hora para cumprir os prazos. Para complicar, o sistema de rede apresentou problemas, fustigando os retardatários. Os deputados puderam apresentar até 25 emendas, num valor total de R$ 8 milhões. A votação das emendas está marcada para a próxima semana, no dia 20 e a votação do relatório final da Comissão Mista de Orçamento está marcada para o dia 17 de dezembro. O relatório deve ir à Plenário do Congresso Nacional até o dia 22 de dezembro.
Pente fino Somente no próximo ano será conhecido o parecer do ministro do Tribunal de Contas da União, Marcos Villaça, sobre os gastos nos Jogos Pan-Americanos, que podem ter ultrapassado a R$ 3 bilhões. Muitas instituições que receberam dinheiro público para garantir o maior evento esportivo ainda não encaminharam as prestações de contas. É o caso do ComRio (Comitê Organizador), que precisa responder perto de cem questões sobre prestação de contas listadas pelo TCU. O prazo final para muitas instituições termina em dezembro, mas à medida que recebem os questionários os técnicos do Tribunal do Rio de Janeiro fazem a análise para apressar o relatório técnico.
Confusão criada O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) deve questionar judicialmente a Força Sindical, entidade que distribuiu milhares de cartazes pelo Brasil acusando o parlamentar de ser “inimigo dos trabalhadores”. A campanha fascista começou quando o deputado apresentou emenda aditiva ao projeto de lei 1990/2007, que acaba com o imposto sindical obrigatório. A Força Sindical, entidade que tem como grande líder o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, acusa sem provas Augusto Carvalho de propor o fim do 13º salário, das férias e da licença maternidade.
No contra-ataque A emenda de Augusto Carvalho foi aprovada na Câmara dos Deputados depois que o PT liberou a bancada, criando um fato novo para o sindicalismo pelego, que se mantém graças a R$ 460 milhões recolhidos do imposto sindical. O projeto agora tramita no Senado Federal, mas o senador Paulo Paim (PT-RS) vem fazendo de tudo para mudar a Emenda Aditiva que acrescenta o artigo 582 à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O senador tem dito que “a imprensa comeu bola” ao divulgar que o imposto sindical deixou de ser compulsório. O deputado Augusto Carvalho diz o contrário. Pelo sim, pelo não, Paim apresentou nova proposta, que transfere a decisão sobre o desconto do imposto sindical às assembléias sindicais dos trabalhadores. É mais um prêmio ao peleguismo sindical, que costuma manipular o número de participantes e os resultados das assembléias.
Olhos abertos O setor pecuário brasileiro está de sobreaviso. Notícias não confirmadas dão conta que um requerimento parlamentar será encaminhado ao Ministério da Agricultura pedindo “urgente fiscalização” da carne bovina brasileira. Os empresários e deputados ligados ao agronegócio temem que seja mais uma operação contra o produto nacional, que está hoje em 140 países. Em setembro, depois de visitar várias fazendas, membros da associação nacional de alimentos (Bord Bia) da Irlanda deflagrou uma campanha na Comunidade Européia contra a carne brasileira por suspeita da sanidade do produto. E mais: há dias, a polícia do Distrito Federal prendeu um caminhão que transportava carne bovina de procedência duvidosa, e que seria descarregada em um conhecido supermercado popular local. Não se sabe se a carne era produto de roubo ou de abatedouro clandestino.
Luz vermelha O agronegócio está especialmente em alerta depois da crise do leite UHT (longa vida), provocada pelas denúncias de adulteração do leite e que causou a prisão de várias pessoas por agentes da Polícia Federal. Até agora, os únicos prejudicados são o setor produtivo e o setor cooperativista. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) lembrou que as denúncias não são novas. Foram feitas em 2001 e 2003, mas nenhuma providência tinha sido tomada pelo governo. Agora, a crise beneficia conglomerados internacionais como a Nestlé e a Parmalat, que vinham perdendo mercado para as cooperativas.
Reticências da crise As multinacionais tinham dificuldades em impor os preços de compra ao produtor. Com a crise, em plena entressafra do leite, o preço do litro caiu quase R$ 0,20. Enquanto isso, o leite em pó teve um reajuste de 130% desde janeiro, passando o preço da lata de R$ 4,59 para R$ 10,50. As empresas também reduziram a importação do soro de leite em pó, conhecido há décadas como um produto de alto valor nutritivo e que pode se transformar em excelente fonte de renda para a indústria de leite de Minas Gerais, justamente a mais prejudicada pelas denúncias. Outro beneficiado pela crise do leite é a única fabricante do frasco do “longa vida”, a Tetra Pak, conhecida também como Tetra Brik, empresa multinacional de origem sueca que fabrica embalagens para alimentos. Com o fim do leite envasado no saquinho plástico, as vendas do “longa vida” só tendem a crescer.
Posando de xerife Literal e escandalosamente em campanha para permanecer à frente da prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab abusou do bom senso nesta quarta-feira. Ao interditar o novo empreendimento do sino-brasileiro Law Kim Chong, Kassab disse que o contrabandista deveria “sair fora” de São Paulo. Trata-se de um pleonasmo, pois quem sai só pode ir para fora. Pelo menos até ontem era assim. Para potencializar a sua conhecida empáfia, Gilberto Kassab chamou o empresário de bandido. Classificar Law Kim Chong de bandido é prerrogativa da Justiça, e não do prefeito da maior cidade do País.
É bom recordar E por falar em bandidagem, não se pode esquecer aquele episódio ocorrido após a CPI dos Combustíveis, que investigou centenas de pessoas envolvidas na adulteração de combustíveis, a começar por Ari Natalino da Silva, que um dia foi sócio da agora deputada federal Aline Corrêa, filha do deputado cassado Pedro Corrêa, eminência parda do PP. Na rodovia Anhanguera, que liga a cidade de São Paulo ao interior paulista, a polícia interceptou um veículo que, dirigido por um segurança particular, transportava uma sacola com mais de US$ 130 mil em dinheiro vivo. A pequena fortuna, que na capital dos paulistas é suficiente para comprar um apartamento mediano na região dos Jardins, tinha como destino final a cidade de São José do Rio Preto. Levado à delegacia de polícia, a “mula milionária” revelou o nome do verdadeiro dono do dinheiro.
Vendendo vento
Em defesa do coronel pára-quedista Hugo Chávez, o ditador Fidel Castro publicou no cubano Granma um artigo condenando o pito que o presidente da Venezuela levou do rei Juan Carlos de Bourbon y Bourbon, da Espanha. Disse Fidel Castro em seu artigo que o coração dos latino-americanos bateu mais forte no momento da carraspana real, mas tudo não passou de uma bazófia literária de encomenda. Na verdade, o “cala boca” que fez Chávez amarelar não só circulou pela rede mundial de computadores, como foi transformado em música e campainha para celulares. A não ser que a taquicardia latina foi ocasionada por gargalhadas.
Mestre-cuca Pensando bem, Renan Calheiros já pode batizar um novo prato da culinária brasileira. Vaca com laranja.
Tudo combinado (16/11/06)-
Como era de esperar, o Palácio do Planalto, com a ajuda do criminalista oficial Márcio Thomaz Bastos, conseguiu o que queria. Prorrogar o prazo do inquérito sobre o fatídico Dossiê Cuiabá. A Polícia Federal anunciou que até agora não tem provas para indiciar os envolvidos no escândalo de compra de documentos contra candidatos tucanos. Trata-se de uma vergonhosa declaração, pois no caso do caseiro Francenildo Costa, que ousou desafiar o ex-ministro Antonio Palocci Filho, tudo foi solucionado em questão de horas. O fato é que provado o envolvimento de pessoas ligadas ao presidente Luiz Inácio, o registro de sua candidatura é passível de cassação. O que Lula e seus seguidores desejam com esse jogo de empurra-empurra é conseguir a diplomação como presidente reeleito. Uma vez diplomado, difícil será tomar-lhe a poltrona mais importante do País.
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