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Jogo duplo
Há uma enorme dicotomia por parte do governo federal quando o assunto é o gás boliviano. Antes da polêmica visita do presidente boliviano, Evo Morales, ao Brasil, diretores da Petrobras, engrossando o discurso do presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, negavam qualquer possibilidade de majoração no preço do gás fornecido pelo país vizinho. Com a chegada do cocalero Morales a Brasília, o assunto mudou e a capital dos brasileiros foi palco para barbáries diplomáticas. Enquanto os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Arlindo Chinaglia, respectivamente, esperavam por Evo Morales na rampa do Congresso, o índio-presidente despachava no Itamaraty com seus assessores. Final da novela: o preço do gás boliviano quase triplicou depois do encontro com o presidente Lula. (Foto: embuste.com.br)

Coisa de louco
A decisão do governo brasileiro de ceder às pressões de Evo Morales mostra, de maneira clara e evidente, que existem muito mais situações estranhas por trás da polêmica do gás boliviano do que muitos imaginam. Beira a irresponsabilidade negocial admitir majorações absurdas da noite para o dia, como se a economia brasileira fosse similar à do milionário Emirado do Barhein. Morales chegou à presidência da Bolívia com um tom populista e conciliador, mas logo aderiu ao discurso totalitarista advindo de Caracas e Havana. A diferença no preço do gás boliviano servirá para financiar a esquerdização da América Latina e para, principalmente, dar suporte à falida ditadura que ainda resiste em Cuba. (Foto: EFE)

Irresponsabilidade oficial
Quando o governo brasileiro reconhece que as negociações com os emissários de La Paz foram positivas para o País, é porque coisas estranhas acontecem nos bastidores sem que a sociedade verde-loura saiba realmente o que vem pela frente. Lula e Marco Aurélio Garcia, aspone presidencial para assuntos internacionais, não podem ao bel prazer transferir o prejuízo financeiro para a Petrobras, como se a estatal do petróleo fosse o quintal da casa alheia. A Petrobras é uma empresa com ações comercializadas na Bolsa de Valores, e os acionistas minoritários merecem o devido respeito. Esse assunto ainda vai parar em algum tribunal. É uma questão de tempo. (Foto: clarin.com)

Convidado trapalhão
Deputado federal eleito pelo PT de Pernambuco e ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson está cotado para assumir um ministério no segundo governo do companheiro Lula. Wilson deve ocupar a vaga a ser deixada por Walfrido dos Mares Guia, atualmente no Turismo, e que pode assumir o lugar de Tarso Genro nas Relações Institucionais. Mesmo queimado em muitas das conversas palacianas, o gaúcho Tarso Genro continua cotado para substituir Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça. O que não se compreende é que depois de todo o imbróglio causado pela Infraero na aviação comercial brasileira, o presidente Lula vai presentear Carlos Wilson com um cargo importante. E mais: continua sob os olhos atentos do Tribunal de Contas da União o superfaturamento em quase R$ 100 milhões das obras de maquiagem do aeroporto de Congonhas.

Oratória chicaneira
Há muito devendo ao povo brasileiro um comportamento oposicionista de tirar o fôlego, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) criticou o fiasco diplomático do presidente Evo Morales, que deixou a ver navios os presidentes das duas Casas Legislativas do Congresso Nacional. Da tribuna do Senado, o amazonense Virgílio disparou: “Ele deu bolo no Parlamento brasileiro, deu bolo nos presidentes das duas Casas. Considero que o Legislativo foi desrespeitado”. É fato que o Congresso brasileiro foi desrespeitado, mas por tudo o que ocorreu recentemente, em termos de corrupção e outros que tais, não razão há para tantas reclamações. De mais a mais, “dar um bolo” não é uma expressão muito adequada para um senador da República, que um dia ostentou as credenciais do Itamaraty. Enfim, para quem já disse que bateria na cara do presidente, “dar um bolo” é discurso de sacristia. E a oposição brasileira continua devendo.

Muito para nada
A Câmara aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (14/2), o Projeto de Lei 6793/06, que aumentou o tempo mínimo que um preso deve cumprir antes de requerer a progressão de pena para o regime semi-aberto. O PL seguirá para votação no Senado e, se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial. De acordo com a legislação vigente, os presos que cometeram crimes hediondos podem requerer o benefício após o cumprimento de um sexto da pena. De acordo com o PL 6793/06, a progressão só será passível de requerimento com apenas dois quintos da pena cumprida. Tal decisão não muda o quadro de violência do País, pois as mazelas que originam a criminalidade descontrolada têm suas raízes no abandono social do cidadão. O presidente Lula, que tratou como terrorismo os ataques ocorridos no Rio de Janeiro, deve sancionar a lei.

Problemas pela frente
Ainda o PL... É bom lembrar que o PL aprovado na Câmara, se transformado em lei, terá caráter processual e não penal, como querem os parlamentares, muito influenciados pela comoção nacional. Isso faz com que o aumento do tempo para a progressão da pena só passe a valer para os sentenciados a partir da entrada em vigor da lei. A tese jurídica do “in bonam partem” prega que uma lei só retroage em benefício do réu, o que não é o caso do tema em questão. Ou seja, o direito adquirido de um sentenciado antes da promulgação da suposta nova lei está garantido. Por outro lado, uma maior permanência de detentos no sistema prisional vai ocasionar um congestionamento nos presídios. Entender o que ocorre com as cobranças de uma sociedade impulsionada pela emoção é possível no artigo “João Hélio e os ‘Manés’ da sociedade marginal brasileira”, de autoria do editor da coluna. Clique e confira o artigo.

Suborno majorado
Outro projeto relacionado com a segurança pública – e de pouca eficácia – aprovado pela Câmara considera crime o uso de celulares dentro dos presídios. A medida também prevê punição administrativa aos agentes penitenciários que facilitarem a entrada de celulares nos estabelecimentos penais. Tal medida não impedirá o uso de telefones celulares pelos presos, mas apenas inflacionará o mercado persa que existe por trás das muralhas dos presídios. No sistema prisional americano, por exemplo, o apenado pode telefonar para pessoas de seu relacionamento, mediante pagamento, desde que os telefones de destino sejam previamente consultados pelas autoridades. Manter conversas constantes com familiares evita rebeliões e auxilia na recuperação do preso.

De olho na vaga
Petistas continuam apostando na nomeação de Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, para o Ministério da Educação, mas um projeto encomendado pelo presidente Lula ao ministro Fernando Haddad, e que será entregue após o Carnaval, pode mantê-lo no cargo. Nessa disputa pelo Ministério da Educação, dois assuntos precisam ser lembrados. A Educação no Brasil passou por um período de verdadeiro fiasco enquanto esteve no comando da Pasta o gaúcho Tarso Genro, que hoje sonha com o Ministério da Justiça. O que mostra que no governo Lula, a exemplo dos anteriores, politicagem e acomodação de companheiros são assuntos muito mais importantes do que a tão necessária competência.

Operação abafa
Ainda a Educação... O segundo ponto, e mais grave, é que as contas de Marta Suplicy como prefeita de São Paulo ainda continuam sob análise. A ex-alcaidessa da Paulicéia Desvairada não cumpriu a lei de Responsabilidade Fiscal, precisando de um arranjo financeiro para maquiar as contas no final do mandato. Para não deixar a companheira Marta em péssima situação, à época o presidente Lula determinou aos ministros da área econômica do governo federal que liberassem ao município de São Paulo verbas do Projeto Reluz. Só assim Marta Suplicy saiu pela porta da frente da sede da prefeitura paulistana. O projeto que trata da Responsabilidade Fiscal está há meses sobre a escrivaninha do senador Aloízio Mercadante para ser relatado, mas até agora nada. Estranho, muito estranho.

Pega na mentira
Quando a corrida presidencial estava no auge de seu calor, a camarilha rouge não pensou duas vezes em abusar das inverdades para estocar o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que sonhava em substituir Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. Muito se falou na capacidade tucana de privatizar aos borbotões, mas Lula abusou da mentira ao anunciar a auto-suficiência brasileira em petróleo. Somente nesta semana é que o Brasil se tornou auto-suficiente em petróleo, ou seja, seis meses depois do anúncio oficial. Mas, como sempre, Lula não sabia. E mais: o que o Palácio do Planalto fez com o assunto foi o mesmo que realizar um batizado antes do parto.

Nas garras do Leão
Tales Castelo Branco, advogados dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes vai recorrer na Justiça da decisão da Receita Federal de autuar seus clientes, acusados, entre tantas outras coisas, de integrar o valerioduto, esquema financeiro paralelo e não contabilizado que alimentou o mensalão. Responsável pela campanha presidencial do então candidato Lula em 2002, e também marqueteiro presidencial durante longos meses, Duda Mendonça recebeu parte dos honorários que lhe eram devidos em uma conta bancária da off shore Düsseldorf. Duda e Zilmar devem responder pelas ilegalidades cometidas, mas é preciso saber se o pagador vai ficar impune.

Boi na linha 4
Mais um escândalo flana sobre as obras da Linha 4 do Metrô paulistano, que vive uma grave crise desde o acidente que deixou uma cratera e sete mortos na estação Pinheiros, na zona oeste da cidade de São Paulo. A mais nova polêmica tem a estação Fradique Coutinho – também na zona oeste paulistana – como alvo. Falhas graves nas soldas das estruturas metálicas colocam em risco a vida dos funcionários que trabalham no local. O governador José Serra (PSDB) determinou a interrupção das obras por duas semanas para que inspeções técnicas sejam realizadas por especialistas. O que é de se estranhar é que o ex-governador Geraldo Alckmin, principal responsável e contratante da obra, continua sendo poupado. Em um país minimamente sério, muitos já estariam atrás das grades.

Tortura por herança
É verdade que indenização por tortura não tem tabela de preços, mas bom senso e lógica têm limites. Não contente com os R$ 22 mil que receberia como indenização por ter sofrido torturas enquanto estava no útero da mãe, João Carlos de Almeida Grabois vai receber do governo paulista R$ 39 mil. A decisão foi baseada na tese de que Almeida Grabois – filho da ex-guerrilheira Criméia Grabois, presa em 1972 aos sete meses de gravidez – à época um ser fetal, foi considerado preso político. Considerando que a decisão tem seus fundamentos lógicos, uma delinqüente que comete um crime durante a gravidez dá de presente ao filho uma condenação antes do mesmo vir à luz. Se a moda pega... E mais: ao comentar o valor da indenização, João Carlos de Almeida Grabois questionou: “São valores simbólicos. O que são R$ 22 mil, R$ 39 mil? Não há tabela para tortura. Não se precisaria falar de indenização se a gente tivesse passado essa história a limpo de verdade no Brasil”. A indenização a ser paga a Grabois representa cento e onze salários mínimos, ou seja, o que um reles trabalhador receberia em quase dez anos de trabalho. Esse Brasil...

Tanque cheio
Pensando bem, só mesmo com o gás do vizinho é que o Brasil vai deslanchar.

Ficou pior
(15/02/06) - Candidato declarado ao governo do Mato Grosso do Sul e eleito o galã número um das Comissões Parlamentares de Inquérito, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), pode ter colocado uma pedra em seu caminho. Perguntado sobre a necessidade de uma profunda investigação na usina binacional de Itaipu, o corumbaense Delcídio foi firme ao dizer: “concordo e acho justo e correto”. Delcídio, que já foi chamado à Presidência da República para explicações, depois de notícias aqui publicadas, pode, inclusive, ter de visitar o presidente Lula mais uma vez. Até porque, a turma de Itaipu não irá permanecer calada diante de tamanha traição.

Ucho Haddad

ucho@ucho.info