A virulenta e irresponsável rinha do poder

Vítimas da ingerência palaciana, policiais federais detalham a prisão de Duda Mendonça e relatam as pressões que sofrem por terem agido dentro da lei

Ucho Haddad

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Incontestáveis defensores da lei, Antonio Carlos Cardoso Rayol (foto), 48 anos, Delegado Especial da Polícia Federal, cuja larga experiência lhe proporciona inúmeros convites para palestras e cursos sobre crime organizado, terrorismo e tráfico de entorpecentes, e Lorenzo Martins Pompílio da Hora, 45 anos, também Delegado da Polícia Federal e professor de Ciências Criminais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foram os responsáveis pelo planejamento e execução da ação policial que culminou com a prisão do publicitário Duda Mendonça, o predileto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Afastados das funções tão logo o caso tomou proporções inimagináveis, o que obrigou a interferência nefasta do Palácio do Planalto para salvar Duda Mendonça, Antonio Carlos Rayol e Lorenzo Pompílio da Hora enfrentam o cotidiano com dignidade e altivez, mesmo que cientes estejam de que novidades estão por vir. Senhores de currículos invejáveis dentro da corporação, situação que também se repete na vida pessoal de cada um, Rayol e Pompílio da Hora estão absolutamente convictos de que agiram dentro do que determina a lei, administrando, com o apoio dos colegas de profissão, mais uma covardia cometida por um governo que, ainda no palanque, garantiu ser do povo.

Em um encontro na Cidade Maravilhosa que durou quase cinco horas, especial para a Entrevista do Sábado, os delegados Antonio Carlos Rayol e Lorenzo Pompílio da Hora (foto) relataram minuciosamente os passos da operação e o que encontraram na chácara que abriga mais badalada rinha de galos do país, o Clube Prive Cinco Estrelas, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Acompanhados de agentes e outros policiais federais, além de representantes do Ministério Público, os delegados não hesitaram em dar voz de prisão ao marqueteiro soteropolitano.

Ucho Haddad – Considerado como uma das personalidades de maior influência na política nacional, o publicitário Duda Mendonça, responsável pelo marketing do governo Lula, permitiu com sua prisão que o assunto sobre as sanguinárias brigas de galos voltassem à tona, saindo do quase abandonado universo dos defensores dos animais. As ilegais rinhas de galo vinham sendo regularmente combatidas ou era um assunto que não estava sendo tratado pela Polícia Federal por que não existia, até então, um departamento em sua estrutura especializado em crimes ambientais?

Antonio Calos Rayol – Na verdade o assunto não vinha sendo tratado por nenhuma polícia. Se fizermos uma pesquisa é possível constatar que antes do dia 21 de outubro (2004), data da ação que culminou com a prisão de Duda Mendonça, não se tinha notícias de polícia estourando rinhas de galos. A partir desta data, várias rinhas de galos foram fechadas pela polícia. Dois dias depois do fechamento do Clube Prive Cinco Estrelas, a polícia fechou uma rinha em Maricá, no Rio de Janeiro, no Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, entre outros locais. A operação de Jacarepaguá teve o mérito, e isso precisa ser reconhecido pela sociedade, de não apenas colocar o assunto em pauta, mas deixar claro que briga de galos é crime, o que, até então, muitas pessoas não tinham conhecimento. E sendo crime, deve, sim, ser combatido, independentemente de quem esteja praticando.

U.H. - Depois do afastamento dos senhores, as investigações sobre rinhas de galos diminuíram? Em caso positivo, tal situação pode ter levado a uma queda do número de estabelecimentos fechados pela ação da polícia, que deixou de atuar por conta de retaliações semelhantes às que os senhores foram vítimas. Existe alguma informação sobre tal assunto?

Rayol – Como continuo trocando informações com pessoas ligadas a diversas organizações não governamentais que lutam pela proteção animal, descobri que muitas das rinhas que tradicionalmente funcionavam deixaram de abrir. As que estão ainda funcionando estão sendo alvo de pressão das Ong's, que levam as informações aos policiais da área onde se encontram as rinhas, o que os obriga, de certa forma, a determinadas atitudes. As rinhas ligadas ao que batizei de primeira divisão das brigas de galos do país pararam de funcionar, o que mostra que a ação policial de 21 de outubro não foi tão inconseqüente como querem fazer acreditar algumas autoridades. O primeiro evento desse grupo, que deveria acontecer em Vitória, capital do Espírito Santo, em novembro de 2004, acabou não acontecendo. Outro encontro dos rinheiros estava programado para dezembro, em Belo Horizonte, e de igual maneira não aconteceu. No dia da prisão dos senhores Duda Mendonça e Jorge Babu, o marqueteiro do presidente Lula, já na delegacia, recebeu ligações de inúmeras pessoas que até então participavam de brigas de galos em todo o Brasil, informando que simplesmente estavam fora. O Duda Mendonça nos disse que a ação da Polícia Federal colocaria o assunto em discussão, o que poderia levar à legalização das rinhas ou ao seu definitivo sepultamento. Enquanto as brigas de galos eram consideradas crime de menor potencial ofensivo, os criminosos não se preocupavam com o assunto. A partir do momento que o assunto pôde ser enquadrado no artigo 288 do Código Penal (formação de quadrilha), o próprio Duda Mendonça nos disse textualmente que ninguém quer ser visto como quadrilheiro, lembrando que as grandes rinhas do país iriam acabar. Nos locais aonde ainda funcionam rinhas, a possibilidade de indiciar criminalmente os rinheiros por formação de quadrilha tem permitido às Ong's agirem com mais força e estímulo. O Doutor Pompílio da Hora e eu recebemos, depois do episódio, diversos telefonemas, inclusivede integrantes do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, solicitando detalhes sobre o enquadramento penal que utilizamos. O promotor gaúcho que nos procurou disse que não havia pensado naquela possibilidade. A nossa atuação esteve, desde o começo, embasada legalmente, tanto é assim, que o Ministério Público do Rio de Janeiro também utilizou o artigo 288 do Código Penal para enquadrar Duda Mendonça e as outras cinco pessoas que o acompanhavam na rinha.

U.H. – No ato da prisão, tema que acabou, à época, infestando a mídia nacional, Duda Mendonça tentou se valer de seu estreito relacionamento com o Palácio do Planalto, situação prontamente rechaçada pelo ministro Márcio Thomas Bastos, que acabou orientando o publicitário a procurar um advogado. Os senhores perceberam naquele momento que o ministro Thomas Bastos foi sincero ou foi uma maneira articulada às pressas para dissimular o interesse excessivo da mídia?

Rayol – Naquele momento o ministro não tinha outra coisa a fazer. O que foi dito pelo ministro ao Duda Mendonça foi uma orientação padrão. O ministro da Justiça sabe que ele não tinha autoridade naquele momento para fazer o que o Duda Mendonça queria, como solicitar aos policiais que deixassem o local. Não podemos esquecer que o ministro Márcio Thomas Bastos é um bom advogado, situação que o levou a recomendar que Duda Mendonça procurasse alguém para representá-lo juridicamente. Posteriormente, o ministro deu declarações que a Polícia Federal age de forma republicana, não persegue e não protege ninguém, mas o que vem acontecendo de lá para cá não tem nada de republicanismo. No dia 28 de outubro, o jornal Folha de São Paulo publicou uma notícia que informava que o presidente Lula teria determinado ao ministro da Justiça que investigasse a ação da Polícia Federal no caso Duda Mendonça, inclusive com troca de comandos. No que diz respeito à troca de comandos, ela aconteceu. A Delegacia do Meio Ambiente foi desmantelada, onde era chefe e fui afastado sem o devido prévio aviso. O delegado Lorenzo Pompílio da Hora, chefe de operações da delegacia, era o responsável pelo inquérito 133/2004, que investiga todos os envolvidos no caso, e foi retirado da presidência das investigações. As quatro testemunhas do processo que tramita na 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro foram retiradas da delegacia e espalhadas pela Superintendência da Polícia Federal. Tentaram enviar os dois agentes em viagem, sem data de retorno, para o interior do Rio de Janeiro, sendo que as viagens só não se consumaram pela pressão exercida pela mídia. Diante do ocorrido, os agentes foram se queixar ao sindicato ao qual são filiados, e acabaram sendo alvo de uma sindicância interna da Polícia Federal. Ou seja, os agentes têm o direito constitucional de se sindicalizar, mas não podem reclamar ao sindicato. Não é possível que o ministro da Justiça não esteja sabendo o que acontece aqui no Rio de Janeiro. E se o ministro sabe de tudo e não faz absolutamente nada, é porque ele aprova o que está acontecendo. E se a Polícia Federal fosse republicana como ele próprio diz, instituição que comanda, a atitude mais correta seria perguntar sobre os motivos que levaram ao nosso afastamento. Na verdade, o ministro deveria procurar saber se houve algum cometimento de irregularidade de nossa parte, antes de dizer que os afastamentos foram atos de rotina.

U.H. – Para decidir pela ação que culminou na prisão do publicitário Duda Mendonça, os senhores se basearam, inicialmente, na Constituição Federal, na Lei de Crimes Ambientais (9605/98 – artigo 32) ou na conjunção de ambas?

Rayol – A Constituição Federal determina ao Poder Público a obrigação de proteger a fauna e a flora, e a doutrina entende como pacífico que a Lei de Crimes Ambientais seja um prosseguimento do comando constitucional. Na realidade a tipificação do crime está no artigo 32 da Lei de crimes Ambientais, que trata da promoção de crueldade contra animais, como é o caso de lutas entre animais.

U.H. – Como e desde quando a rinha de galos freqüentada por Duda Mendonça vinha sendo monitorada pela Polícia Federal, e quais os procedimentos que antecederam a operação policial em questão? Há quem garanta, sem nenhuma comprovação, que tudo não passou de uma armação do próprio publicitário para escapar da responsabilidade da então eminente derrota de Marta Suplicy, à época dos fatos candidata à reeleição em São Paulo. Isso realmente pode ter acontecido ou é um fato absolutamente descartado?

Rayol – Nunca ouvi tal teoria, mas se o Duda Mendonça realmente fez isso, ele foi muito competente, pois nós fomos usados sem ter conhecimento. Os fatos mostram que, após a prisão de Duda Mendonça, a ex-prefeita Marta Suplicy subiu nas pesquisas eleitorais. Ele pode, sim, ter usado o que aconteceu para mostrar que estava temporariamente afastado da campanha eleitoral. A presença do publicitário na rinha nos surpreendeu, principalmente pelo fato de não ser do Rio de Janeiro e por estar envolvido em uma campanha de alta responsabilidade. O nosso objetivo era fazer uma operação policial que chamasse a atenção para o problema das rinhas de galos e, também, para a delegacia que estava sendo criada e, indiretamente, acabamos contando com os préstimos do maior marqueteiro do Brasil, que deu grande divulgação ao caso. Nossa intenção não era, de forma alguma, encontrá-lo naquele local. Inclusive, dias depois, a piada que tomou conta de alguns setores da imprensa carioca foi que éramos os únicos que conseguiram utilizar a capacidade criativa do Duda Mendonça sem remunerá-lo. O nosso trabalho teve início quando do recebimento das primeiras denúncias de Ong's contra rinhas, para, em uma etapa posterior, nos adequarmos à agenda dos rinheiros, pois as rinhas não funcionam todas as semanas. Como descobrimos que um evento estava marcado para acontecer nos dias 21, 22 e 23 de outubro, agendamos a ação para o primeiro dia. No final de setembro, encaminhamos ao delegado Jorge Barbosa Pontes, em Brasília, diretor da Divisão de Crimes contra o Meio Ambiente, um planejamento minucioso da operação, que batizamos de Rudis. A explicação para a escolha do nome da operação está na história. Rudis era o nome dado à espada de madeira, que todo gladiador recebia como prêmio por ter às lutas no Coliseu romano.

(Foto de Duda Mendonça: AOL)

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