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ano 7 - número 1470
quinta-feira, 18 de outubro de 2007
Brasil: se cobrir vira circo, se cercar vira hospício
"O princípio da democracia é dar e receber; dar um e receber dez."
Samuel Langhorne Clemens
 
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Missão impossível
No dia em que completou 76 anos, o vice-presidente José Alencar, interino na presidência da República, desembarcou no Senado Federal para, durante reunião com líderes partidários, tentar persuadir os parlamentares sobre a importância de se aprovar a prorrogação da CPMF, o famigerado imposto do cheque. Mesmo cumprindo uma missão delegada pelo presidente Lula da Silva, o mineiro José Alencar, que como empresário sempre criticou a carga tributária brasileira, é contra a prorrogação da CPMF. Em suma, um escandaloso jogo duplo.

Morrendo na praia
Enquanto José Alencar se ocupa de tão inglória tarefa, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a poderosa Fiesp, Paulo Skaf, continua sua peregrinação pelos bastidores da política para evitar a prorrogação da CPMF. Com a expectativa de receber perto de dois milhões de pessoas no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (16/10), a Fiesp teve que se contentar com 15 mil pessoas que compareceram para, em tese, protestar contra a prorrogação do imposto do cheque. Sempre lembrando que o evento contou com um show da dupla Zezé di Camargo e Luciano.

Rasgando dinheiro
R$ 4 milhões. Esse é o valor gasto pelo governo federal na produção e veiculação de uma curta campanha publicitária do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome para mostrar ao brasileiro o sucesso dos programas sociais do governo. É preciso lembrar que os programas sociais que merecerão destaque por parte do ministério comandado por Patrus Ananias nada mais é que uma ferramenta populista e eleitoreira, financiada com o dinheiro público, que conseguiu arregimentar um eleitorado cativo de 40 milhões de pessoas. No contraponto dessa barbárie demagoga está a formação de uma legião de desocupados, que há muito alimentam o ócio com o Bolsa Família. Em tempo: o dinheiro gasto na produção da campanha equivale a 10.526 salários mínimos.

No vácuo
O PDT anunciou que votará favoravelmente à PEC que prorroga a CPMF até 2011, mas vai apresentar emenda que desvincula a DRU do projeto, como pretende o governo. O objetivo é preservar os recursos para a educação, ponto que os senadores Cristovam Buarque (DF) e Jefferson Peres (AM) consideram inegociáveis. A questão foi apresentada ao presidente da República em exercício, José Alencar, que foi pedir no Senado a aprovação do texto original formatado pelo governo e aprovado sem ressalvas pelos deputados. No encontro que participaram quase 50 senadores, o jeitinho mineiro de José Alencar não foi suficiente para sensibilizar a oposição.

Bandeira branca
Foi da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) o anúncio de se abrir uma porta de entendimento, ao afirmar que os Democratas não são contra a CPMF, mas ao aumento da carga tributária. A questão foi levantada porque o principal assunto da conversa na sala da presidência do Senado não foi o imposto provisório, mas a reforma tributária. O governo pode mandar para o Congresso no início de novembro uma proposta parecida com o que foi discutida em 2003, quando foi negociada a prorrogação da CPMF. O governo pretende desonerar o imposto de alguns produtos, como foi feito na construção civil, mas a idéia pode afetar o caixa dos estados. (Foto: ucho.info)

Ao pé do ouvido
Até quinta-feira da próxima semana, oposição e líderes dos partidos da base do governo devem se encontrar com o presidente-metalúrgico Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Será a segunda rodada para convencer os parlamentares sobre a impossibilidade de eliminação ou redução da CPMF, cuja alíquota atual é de 0,38%. A preocupação maior do governo federal é perder o dinheiro que vem sendo aplicado no Bolsa Família e comprometer os investimentos previstos para o Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. A questão da Saúde virou um mero discurso, pois mesmo com a CPMF o serviço, garantido constitucionalmente, se transformou em calamidade pública. A dengue, na opinião do próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já é uma epidemia. Resta saber quem apagará a luz.

Sem saída
Ministro da Saúde, José Gomes Temporão deu duas declarações no decorrer dessa semana que se por um lado preocupa, por outro exibe a extensão da irresponsabilidade gerencial de um governo que vive à base de discursos megalômanos. Com a aproximação do verão, Temporão se apressou em revelar que o Brasil vive uma epidemia de dengue, doença típica de países extremamente subdesenvolvidos. Entre janeiro e setembro deste ano, 121 pessoas morreram vítimas da dengue, o que representa um crescimento de 50% nos casos, se comparados com o mesmo período de 2006. A outra declaração de Temporão, que compromete de sobremaneira o governo do presidente-torneiro é que sem a criminosa CPMF “o Ministério da Saúde fecha”. Dias antes do primeiro turno da eleição presidencial de 2006, Lula da Silva disse, com todas as letras, que a Saúde no Brasil estava a um passo da perfeição. A prova maior está na declaração do ministro.

Quem tem, tem medo
João Lyra, o usineiro alagoano que denunciou o conterrâneo Renan Calheiros de fazer uso de “laranjas” na compra de veículos de comunicação, desistiu de depor no Conselho de ética do Senado, que julga alguns processos por quebra de decoro contra o presidente licenciado da Casa. Advogados do usineiro alegaram que o cliente tem idade avançada e sofre de problemas de saúde. Porém, quando concedeu entrevista sobre o caso, João Lyra estava são e parecia uma jovem metralhadora giratória. Em outro caso, o empresário Pedrinho Abraão, de Goiás, recuou de suas declarações e disse que nenhum esquema de espionagem foi montado por Chiquinho Escórcio para bisbilhotar a vida dos senadores goianos Demóstenes Torres (DEM) e Marconi Perillo (PSDB). Sem as responsabilidades da presidência do Senado, Renan Calheiros está com tempo livre para conversar o que quiser e com quem bem entender. Eis o resultado.

À prova de tudo
Inconformado com o recuo de Pedrinho Abraão, que aparece em gravação confirmando a espionagem capitaneada por Chiquinho Escórcio, o senador Demóstenes Torres disse, em conversa com o senador-corregedor Romeu Tuma, que está disposto a se submeter a um detector de mentiras para provar que suas declarações a respeito do caso foram e são verdadeiras. Demóstenes, que seria espionado por Escórcio, sugeriu, inclusive, que melhor seria se o detector de mentiras fosse israelense, considerado como infalível.

Dinheiro de sobra
Ao que parece, o governo federal gosta mesmo de fazer caridade como chapéu alheio. A última delas foi a MP aprovada ontem à noite na Câmara, que destina 10% do imposto sindical para as centrais sindicais. O valor é uma bolada de R$ 120 milhões anuais, que vai sair do Ministério do Trabalho para agradar os sindicalistas. O recurso é resultado de um pleito antigo tanto quanto a expressão "peleguismo", incorporado pela militância sindical, que vê no imposto uma forma direta de se locupletar no poder sem muito esforço. O dinheiro, que vai abastecer cinco centrais sindicais, poderia ser aplicado na melhoria de escolas técnicas, muitas das quais vivem com o pires na mão. Todos os anos são arrecadados da folha de pagamento de todos os trabalhadores com carteira assinada, cerca de R$ 1,2 bilhão, rateado entre 19 mil sindicatos.

Faca no pescoço
O Projeto de Lei da reforma sindical, em tramitação na Câmara dos Deputados, trouxe uma surpresa desagradável para os sindicatos no final desta quarta-feira. O Plenário da Câmara aprovou emenda ao Projeto de Lei, tornando facultativa a contribuição sindical. Tal decisão comprometerá vertiginosamente a arrecadação dos sindicatos e centrais sindicais, que prometem colocar em campo as respectivas tropas de choque para pressionar os parlamentares que votaram a favor da emenda. Tudo no melhor estilo intimidador. Líder do PT na Câmara, o deputado Luiz Sérgio (RJ) disse em plenário que sempre foi contra a contribuição. Após a aprovação da emenda, o petista Luiz Sérgio, em conversa com o ucho.info, disparou: “Dei a senha para trair”.

Pedra no caminho
Deve sair nos próximos dias a decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília sobre o contrato de exclusividade que a Construtora Odebrecht e Furnas Centrais Elétricas mantêm com a General Eletric para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. O consórcio Amazônia Madeira Energética, liderado pela Construtora Camargo Corrêa, contestou o acordo na Secretaria de Direito Econômico e o caso acabou no TRF da 1ª Região. A decisão pode sair antes da abertura de leilão de concessão da usina, previsto para o dia 29 de novembro, segundo anunciou o Ministério das Minas e Energia. A exclusividade praticamente inviabiliza a participação dos concorrentes na licitação, que pode variar de R$ 131 a R$ 132 o Mwh. Em outubro, o Tribunal de Contas da União mandou reduzir em 13% o valor máximo previsto para a energia, o que representa R$ 14,5 bilhões a menos em 30 anos.

Ovelhas desgarradas
A exemplo de deputados infiéis que decidiram retornar aos antigos partidos, os senadores que trocaram de agremiação partidária nos últimos três meses também pensam em fazer a mesma coisa. O assunto está sendo discutido com mais atenção pelos ex-Democratas, que podem perder o mandato se as mesmas regras do Tribunal Superior Eleitoral valerem a partir do dia 27 de março para os cargos majoritários. Ontem, o Supremo decidiu que o PTC não terá direito sobre o mandato da deputada federal Ângela Portella (RR), mas o partido poderá chamar o suplente de Clodovil Hernandes (SP), que se bandeou para o PR depois do dia 27. (Foto: ofuxico.com.br)

Fim da farra
O Tribunal de Contas da União decidiu multar em R$ 7mil Francícero Carneiro de Araújo, gerente de Divisão de Marketing do Banco do Brasil. Também foram multados no mesmo valor outros dois gerentes e, em R$ 3 mil, quatro gerentes, por irregularidades nas áreas de licitações e contratos de publicidade, propaganda e patrocínios do banco, além de convênios e consultorias no Banco Popular do Brasil. Os contratos analisados são do período de 2000 a 2005 e envolvem as agências DNA Propaganda, Lowe e Grottera Comunicação. O TCU determinou que o Banco do Brasil adote, a partir de agora, maior controle nos processos da área de publicidade. Em tempo: a Lowe não é estreante no universo dos escândalos oficiais.

Fio trocado
Pensando bem, o vice José Alencar foi tentar vender no Senado aquilo que jamais compraria.

Golpe duro
(18/10/06) - Estranhamente barrado nas urnas, o deputado federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), presidente da CPI das Sanguessugas, anunciou oficialmente, durante sessão da Comissão, que é criminosa a origem do dinheiro apreendido pela Polícia Federal com petistas que tentavam comprar um dossiê contra candidatos tucanos. Se um integrante do partido assume publicamente a existência de um crime dentro de outro, ou seja, dinheiro de origem criminosa para financiar uma operação de características idênticas, a candidatura do presidente Lula está comprometida. É fato que os petistas podem alegar que se trata de uma tentativa de golpe, mas se o advogado for bom e os ministros do TSE cumprirem à risca o que manda a legislação, Lula não toma posse.

Ucho Haddad com Gilmar Corrêa e Thaís Margalho

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