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Qual é o cardápio?
O acidente com o Lear Jet 35, que despencou sobre quatro casas após decolar do aeroporto do Campo de Marte, na capital paulista, matando oito pessoas, é mais um caso cuja culpa será atirada no colo dos pilotos. Imaginar que o governo federal pode assumir uma parcela da culpa é um devaneio desmedido. Por ocasião do acidente com o Boeing da Gol, o Palácio do Planalto correu nos bastidores para abafar a verdade dos fatos, que, se revelada, atrapalharia a reeleição de Lula da Silva. Já no caso do acidente com o Airbus da TAM, o Planalto tratou de abusar das intimidações, as quais foram apresentadas friamente durante reunião de emergência no Palácio do Planalto. Agora, resta saber quem o governo do PT irá chamar para um cara a cara oficial, no melhor estilo dos tempos da ditadura.

Abafamento oficial
A queda do Leajet 35 com boa dose de certeza foi provoca por um conjunto de fatores, mas não será novidade se as autoridades responsáveis pelo aeroporto de Campo de Marte forem excluídas da culpa. A transferência de vôos de jatos executivos de Congonhas para o Campo de Marte sobrecarregou o tráfego aéreo no mais antigo aeródromo paulistano, o que pode ter contribuído de maneira indireta no acidente deste domingo, 4 de novembro. Como sempre, boa parte da imprensa tem abusado do sensacionalismo ao cobrir o evento, sem que os responsáveis pela aviação civil sejam cobrados com veemência. E mais: quem acompanha os discursos do ministro da Defesa, Nelson Jobim, logo percebe que a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, se transformou em um órgão do governo federal. Tamanha é a ingerência do Palácio do Planalto nas decisões da agência.

Descendo a ladeira
A dengue – doença de países subdesenvolvidos – alcançou, no Brasil, o estágio de epidemia. Nos últimos dois meses, foram registrados no país nada menos que 3 mil caso de rubéola. Agora, para complicar de uma vez por todas, a malária assola da ilha de Marajó de maneira descontrolada. O que mostra que a ação do governo federal é inócua no setor da Saúde. Presidente Lula, dias antes da campanha presidencial de 2006, alguém disse que a Saúde no Brasil estava a um passo da perfeição. Caso Vossa Excelência saiba o nome do irresponsável, avise-nos.

Dormindo à tarde
Pode ser votado nesta terça-feira, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Projeto de Lei de autoria do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) que legaliza a prostituição. O parecer do deputado ACM Neto (DEM-BA) é pela constitucionalidade, mas condena o projeto pela má técnica legislativa e por isso propõe no mérito o arquivamento. O assunto colocado em discussão desde 2003, provocou uma discussão acirrada na CCJ com um pedido de vista de nada menos 13 parlamentares. E três deputados apresentaram voto em separado. No seu voto, o deputado Régis de Oliveira diz que no âmbito contratual não há como fazer um contrato de prestação de serviços sexuais. Em alguns países europeus, a prostituição é legalizada. E mais: em 30 de maio de 2005 (edição nº 886), a coluna publicou notícia sobre o empenho do Ministério do Trabalho em legalizar a profissão, através de cartilha eletrônica com dicas a respeito do tema. Clique e confira a cartilha do Ministério do Trabalho.

Pé no freio
A sessão na CCJ promete também esquentar por conta do projeto de lei do presidente da Câmara, deputado e médico Arlindo Chinaglia (PT-SP), que proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes nos próximos dez anos. O relator, deputado Colbert Martins, já disse que é favorável à proposta. Das 124 escolas de medicina existentes no Brasil, quase metade (60) está nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. O Brasil já conta com 121 cursos, sendo 25 em São Paulo. O estado tem cerca de 85 mil médicos em atividade, um para cada 457 habitantes, bem acima da média nacional, que também é alta: um médico para cada 601 habitantes.

Pavio curto
O clima também será tenso na reunião da bancada do Senado e, possivelmente, na Executiva Nacional do PSDB. O assunto é um só e vai tratar sobre como vão se comportar os tucanos na votação da prorrogação da CPMF. O tema tem dividido os senadores e é provável que não fechem questão contra ou a favor, mas o senador Alvaro Dias (PR) acredita que o seu partido só sai unido se votar contra o imposto provisório. O senador Papaléo Paes (AP) disse ser contra o imposto e foi desafiado pelo senador José Agripino Maia (DEM-RN): “Espero que o PSDB tome a decisão certa”. Ontem à noite, por telefone, o senador Flexa Ribeiro disse ao ucho.info que o governo não tem a intenção de negociar, porque quer aprovar o texto da forma como veio da Casa Civil e aprovado pela Câmara dos Deputados.

Mágica dos números
Pelo lado do governo, o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), estava otimista e disse a este site que a base tem voto de 53 senadores, mas acha que é necessário negociar com os tucanos para garantir a aprovação da CPMF. Regimentalmente, a matéria precisa ter quarenta e nove votos favoráveis. “O consenso não é fácil”, admite. A CPMF pode ser aprovada pelos tucanos apenas em um único caso: se o governo decidir pela prorrogação por apenas um ano (e não até 2011) e concordar com a reforma tributária em 2008.

Trincheira tucana
Nesta segunda-feira, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu, em plenário, o fim das negociações entre o PSDB e o Palácio do Planalto acerca da prorrogação da CPMF. De acordo com o senador paranaense, a disposição do PSDB em negociar com o governo do presidente Lula da Silva buscava um recuo do Planalto em relação ao prazo da prorrogação da CPMF, que na opinião dos tucanos deveria ser por mais um ano. “Queremos obrigar o governo a reduzir gastos públicos, queremos que o governo venha discutir com o Congresso Nacional uma reforma tributária capaz de conferir ao País um modelo tributário mais competente, indutor do crescimento econômico e distribuidor da riqueza. E para isso, não podemos aprovar a CPMF”, disse Alvaro Dias.

Olhando longe
Esse possível recuo do PSDB em relação à prorrogação da CPMF tem um objetivo claramente político, com foco nas eleições municipais de 2008 e na sucessão presidencial de 2010. Enquanto o PSDB fica em cima do muro, o único partido que fechou questão contra a prorrogação da CPMF até 2011 é o Democratas, o que renderá à legenda dividendos políticos consideráveis. De mais a mais, caso o PSDB decida apoiar o governo, o que é pouco provável, o Democratas certamente encabeçará uma chapa para a sucessão do presidente Luiz Inácio. Em outras palavras, o DEM pode sair mais forte dessa briga do que muitos imaginam.

Cartão vermelho
Nesta terça-feira, durante sessão do Congresso Nacional, a expectativa maior recai sobre a leitura do requerimento de criação da CPI da MSI-Corinthians, que pode não vingar por causa de uma expressiva retirada de assinaturas. Considerando que o lobby exercido por Ricardo Teixeira nos bastidores da política foi pesado, o sepultamento do escândalo da lavanderia financeira que teve lugar no Corinthians não causará espanto algum. O que mostra que o nefasto presidente da CBF manda muito mais do que deveria, e que os políticos brasileiros, além de não representarem o povo, mostram força para resistir apenas quando o assunto lhes interessa. Em tempo: se a CPI sair do papel, as estranhas convocações feitas pelos muitos técnicos que já comandaram a seleção brasileira certamente serão explicadas.

Chamem o ladrão
O Tribunal de Contas da União se antecipou e decidiu criar um grupo de trabalho que vai apresentar proposta de acompanhamento das ações relacionadas à Copa do Mundo de 2014. A preocupação é pertinente diante da esculhambação que domina o trato das coisas públicas, a exemplo do que aconteceu com os recursos aplicados nos Jogos Pan-Americanos, realizados no Rio de Janeiro. As obras foram superfaturadas e chegaram extra-oficialmente a R$ 3 bilhões, muito acima do previsto inicialmente. O TCU deve apresentar no final deste mês um relatório completo das investigações, cujo documento será assinado pelo ministro Marcos Vilaça.

Gato escaldado
A proposta de acompanhar os gastos públicos com a Copa do Mundo, que estão previstos em R$ 14 bilhões, é do ministro Aroldo Cedraz. Previdente, disse na justificativa aprovado pelo Pleno do TCU, que “nem cessada ainda a euforia inicial, já principiam as preocupações, que se não forem devidamente equacionadas poderão transformar a festa em ressaca”. Cedraz disse que a realidade de nosso país tem demonstrado que a iniciativa privada é tímida e o modelo vigente demonstra que o setor privado é especialmente atraído pela desestatização de estruturas já implementadas, “sendo avesso ao ônus de arcar com a implementação dessas estruturas”. Para o ministro, não é por outro motivo que as concessões de obras rodoviárias, já implementadas, atraem tantos interessados, ao passo que as parcerias público-privadas não conseguem sair do papel.

Passeio pela história
A decisão do TCU de acompanhar as despesas relativas aos preparativos da Copa de 2014 é de suma importância. E a primeira despesa alvo de investigação deveria ser a viagem do presidente Lula da Silva a Zurique, a bordo do avião presidencial, apenas para participar do evento realizado na sede da Fifa. Tendo presidido o Brasil de 1946 a 1951, Eurico Gaspar Dutra passou a faixa ao seu sucessor, Getúlio Vargas, com a realização de uma Copa do Mundo (1950) no currículo. E não há registro na história sobre a ida do presidente Dutra à sede da Fifa para garantir o evento ao Brasil. O presidente Luiz Inácio precisa encarar o Brasil com mais seriedade, pois o dinheiro gasto com essa desnecessária viagem à Suíça com certeza tiraria alguns miseráveis da rua. Enfim...

Fala que eu te escuto
Representantes de três fundos (FNDS, FNDE e FNDC) serão ouvidos hoje pelos membros da CPI das ONGs. Em outra reunião, a CPI também ouve nesta terça-feira os representantes do FAT e do Banco do Brasil. O objetivo é saber como essas instituições têm repassados recursos para as organizações não-governamentais, já que o grosso do dinheiro vem justamente dessas fontes pagadoras. Os senadores querem juntar as peças desse quebra-cabeça para depois encontrar o ralo dos recursos públicos. Até agora nenhum ministério respondeu aos requerimentos da CPI, que perguntam sobre o volume de repasses às ONGs.

Azeitona na empada
Pensando bem, a decisão do TCU colocou areia no jogo de Ricardo Teixeira. Que era apenas na grama.

Olho da rua
(06/11/06) - Durante a campanha presidencial, Luiz Inácio da Silva, o presidente Lula, abusou do bordão “nunca se fez tanto” para mostrar a maquiada e conhecida incompetência de um governo que foi marcado por escândalos de corrupção. Emoldurado pela sanha ignorante de parte da militância petista, Lula posou como Sassá Mutema planetário, enquanto a verdade sobre o acidente com o Boeing da Gol era devidamente abafada. A crise gerada pela operação padrão dos controladores de vôo, que parou o País nos últimos dias, mostrou que o Brasil é muito mais vulnerável do que se imaginava, o que tem facilitado o vaivém de traficantes, terroristas e guerrilheiros. Com uma drástica redução nos investimentos previstos para o setor de controle do tráfego aéreo, Lula peca ao não se pronunciar sobre o assunto. Preferiu um retiro na Bahia, quando deveria ter cuidado da demissão do ministro da Defesa, Waldir Pires. Pelo menos é isso que teria ocorrido em um país minimamente sério.

Ucho Haddad com Gilmar Corrêa e Thaís Margalho