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ESTAÇÃO NÊUMANNE

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Gracie acompanha relatores (04.10.2007 - 23h05)
Presidente do STF, a ministra Ellen Gracie Northfleet acompanhou os votos dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que fixaram a data de 27 de março como marco para os julgamentos dos deputados desertores. Os parlamentares que mudaram de partido após essa data, devem ter o mandato questionado no Tribunal Superior Eleitoral.

Marco Aurélio repete Britto (04.10.2007 - 22h50)
Repetindo o voto do ministro Carlos Ayres Britto, o ex-presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello votou pela concessão imediata e integral dos mandados de segurança impetrados pelo PSDB, Democratas e PPS. Mello entende que a fidelidade partidária deve ser considerada desde o início da atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2007.

Fazendo eco (04.10.2007 - 22h20)
Seguindo os relatórios dos ministros Celso de Mello, Eros Grau e Cármen Lúcia, o ministro Gilmar Mendes indeferiu os mandados de segurança do PSDB e do PPS. Por outro lado, o vice-presidente do STF deferiu em parte o mandado do Democratas, lembrando que a data de corte é 27 de março. O que faz com que a discussão seja devolvida ao TSE.

Carraspana jurídica (04.10.2007 - 21h40)
“É uma brincadeira falar em representação popular”. Assim o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, se referiu à infidelidade partidária, assunto na pauta da mais alta Corte da Justiça desde quarta-feira, 3 de outubro. Em voto contundente, porém firme e preciso, Peluso, que acompanhou os votos dos ministros-relatores Celso de Mello e Cármen Lúcia, indeferiu os mandados de segurança impetrados pelos partidos políticos (PSDB e PPS) que tentam recuperar os mandatos dos parlamentares infiéis. “Faz bem que a Corte declare se existem ou não existem os direitos subjetivos dos partidos”.

Voto a favor (04.10.2007 - 20h58)
O ministro Carlos Ayres Britto, como antecipou a coluna, votou a favor dos partidos políticos, deferindo os mandados de segurança impetrados por PSDB, Democratas e PPS. Na opinião do ministro, os partidos deveriam retomar imediatamente os mandatos, pois além de representantes do povo, os parlamentares também representam as legendas. Para Carlos Ayres Britto, a decisão deveria valer a partir da atual legislatura, que teve início, no caso da Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro.

Voz dissonante 2 (04.10.2007 - 20h22)
Agora foi a vez do ministro Joaquim Barbosa (STF) contrariar a expectativa do Plenário do STF e votar contra os mandados de segurança impetrados pelo PSDB, Democratas e PPS. Com seu voto, Joaquim Barbosa garante aos parlamentares desertores a manutenção do mandato, o que contraria e muito o interesse dos partidos. Barbosa acompanhou o parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernandes de Souza, para quem não na Constituição dispositivo que determine a perda de mandato por infidelidade partidária.

Voz dissonante (04.10.2007 - 20h02)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acompanhando o voto do colega Eros Grau, negou os mandados de segurança impetrados pelo PSDB, Democratas e PPS, na tentativa de retomada do mandato de parlamentares desertores. Para Lewandowski, é incumbência do STF zelar pela segurança jurídica no País. Já o ministro Eros Grau está certo de que não há embasamento constitucional para que parlamentares percam o mandato por infidelidade partidária.

Mesma tecla (04.10.2007 - 19h53)
Continua prevalecendo entre os ministros do STF, que declararam seus votos até então, a tese da retroatividade no caso da perda de mandato por infidelidade partidária. Para os ministros, a data de corte é mesmo a de 27 de março deste ano, ocasião em que o Tribunal Superior Eleitoral publicou Acórdão sobre o tema. Isso faz com que os políticos que desafiaram o entendimento do TSE após essa data devem começar arrumar as gavetas. Os partidos certamente irão retomar os mandatos, desde que ao desertor seja concedido o amplo direito de defesa. Três ministros votaram dessa forma (Celso de Mello, Cármen Lúcia e Carlos Alberto Menezes Direito).

Telegrama falado (04.10.2007 - 19h14)
Ministro do STF, Celso de Mello dedicou parte de seu voto ao deputado paranaense Takayama, conhecido como um especialista em troca-troca partidário. Eleito em 2006 pelo PMDB, Takayama, ao chegar na Câmara dos Deputados, migrou para o PAN. Na seqüência foi para o PTB, partido de Roberto Jefferson, para finalmente estacionar no PSC. “… como daquele membro da Câmara dos Deputados (Takayama) eleito por um importante Estado da região Sul deste País (Paraná) em que, filiado originariamente ao PMDB, iniciou o exercício do mandato pelo PAN, transferindo-se logo após para o PTB e transferindo-se agora para outra agremiação partidária”, declarou o ministro Celso de Mello.

Linha de tiro (04.10.2007 - 17h04)
Ex-senador por Santa Catarina e integrante de destaque do Democratas (ex-PFL), Jorge Bornhausen, que acompanha o julgamento no STF, deixou o plenário da Corte máxima da Justiça pouco convencido com o relatório do ministro Celso de Mello. Em rápida conversa com o ucho.info, Bornhausen revelou o seu descontentamento, insinuando a possibilidade de um acordo de última hora.

Calça curta (04.10.2007 - 17h01)
Em um relatório repleto de citações e cuja leitura apontava para a manutenção da fidelidade partidária, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, surpreendeu, proporcionando aos parlamentares dissidentes um atalho jurídico para um possível enfrentamento político. De acordo com o ministro-relator, todas as deserções ocorridas depois de 27 de março último, data da publicação de Acórdão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema, podem redundar em perda de mandato. Porém, o ministro Celso de Mello recomendou ao TSE a edição de resolução para nortear as ações. Em outras palavras, um sem fim de confusões virá pela frente.

Fidelidade radiografada
A rejeição de todas a preliminares no julgamento da fidelidade partidária sinalizou para um diagnóstico da decisão que será proferida na tarde desta quinta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal. Analisando a fala de cada um dos ministros do STF, a coluna antecipa a tendência dos votos. A favor da fidelidade partidária: ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Contra a fidelidade partidária: ministra Cármem Lúcia e ministro Eros Grau. Indefinidos: a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandovski. (Foto: ucho.info)

Dia seguinte
Por outro lado, mesmo que a decisão do STF seja a favor da fidelidade partidária, a retroação é uma hipótese considerada quase nula por advogados especializados em Direito Legislativo e Eleitoral. No caso de prevalecer a retroação, estará criada uma considerável crise entre o Judiciário e o Legislativo, mesmo que o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tenha negado uma possível conspiração para que isso venha a acontecer. Alguns deputados da oposição, em conversa com o ucho.info, admitiram estar torcendo para uma crise, pois só assim será possível interromper esse perfil de boiada que o Palácio do Planalto impôs ao Congresso Nacional.

Aula magna
Simplesmente genial. Assim foi o retorno do gaúcho Paulo Brossard ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Ex-ministro da mais alta corte da Justiça brasileira e um dos baluartes da história do Direito no País, Brossard desembarcou no STF para, depois de longo tempo, defender a posição do Democratas no caso da fidelidade partidária. Preciso, equilibrado e eloqüente como sempre, Paulo Brossard trocou o seu famoso chapéu panamá pela toga, mas não dispensou a companhia de outra paixão, a esposa, que acompanhou de perto o discurso do marido. Emocionante! (Foto: ucho.info)

Fazendo contas
O governo Lula prevê que não será nada tranqüila a tramitação da Medida Provisória que vai regulamentar a Rede Pública de TV, a emissora chapa branca do governo federal. A MP deve chegar à Câmara na próxima semana, quando for concluída a votação da CPMF. Apesar de estar ainda sendo no papel, diversos cargos já estão sendo anunciados. A diretoria de Jornalismo, por exemplo, será ocupada pela ex-colunista de O Globo, Helena Chagas, que foi afastada do diário carioca por conta do imbróglio do caseiro Francenildo Costa, que denunciou o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho. Helena teria conhecimento das festas dos companheiros petistas numa casa vizinha à sua no Lago Sul, mas o fato só foi denunciado pela concorrência.

Mão fechada
Está explicado porque o presidente-metalúrgico, Lula da Silva, não quer abrir mão de cada centavo de imposto arrecadado. É que as despesas do setor público da União tiveram uma variação positiva de 60% entre 2000 e 2006. É o maior gasto se comparado com os valores dos estados e dos municípios. Somente nas despesas de custeio, o índice chega a 44,1%. Apesar da voracidade do fisco federal, as transferências de recursos, no mesmo período, para estados e municípios ficaram em zero por centro, de acordo com dados levantados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Tarefa difícil
O Palácio do Palácio jogou pesado para retirar a relatoria da CPI das ONGs do senador Valter Pereira (PMDB-MS). Um telefonema pouco antes do meio-dia deu o tom ao líder Valdir Raupp (RO), que ainda tentou convencer o colega a desistir da tarefa por livre e espontânea vontade. Forças poderosas, nas palavras de Pereira, estariam conspirando para que o acordo dos partidos para preenchimento dos cargos de presidente e relator não fosse cumprido. A CPI está sendo vista por muitos como "nitroglicerina pura", já que poderá abalar as estruturas do governo do presidente-metalúrgico Lula da Silva. A estratégia do governo é colocar um relator bem mais maleável na função, pois a presidência da comissão coube a um oposicionista, o senador catarinense Raimundo Colombo, adversário político da senadora Ideli Salvatti (PT).

Chumbo grosso
Além de atingir a líder da bancada do PT no Senado, as investigações da CPI das ONGs pode colocar no noticiário outra vez as intimidades do presidente Lula. Amigos pessoais dele têm vínculos com entidades governamentais que receberam dinheiro do governo sem comprovar pelos serviços contratados. A CPI deve também atingir o fígado do principal movimento popular do Brasil, o MST, já denunciado pela CPMI da Terra, em 2005. Naquela época, o Tribunal de Contas da União comprovou desvios de R$ 18 milhões, como lembra o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Amargor político
A indefinição do relator da CPI das ONGs embaralhou ainda mais as relações do PMDB com o PT, com reflexos nas votações do Plenário. A Comissão tem onze titulares, dos quais quatro da oposição, entre eles o autor do requerimento para criação das investigações, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).  Na suplência, o senador César Borges foi incluído como base do governo, depois de ter assinado ficha no PR para garantir sua candidatura à prefeitura de Salvador. A Minoria tem uma vaga ainda não definida.

Soltando a voz
Na última terça-feira, em conversa com os editores do ucho.info, no cafezinho do Senado, o senador Pedro Simon abriu a alma. Discorrendo sobre a própria fé e criticando a crise enfrentada pelo Senado, o gaúcho Simon falou de seu isolamento dentro do PMDB. Alegando não mais brigar dentro do partido, Pedro Simon disse que “o PMDB não tem mais jeito”. “Eu não sou mais candidato a anda, e por isso não brigo”, completou o senador da terra de chimangos e maragatos. Sobre a crise política, Pedro Simon disse que a realização de um plebiscito levaria o povo a votar pelo fechamento do Congresso. “Antes falavam mal do dos políticos e do Congresso. Agora só do Senado e do (...) do Renan”, afirmou Simon.

Batendo cabeça
O PMDB está virando uma seita pentecostal. O desabafo é de um senador do partido, após a reunião frustrada de parte da bancada no apartamento do líder da bancada no Senado, Valdir Raupp (RO). O encontro foi um palco para choradeira e reclamações, inclusive para falar mal dos senadores petistas Aloízio Mercadante (SP) e Tião Viana (AC). O senador José Sarney (AP) chegou a ser cínico, ao dizer para os colegas que não tinha indicado tantas pessoas como se tem anunciado. “Se querem os cargos, abro mão”. No dia seguinte, Wellington Salgado (MG), em tom de galhofa, disse que acreditava na palavra do cacique. No final do encontro, que para muitos não durou mais que uma hora, ficou o dito pelo não dito, e aos “franciscanos” coube apenas o choramingo político. (Foto: ucho.info)

Morrendo na praia
O quase sem-emprego Mangabeira Unger arrancou ceticismo ao falar para deputados e um punhado de lobistas do setor de cana-de-açúcar, durante café da manhã servido no restaurante do Anexo 4 da Câmara dos Deputados. O filósofo disse que o ambientalismo deve ser visto como uma oportunidade de desenvolvimento econômico e a Amazônia como um grande laboratório do ambientalismo. Perguntado se o governo Lula vai adotar suas sugestões, o titular da ex-Sealopra, agora Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos, foi taxativo: "Minha tarefa é levar o problema, mas adotar é uma outra discussão".

Aloprado na noite
Enquanto a criação da secretaria que irá substituir a Sealopra não sai, o filósofo Roberto Mangabeira Unger aproveita as noites brasilienses. Na noite de terça-feira, Mangabeira Unger jantou no restaurante Vila Tevere – um dos bons endereços gastronômicos da capital federal – na companhia do ministro Joaquim Barbosa, do STF. Unger e Barbosa são companheiros da Harvard University.

Casa velha
O Correio Braziliense voltou a ser dono da TV Brasília, comprada do próprio jornal, na década de 90, pelo empresário Paulo Otávio, hoje vice-governador do Distrito Federal. O negócio concretizado há um mês e noticiado em primeira mão pelo ucho.info, foi possível por causa de uma cláusula contratual que dava preferência na compra pelos Diários Associados. A emissora que retransmite o sinal da Play TV e da Band News (em alguns horários) foi negociada por um valor inferior a R$ 20 milhões.

Enganação de encomenda
Simplesmente hilária a reportagem da revista Veja que trata de taxas bancárias, e que traz um executivo da Febraban na condição de querubim barroco. A semanal publicação traz uma lista das tarifas cobradas pelos bancos, dias depois que notícias sobre a fortuna arrecadada pelas instituições financeiras tupiniquins em tal modalidade circularam pelo País. Na fatídica lista, que tenta minimizar a gula arrecadatória dos bancos, esqueceram de incluir a Taxa de Abertura de Crédito, a famigerada TAC. Se você, nosso caro leitor, comprou um automóvel financiado por qualquer instituição financeira, certamente foi lesado.

A vida como ela é
Pensando bem, com a fidelidade partidária sem decisão, em Brasília muitos deixaram de lado a infidelidade conjugal. Pelo menos por uma noite.

Sob medida
(04/10/06) - Tirante a divulgação das fotos do dinheiro apreendido pela Polícia Federal com integrantes do Partido dos Trabalhadores, as investigações sobre o caso do Dossiê Cuiabá estão saindo na medida da necessidade do Palácio do Planalto. Ontem, a PF informou que está encontrando dificuldades para identificar a origem do dinheiro que seria utilizado para comprar um conjunto de documentos contra candidatos do PSDB, principalmente o agora governador eleito José Serra. Agora, a PF espera a colaboração dos acusados para tentar elucidar o caso. Trata-se de mais uma manobra palaciana para evitar a verdade, a qual, se revelada, compromete de sobremaneira a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Isso tira do candidato petista qualquer possibilidade de falar sobre ética com quem quer que seja.

Ucho Haddad com Gilmar Corrêa e Thaís Margalho