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Camaradas de lado
Se por um lado o presidente Lula foi hábil o suficiente para amarrar politicamente os aliados de agora, por outro tem sido inconseqüente ao abandonar companheiros envolvidos em escândalos ou, pelo menos, acusados de envolvimento. O primeiro deles foi José Dirceu, que ao deixar a Casa Civil mostrou nos bastidores uma mágoa descomunal do então companheiro. Mais recentemente, Lula atirou ao mar o deputado federal e ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson, que deve ser convocado para depor nas duas CPIs que podem funcionar simultaneamente nas duas casas do Congresso Nacional. Em outras palavras, Lula pode estar na corda bamba.

Tiro certeiro
Especialista em Direito Administrativo e Responsabilidade Civil Pública, o sempre combativo e coerente advogado Antonio Carlos Ferreira, articulista do “ucho.info”, resgatou texto da lavra do genial Ruy Barbosa, o nosso “Águia de Haia”, que, décadas mais tarde, parece algo sob medida para o caos que Luiz Inácio da Silva, o presidente Lula, comanda com tanto populismo e inverdades de sobra. Clique e confira “O Reino da Mentira”.

Menores na mira
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quinta-feira, por doze votos a favor e dez contra, a redução da maioridade penal para dezesseis anos no caso de crimes graves, como forma de minimizar a criminalidade que toma conta das principais cidades do País. A discussão sobre o tema tomou boa parte da sessão (quase três horas) que se prolongou até o início da tarde. O mais acalorado dos discursos, que fez com que os parlamentares parassem para ouvi-lo atentamente, foi o da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), que patrocinou um espetáculo de coerência ao se posicionar contrariamente ao projeto.

Verdades de sobra
Ainda a senadora cearense... Patrícia Saboya, em seu discurso, justificou o ingresso de menores no mundo do crime dizendo que “errou o Estado brasileiro”, que, em sua opinião, não cumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê punições para menores infratores. Na opinião da senadora, o Brasil oferece aos jovens e adolescentes a “pior educação do mundo”, o que de certa forma é um incentivo para o ingresso no mundo do crime. Mesmo com a aprovação do projeto, Patrícia Saboya foi cumprimentada por todos os senadores presentes à votação, deixando o plenário da CCJ visivelmente emocionada.

Rasgando a lei
A redução da maioridade penal fere a Constituição Federal, uma vez que a Carta Magna brasileira fixa a maioridade aos dezoito anos. Para a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) e o senador Aloízio Mercadante (PT-SP), o artigo constitucional que trata do assunto é considerado cláusula pétrea. Mesmo assim, os parlamentares entenderam que aprovar as seis Propostas de Emenda Constitucional (PECs), relatadas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), trará benefícios ao provo brasileiro. Confira abaixo os votos na CCJ, nesta quinta-feira, 26 de abril.

A favor	Contra
Wellington Salgado	Serys Slhessarenko
Jarbas Vasconcellos	Sibá Machado
Gilvan Borges	Eduardo Suplicy
Demóstenes Torres	Aloízio Mercadante
Edison Lobão	Epitácio Cafeteira
Arthur Virgílio	Patrícia Saboya
Tasso Jereissati	Antonio C. Valadares
Jefferson Peres	Pedro Simon
Eliseu Padilha	Romero Jucá
José Agripino Maia	Lúcia Vânia
Flexa Ribeiro	.
Valter Pereira	.

Esforço dobrado
Em nenhum momento a redução da maioridade penal irá garantir mais segurança ao povo brasileiro, uma vez que apenas 10% dos crimes cometidos têm menores de idade como agentes. O Brasil carece de reformas estruturais no âmbito social para garantir, em futuro não tão próximo, um mínimo de segurança à população. As esmolas oficiais batizadas de “bolsas” não passam de objeto de manipulação política para a formação, no curto prazo, de currais eleitorais. Aloízio Mercadante, senador pelo PT paulista, foi um guerreiro ao lutar até o último minuto para conseguir aliados que votassem contra a redução da maioridade penal.

(Aloízio Mercadante e Eduardo Suplicy no plenário da CCJ)

Bíblia ministerial
“Previdência no Brasil - debates, dilemas e escolhas” é o livro de cabeceira do ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. Escrito pelo coordenador do Grupo de Acompanhamento da diretoria de assuntos macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fabio Giambiagi, a publicação patrocinada pelo órgão é a tese da reforma previdenciária do governo do presidente-metalúrgico Lula da Silva. Entre as propostas, extremamente antipáticas, estão o aumento da idade mínima para aposentadoria, o aumento do período contributivo, a redução das pensões, o fim do regime especial para professores e da aposentadoria rural.

Batendo duro
A enxurrada de Medidas Provisórias, enviadas pelo Palácio do Planalto ao Congresso, foi o cardápio da oposição na tarde desta quinta-feira, no Senado. Durante discurso, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que continua sem entende as razões que levaram o presidente Luiz Inácio a uma arregimentação de forças para apoiá-lo, declarou que o Planalto tem à disposição um exército que não vai à luta. Em aparte concedido pelo parlamentar amazonense, o senador tucano Sérgio Guerra (PE) disse que o presidente Lula tem desestruturado os poderes Executivo e Legislativo, e para tal tem utilizado “métodos impublicáveis”.

Dinheiro extra
Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 356/07, que abre um crédito adicional de R$ 100 milhões para as obras dos Jogos Pan-Americanos, que serão realizados no Rio de Janeiro entre 13 e 29 de julho. Quem circula pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, logo percebe um enorme outdoor instalado na fachada do Ministério dos Esportes. Nele, uma frase causa indignação: “Investir no Pan é investir no Brasil”. O primeiro investimento do governo Lula no Pan, contrariando parecer dos técnicos da caixa Econômica Federal, foi liberar dinheiro para construir a Vila do Pan. A coluna conversou com um graduado integrante do governo Lula, que, desconsolado, disse que jamais se viu tamanha roubalheira. Amante dos esportes, o assessor, cujo nome mantemos em sigilo, disse que quebrará a tradição e não vai ao evento no Rio de Janeiro.

Marca do pênalti
Enquanto o Brasil continua sonhando com a possibilidade de sediar a Copa de 2014, autoridades do esporte já admitem, com certa dose de certeza, que tudo não passa de um sonho. O editor conversou com especialistas no setor que prestam consultoria ao Ministério dos Esportes, e todos foram unânimes ao afirmar que a chance brasileira irá tropeçar na Copa de 2010, que acontece na África do Sul. Faltando três anos para o evento, o governo sul-africano sequer deu início às obras. Acostumada a trabalhar com candidaturas alternativas, a Fifa, em caso de necessidade, poderia transferir o evento para os EUA. E como é praxe não realizar duas Copas no mesmo continente, o Brasil corre o sério risco de morrer na praia. Mais: tirante as projeções técnicas, o Brasil não tem condições de realizar uma Copa do Mundo.

Pedra no caminho
O Palácio do Planalto enfrenta problemas na Câmara dos Deputados, pois o PR, reticência política do Partido Liberal, decidiu não votar as matérias de interesse do governo Lula, em represália à criação da Secretaria dos Portos, que foi entregue ao PSB. O Partido da República deveria se dar por satisfeito por não ter a administração portuária sob sua tutela, pois uma CPI dos Portos, que é um verdadeiro paiol de pólvora, não está descartada.

Revolução no ninho
Ao deixar o PSDB, depois de anos de militância partidária, Zulaiê Cobra Ribeiro saiu atirando na direção do tucanato, alegando não querer saber de José Serra, entre tantas outras declarações polêmicas e contundentes. Ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso condenou a os chamegos políticos trocados por alguns tucanos e o presidente Luiz Inácio. Na verdade, mesmo distante, a campanha pela sucessão de Lula está em campo. Com índices de aprovação que ultrapassam o conhecido, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, é o novo estorvo na vida de José Serra, que sonha em chegar ao Planalto. Enquanto o PSDB é refém de Aécio Neves, Serra vai complicando a vida alheia como pode.

Calculadora quebrada
Há uma profunda dicotomia entre o que manda a lei e o que prega o Tribunal Superior Eleitoral. Ex-prefeito de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, o agora deputado federal Arnaldo Vianna (PDT) teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que o considerou inelegível. Campos, berço político de Anthony Garotinho, recebe anualmente, a título de royalties de petróleo, perto de R$ 1,2 bilhão. Mesmo assim, Vianna não prestou contas de sua administração às autoridades, o que fez com que o município fluminense perdesse o direito de pleitear qualquer verba federal. Enquanto o mundo procura entender a decisão do ministro Caputo Bastos (TSE), que concedeu liminar ao parlamentar um dia antes da diplomação, Vianna continua como deputado.

Chatice partidária
O PRTB, partido que levou ao Senado federal o ex-presidente Fernando Collor – hoje está filiado ao PTB – ocupou o horário político durante cinco minutos, na noite desta quinta-feira, para, de acordo com o que determina a legislação, divulgar as ações da legenda. O presidente do partido, Levy Fidelix, mais uma vez voltou com o discurso do “aerotrem”, que, segundo o próprio, vai ao encontro do Plano de Aceleração do Crescimento. Desde que o PRTB surgiu, não se fala em outro assunto, que não o tal do “aerotrem”. Como alguém pode votar em um partido que tem um trem voador como único discurso?

O tal do tempo
Pensando bem, se Ruy Barbosa estivesse vivo, Lula ainda estaria blasfemando nos botecos sindicais.

Buraco negro
(27/04/06) - Por conta de uma ardilosa manobra palaciana, o caso do envolvimento do ministro Márcio Thomaz Bastos no Nildogate vai sendo lentamente esquecido pelos brasileiros. Ávida por um novo escândalo a cada dia que surge, a imprensa brasileira peca ao deixar para trás assuntos tão importantes. Pode até parecer coincidência, mas depois que entrou no ar a campanha publicitária da Petrobras sobre a auto-suficiência brasileira em petróleo, o caso da violação do sigilo bancário do caseiro simplesmente sumiu do noticiário. A história, como sempre, é cíclica, e fatos importantes na vida de um país simplesmente caem na vala comum, o que faz dos políticos verdadeiros deuses da lama. Eriberto França, o motorista que levou Fernando Collor de Mello ao impeachment, há muito que não é lembrado. Em outras palavras, o petróleo é nosso e o ministro da Justiça é deles.

Ucho Haddad com Gilmar Corrêa

ucho@ucho.info