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ESTAÇÃO NÊUMANNE

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Cumprindo tabela
A decisão do governo do presidente-metalúrgico Lula da Silva de suspender por três meses os empréstimos consignados aos servidores federais é uma afronta ao cidadão comum. Primeiro porque todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Pelo menos é o que consta no artigo 5º da nossa Carta Magna. Em segundo lugar, o motivo da suspensão não foram as fraudes, porque quem empresta o dinheiro – nesse caso os bancos – deve zelar pela segurança do cliente. Acontece que a ganância dos banqueiros é bem maior do que aquilo que foi combinado com o governo do presidente Luiz Inácio. E quando o lucro está na alça de mira dos banqueiros, qualquer ação é válida para alvejá-lo. Essa decisão está cheirando mal, mas em breve alguém deixará a situação de acordo com a vontade dos banqueiros. É uma questão de tempo.

Fora da lei
Essa invencionice batizada de empréstimo consignado é escandalosamente ilegal, pois ao cidadão é reservado o direito de escolher quais contas irá pagar. Impedir o livre arbítrio do devedor pode acarretar conseqüências sérias, como a morte de um aposentado por falta de dinheiro para a compra de um medicamento. Os juros cobrados nesses tais empréstimos consignados são literalmente abusivos, pois além da garantia do recebimento das parcelas do financiamento, os bancos contratam um seguro que garante o recebimento integral do valor emprestado em caso de morte ou invalidez do contratante.

Flagrante delito
O jornal paraguaio ABC Color volta a estocar a diretoria da binacional Itaipu. Em notícia publicada no último domingo, o ABC Color revela que uma compra de computadores no valor de US$ 14 milhões foi suspensa pelos dois diretores-gerais da hidrelétrica, o paraguaio Victor Bernal e o brasileiro Jorge Sameck. Segundo o ABC, a suspensão da compra se deu porque a dupla, Bernal e Sameck, foi alvo de devassa por parte do Conselho de Administração da binacional. De acordo com o tablóide paraguaio, Victor Bernal e Jorge Sameck “buscavam arrecadar fundos para as próximas eleições”. Sempre lembrando que Jorge Sameck é homem de extrema confiança do presidente Lula da Silva. (Foto: Arquivo Itaipu)

Viúvas do general
No momento em que o totalitarismo esquerdista tenta sufocar a democracia na América Latina, por meio de figuras nefastas como Hugo Chávez, uma cena registrada em João Pessoa é no mínimo sugestiva. Na capital dos paraibanos, um leitor da coluna flagrou um ônibus que exibia no letreiro principal o nome Geisel. Na verdade, Geisel, ponto final da linha percorrida pelo tal ônibus, é o nome de um bairro de João Pessoa, cujos moradores renderam homenagem ao ex-presidente Ernesto Geisel. E por sugestão do nosso leitor, o ônibus que vai até o Geisel já foi batizado de “Bonde do Alemão”. Será que o presidente Lula da Silva sobe nesse ônibus?

Maiores abandonados
Licenciado da presidência do Senado, e agora também do mandato, o senador Renan Calheiros ainda não encontrou tempo para cuidar, com o devido carinho, dos assessores que formaram uma verdadeira barreira contra a sua cassação. Muitos dos que estavam lotados no gabinete da presidência do Senado simplesmente saíram de circulação, mas alguns ainda esperam uma ajuda do sempre generoso Calheiros. Alguns assessores, hoje desempregados, sabem muito mais do que deveriam. E deixar esse tipo de gente à beira do caminho não é a melhor receita para quem deseja dar a volta por cima. Em tempo: a advogada Cristina Leonardo, que até bem pouco era identificada como integrante da equipe de taquigrafia do Senado, mas atuava no gabinete de Renan, evaporou com éter no ar. Estranho, muito estranho!

Caminhão de mudança
O senador Sibá Machado (PT-AC) conversa entre hoje e amanhã, pessoalmente, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é sua vizinha na Asa Sul, em Brasília, sobre a ameaça de deixar o cargo como represália caso o governo autorize o uso de áreas devastadas da Amazônia para o plantio de cana-de-açúcar. Sibá está especialmente interessado, porque é suplente de Marina que pretende conversar com o presidente-metalúrgico Lula da Silva sobre a idéia do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. A ministra acredita que ao autorizar o uso de terras devastadas, o governo estaria incentivando o desbaste de novas propriedades ainda intocadas.

Rapadura para todos
A ampliação das áreas para plantio de cana-de-açúcar se transformou em verdadeiro cabo de guerra entre ambientalistas, governo e empresários do setor sucroalcooleiro. Levantamento do IBGE informa que a produção teve um crescimento de 8,1%, mas não houve substituição em massa de outras culturas pela cana. O senador Sibá Machado disse que discutiu o assunto com representantes de vários países, os quais teriam afirmado que não pretendem comprar a cana plantada na Amazônia. Sibá também disse a este site que para aumentar a produção não há necessidade de terras amazônicas. Os dados do IBGE indicam que no geral a área plantada no Brasil diminuiu em 1,96 milhão de hectares, mas o valor total da produção agrícola brasileira cresceu 2,9%. Até o ano de 2012, setenta novas usinas de álcool serão construídas no Brasil, a grande maioria delas no estado de São Paulo. Em outras palavras, viver em São Paulo vai exigir doses diárias de Engov.

Pá de cal
Hoje, o senador Marco Maciel (DEM-PE) deverá definir o cronograma de tramitação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça. Este será mais um capítulo na conturbada negociação que envolve a aprovação do imposto provisório, com forte atuação do Palácio do Planalto junto à base do governo e até na oposição. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a afirmar ontem, desta vez nos Estados Unidos, que a CPMF é imprescindível, mas o apelo pode não convencer boa parte dos senadores.

Ponto final
A liderança do PSDB, no entanto, decidiu não fechar questão para a votação. O senador Alvaro Dias (PR) disse ao ucho.info não temer a infidelidade, “mas se isso acontecer, vamos ver quem votou favorável”. Enquanto não se discute o tema na CCJ, a relatora senadora Kátia Abreu (DEM-TO) aproveita para viajar. Ontem, democrata tocantinense esteve em João Pessoa (PB), onde ministrou palestra sobre alternativas para quem sofre com a seca. Kátia, que virou fazendeira em Tocantins depois da morte do marido, já adiantou que não tem conversa: é contra a prorrogação do imposto provisório.

Livro de cabeceira
A partir desta semana, o relator da CPI das ONGs do Senado, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), deve se debruçar sobre o relatório de vinte e nove páginas do TCU, compilado no segundo semestre de 2005. Desatualizado e realizado por amostragem, o documento, entretanto, é um preâmbulo da desorganização e falta de fiscalização que impera nesta área. O próprio TCU admite que foram escolhidas apenas dez instituições pela falta de pessoal. O governo também é incapaz de fiscalizar, mas ficou provado que algumas práticas adotadas configuram “verdadeiros favorecimentos, com indícios de aquisição fraudulenta, sobrepreço, direcionamento e simulação de competição”.

Pente fino
Na pausa da leitura do relatório do TCU, o relator também poderia solicitar investigações nos convênios realizados entre o Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. A ONG funciona no décimo nono andar do Anexo I, do Congresso, e tem no seu quadro de funcionários, servidores comissionados cedidos pela Câmara. O Grupo tem 20 senadores e 52 deputados filiados e seu único objetivo é de levar parlamentares para conferências mundiais organizadas pela sede, que fica em Genebra. A prosaica finalidade não tem impedido que receba verbas públicas substanciais. Em 2005, a entidade recebeu R$ 1,6 milhão do Congresso e em 2006, o Senado transferiu 325,6 mil. Na época, quem presidia o Grupo era o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o mesmo que pediu a criação da CPI.

Braços cruzados
Já completou vinte e nove dias a greve deflagrada pela maioria dos 3.500 servidores administrativos da Polícia Federal, em protesto à recusa do governo federal para reestruturar o plano de cargos e salários da categoria. Uma nova rodada de negociações deve ocorrer entre o sindicato e o Ministério do Planejamento, mas são mínimas as chances de um entendimento. O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) acredita que o seu partido deveria adotar a reivindicação dos funcionários como uma bandeira partidária, estendendo a possibilidade a outras categorias. O PMDB, na opinião de Mesquita, pode muito bem boicotar a votação de criação de qualquer cargo comissionado, até que o Palácio do Planalto solucione as queixas dos servidores estatutários. Para um partido como o PMDB – é a maior legenda nacional - que não dispõe sequer de uma bandeira de luta, seria um bom começo.

Faça o que eu digo
Casa de ferreiro, espeto de pau. Pelo menos é assim que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia trata a questão salarial dos seus servidores, que estariam recebendo acima do teto previsto em lei. Foi para acabar com a farra que o PCdoB ajuizou,nesta segunda-feira, ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, contestando ato normativo do Tribunal de Contas. O próprio Supremo definiu que os Tribunais de Contas devem prestar contas de seus próprios gastos às Casas Legislativas. A questão salarial volta também a ser discutido hoje pelo Conselho Nacional de Justiça, que foi provocado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. A Ajufe reclama que os magistrados têm direito a remuneração quando participam de comissão organizadora de concurso público. A entidade alega que o benefício está explícito em Resolução do próprio CNJ.

Isca natalina
A direção da Caixa Econômica Federal começa a receber neste mês comitivas de lojistas que só pensam nas vendas de Natal. A romaria justifica-se, pois as federações de diretores lojistas pretendem turbinar os negócios com sorteios promocionais. E como todas essas promoções dependem de autorização, é na Caixa que a normatização é recebida a partir de uma série de exigências. A maioria das campanhas promocionais começa a partir da segunda quinzena de novembro, como está previsto em Santa Catarina. A previsão de vendas natalinas no Brasil indica um crescimento de 11,5%, praticamente o dobro do registrado no ano passado em relação a 2005.

Nem pensar
Pensando bem, contrariando a sabedoria popular, dependendo do ônibus é melhor chorar no Rolls-Royce.

Ele não sabia
(23/10/06) - Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente-candidato, parece ter se especializado nos escaninhos do governo de Fernando Henrique Cardoso, deixando para trás os inúmeros e vergonhosos tropeços de seus mais diletos companheiros, desde 2003. Em um dos debates com o também presidenciável tucano Geraldo Alckmin, Lula afirmou que durante a era cardosiana existia a figura do “engavetador da República”, em alusão ao então Procurador-Geral Geraldo Brindeiro. Negar que Brindeiro muitas vezes não dispensou a determinados assuntos a atenção necessária seria uma irresponsabilidade jornalística, mas Lula precisa explicar o que tem feito o deputado Aldo Rebelo desde que assumiu a presidência da Câmara. Rebelo engavetou inúmeros pedidos de impeachment do presidente e companheiro Lula. Um deles, o mais recente, de autoria da empresária Ana Prudente, também foi engavetado por Aldo Rebelo, que não deu a mínima para o que determina a lei. Isso porque o comunista Aldo Rebelo é legislador. Imagine se não fosse.

Ucho Haddad com Gilmar Corrêa e Thaís Margalho